[en] ABANDONMENT OF SHIPS: INTERNATIONAL LAW AND LEGAL INFRASTRUCTURES

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: BERNARDO SILVA DE SENNA
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] DIREITO INTERNACIONAL; [pt] ARTEFATO; [pt] CONVENCAO INTERNACIONAL; [pt] NAVIO; [pt] INFRAESTRUTURA; [en] INTERNATIONAL LAW; [en] ARTICLE; [en] INTERNATIONAL CONVENTION; [en] SHIP; [en] INFRASTRUCTURE
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=72453&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=72453&idi=2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.72453

[pt] Os abandonos de navios são um fenômeno crescente e se revelam como artefato interessante para refletir sobre determinadas características dos regimes jurídicos que os regulam. A partir da definição do atual momento de transformação do contexto geopolítico e econômico como recorte temporal da análise, bem como da conceituação da tradição crítica do direito internacional em que as reflexões propostas se inserem, a tese explora instrumental teórico incipiente no campo do direito internacional e, mais ainda, no direito internacional marítimo e do mar, qual seja, o de análises de infraestruturas jurídicas. Por meio desse prisma, é possível enxergar determinadas dinâmicas próprias da regulação internacional do abandono de navios. O método utilizado pode ser lido como um movimento duplo: o primeiro, de aproximação ao artefato, enxergando-lhe os detalhes; o segundo, um afastar-se dele, ganhando perspectiva sobre o que revela acerca do direito internacional.