Desvendando a chamada tokenização de ativos imobiliários

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2025
Autor(a) principal: Scherkerkewitz, Salo lattes
Orientador(a): Finkelstein, Maria Eugênia Reis lattes
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
Departamento: Faculdade de Direito
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/44131
Resumo: There are several barriers, especially financial ones, that prevent small investors from entering the real estate market. Real estate funds can be a solution, such as sui generis condominiums, but they fail to provide investors with autonomy. Condominiums have the peculiarity of being difficult to govern. To resolve such problems, a possible solution is to invest in real estate using Blockchain technology. In order to understand how this solution works, the necessary computer science concepts are explained, with an approach to cybersecurity concepts, cryptography and digital signatures and how these concepts were used in the creation of Blockchain technology. Introduction of the concept of tokens within the scope of Blockchains, with the exposition of the different types, their peculiarities and legal consequences. Analysis of the Howey Test, with its history and specific application to characterize real estate tokens as securities. Direct Tokenization, or Debt Based Tokenization, and its problems. Indirect Tokenization, or Equity Based Tokenization, and the characteristic of enabling a real property right. Problematization of how to put it into practice. DAOs and their characteristics, advantages, and dangers. Study of legal personality to understand the risk related to the non-organization of DAOs into a legally protected entity. Study of a case in which the legal personality of a DAO was disregarded (Ooki DAO). Need to organize the DAO around a Corporation due to the need for free negotiability of tokens. Rules for the incorporation of Real Estate into the Share Capital of a Corporation. CVM rules relevant to the subject. Equity Crowdfunding as the first instrument for the distribution of tokens. Regulatory sandbox as a legal instrument to fill possible legal gaps that hinder real estate tokenization. Linking ownership of shares to ownership of tokens when the Corporate Records software is based on Blockchain technology. Positive aspects of investing through real estate tokenization: Speed of operations; reduction of transaction costs and consequent liquidity; Smart contracts. Possible applications
id PUC_SP-1_bb54d788d8d4d386b9aa712e3e5dabde
oai_identifier_str oai:repositorio.pucsp.br:handle/44131
network_acronym_str PUC_SP-1
network_name_str Repositório Institucional da PUC_SP
repository_id_str
spelling Finkelstein, Maria Eugênia Reishttp://lattes.cnpq.br/7331718732270009http://lattes.cnpq.br/2039788135130095Scherkerkewitz, Salo2025-03-26T17:52:00Z2025-03-26T17:52:00Z2025-02-18Scherkerkewitz, Salo. Desvendando a chamada tokenização de ativos imobiliários. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2025.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/44131There are several barriers, especially financial ones, that prevent small investors from entering the real estate market. Real estate funds can be a solution, such as sui generis condominiums, but they fail to provide investors with autonomy. Condominiums have the peculiarity of being difficult to govern. To resolve such problems, a possible solution is to invest in real estate using Blockchain technology. In order to understand how this solution works, the necessary computer science concepts are explained, with an approach to cybersecurity concepts, cryptography and digital signatures and how these concepts were used in the creation of Blockchain technology. Introduction of the concept of tokens within the scope of Blockchains, with the exposition of the different types, their peculiarities and legal consequences. Analysis of the Howey Test, with its history and specific application to characterize real estate tokens as securities. Direct Tokenization, or Debt Based Tokenization, and its problems. Indirect Tokenization, or Equity Based Tokenization, and the characteristic of enabling a real property right. Problematization of how to put it into practice. DAOs and their characteristics, advantages, and dangers. Study of legal personality to understand the risk related to the non-organization of DAOs into a legally protected entity. Study of a case in which the legal personality of a DAO was disregarded (Ooki DAO). Need to organize the DAO around a Corporation due to the need for free negotiability of tokens. Rules for the incorporation of Real Estate into the Share Capital of a Corporation. CVM rules relevant to the subject. Equity Crowdfunding as the first instrument for the distribution of tokens. Regulatory sandbox as a legal instrument to fill possible legal gaps that hinder real estate tokenization. Linking ownership of shares to ownership of tokens when the Corporate Records software is based on Blockchain technology. Positive aspects of investing through real estate tokenization: Speed of operations; reduction of transaction costs and consequent liquidity; Smart contracts. Possible applicationsExistem diversas barreiras, especialmente financeiras, que impedem o pequeno investidor de ingressar no mercado imobiliário. Fundos imobiliários podem ser uma solução, como condomínio sui generis, podem ser uma solução, porém falham ao não possibilitar a autonomia dos investidores. Os condomínios têm a peculiaridade de serem de difícil governança. Para dirimir tais problemas, uma possível solução é o investimento em imóveis utilizando-se a tecnologia de Blockchain. Com o intuito de entender como esta solução se dá, se explica os conceitos de ciência da computação necessários, com uma abordagem em conceitos de cibersegurança, criptografias e assinaturas digitais e como estes conceitos foram utilizados na criação da tecnologia Blockchain. Introdução do conceito de tokens no âmbito das Blockchains, com a exposição das diversas espécies, suas peculiaridades e consequências legais. Análise do Teste de Howey, com seu histórico e com a aplicação específica para a caracterização de tokens imobiliários como valores mobiliários. Tokenização Direta, ou Debt Based Tokenization e seus problemas. Tokenização indireta, ou Equity Based Tokenization e a característica da possibilitação de um direito real de propriedade. Problematização de como colocar em prática. DAOs e suas características, vantagens e perigos. Estudo da personalidade jurídica para que se entenda o risco relacionado à não organização das DAOs em uma entidade legalmente protegida. Estudo de um caso no qual a personalidade jurídica de uma DAO foi desconsiderada (Ooki DAO). Necessidade de organização da DAO em volta de uma Sociedade Anônima pela necessidade de livre negociabilidade dos tokens. Regras para a integralização de Imóveis no Capital Social de uma S/A. Regras da CVM pertinentes ao assunto. Equity Crowdfunding como primeiro instrumento para a distribuição dos tokens. Sandbox regulatório como instrumento jurídico para sanar as possíveis lacunas legais que obstaculizem a tokenização imobiliária. Vinculação da propriedade das ações com a propriedade dos tokens quando o software de Livros Sociais se baseia na tecnologia de Blockchain. Lados positivos do investimento por intermédio de tokenização imobiliária: Velocidade nas operações; diminuição dos custos de transação e consequente liquidez; Smart contracts. Possíveis aplicaçõesporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Pós-Graduação em DireitoPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITODireito comercialDireito e tecnologiaTokenização imobiliáriaBlockchainCriptografiaCustódia de açõesTeste de HoweyValores mobiliáriosSociedades anônimasSociedades por açõesCompanhiasDebt based tokenizationEquity based tokenizationDireito real de propriedadeLiquidez imobiliáriaDemocratização de investimentosCommercial lawLaw and technologyReal estate tokenizationBlockchainCryptographyCustody of sharesHowey TestSecuritiesCorporationsCompaniesDebt based tokenizationEquity based tokenizationReal estate rightsReal estate liquidityDemocratization of investmentsDesvendando a chamada tokenização de ativos imobiliáriosinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALSALO SCHERKERKEWITZ.pdfapplication/pdf1050558https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/44131/1/SALO%20SCHERKERKEWITZ.pdfc50048c5c503d6d45295cf030e5b1eb1MD51TEXTSALO SCHERKERKEWITZ.pdf.txtSALO SCHERKERKEWITZ.pdf.txtExtracted texttext/plain286548https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/44131/2/SALO%20SCHERKERKEWITZ.pdf.txt910c1faa3f9cd101366a9abe1499d58cMD52THUMBNAILSALO SCHERKERKEWITZ.pdf.jpgSALO SCHERKERKEWITZ.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1139https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/44131/3/SALO%20SCHERKERKEWITZ.pdf.jpgde063838b4570ec1cff987eddf2a9207MD53handle/441312025-03-27 01:04:39.732oai:repositorio.pucsp.br:handle/44131Repositório Institucionalhttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2025-03-27T04:04:39Repositório Institucional da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Desvendando a chamada tokenização de ativos imobiliários
title Desvendando a chamada tokenização de ativos imobiliários
spellingShingle Desvendando a chamada tokenização de ativos imobiliários
Scherkerkewitz, Salo
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Direito comercial
Direito e tecnologia
Tokenização imobiliária
Blockchain
Criptografia
Custódia de ações
Teste de Howey
Valores mobiliários
Sociedades anônimas
Sociedades por ações
Companhias
Debt based tokenization
Equity based tokenization
Direito real de propriedade
Liquidez imobiliária
Democratização de investimentos
Commercial law
Law and technology
Real estate tokenization
Blockchain
Cryptography
Custody of shares
Howey Test
Securities
Corporations
Companies
Debt based tokenization
Equity based tokenization
Real estate rights
Real estate liquidity
Democratization of investments
title_short Desvendando a chamada tokenização de ativos imobiliários
title_full Desvendando a chamada tokenização de ativos imobiliários
title_fullStr Desvendando a chamada tokenização de ativos imobiliários
title_full_unstemmed Desvendando a chamada tokenização de ativos imobiliários
title_sort Desvendando a chamada tokenização de ativos imobiliários
author Scherkerkewitz, Salo
author_facet Scherkerkewitz, Salo
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Finkelstein, Maria Eugênia Reis
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/7331718732270009
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/2039788135130095
dc.contributor.author.fl_str_mv Scherkerkewitz, Salo
contributor_str_mv Finkelstein, Maria Eugênia Reis
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
topic CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Direito comercial
Direito e tecnologia
Tokenização imobiliária
Blockchain
Criptografia
Custódia de ações
Teste de Howey
Valores mobiliários
Sociedades anônimas
Sociedades por ações
Companhias
Debt based tokenization
Equity based tokenization
Direito real de propriedade
Liquidez imobiliária
Democratização de investimentos
Commercial law
Law and technology
Real estate tokenization
Blockchain
Cryptography
Custody of shares
Howey Test
Securities
Corporations
Companies
Debt based tokenization
Equity based tokenization
Real estate rights
Real estate liquidity
Democratization of investments
dc.subject.por.fl_str_mv Direito comercial
Direito e tecnologia
Tokenização imobiliária
Blockchain
Criptografia
Custódia de ações
Teste de Howey
Valores mobiliários
Sociedades anônimas
Sociedades por ações
Companhias
Debt based tokenization
Equity based tokenization
Direito real de propriedade
Liquidez imobiliária
Democratização de investimentos
dc.subject.eng.fl_str_mv Commercial law
Law and technology
Real estate tokenization
Blockchain
Cryptography
Custody of shares
Howey Test
Securities
Corporations
Companies
Debt based tokenization
Equity based tokenization
Real estate rights
Real estate liquidity
Democratization of investments
description There are several barriers, especially financial ones, that prevent small investors from entering the real estate market. Real estate funds can be a solution, such as sui generis condominiums, but they fail to provide investors with autonomy. Condominiums have the peculiarity of being difficult to govern. To resolve such problems, a possible solution is to invest in real estate using Blockchain technology. In order to understand how this solution works, the necessary computer science concepts are explained, with an approach to cybersecurity concepts, cryptography and digital signatures and how these concepts were used in the creation of Blockchain technology. Introduction of the concept of tokens within the scope of Blockchains, with the exposition of the different types, their peculiarities and legal consequences. Analysis of the Howey Test, with its history and specific application to characterize real estate tokens as securities. Direct Tokenization, or Debt Based Tokenization, and its problems. Indirect Tokenization, or Equity Based Tokenization, and the characteristic of enabling a real property right. Problematization of how to put it into practice. DAOs and their characteristics, advantages, and dangers. Study of legal personality to understand the risk related to the non-organization of DAOs into a legally protected entity. Study of a case in which the legal personality of a DAO was disregarded (Ooki DAO). Need to organize the DAO around a Corporation due to the need for free negotiability of tokens. Rules for the incorporation of Real Estate into the Share Capital of a Corporation. CVM rules relevant to the subject. Equity Crowdfunding as the first instrument for the distribution of tokens. Regulatory sandbox as a legal instrument to fill possible legal gaps that hinder real estate tokenization. Linking ownership of shares to ownership of tokens when the Corporate Records software is based on Blockchain technology. Positive aspects of investing through real estate tokenization: Speed of operations; reduction of transaction costs and consequent liquidity; Smart contracts. Possible applications
publishDate 2025
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2025-03-26T17:52:00Z
dc.date.available.fl_str_mv 2025-03-26T17:52:00Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2025-02-18
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Scherkerkewitz, Salo. Desvendando a chamada tokenização de ativos imobiliários. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2025.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/44131
identifier_str_mv Scherkerkewitz, Salo. Desvendando a chamada tokenização de ativos imobiliários. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2025.
url https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/44131
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Pós-Graduação em Direito
dc.publisher.initials.fl_str_mv PUC-SP
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.department.fl_str_mv Faculdade de Direito
publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da PUC_SP
instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron:PUC_SP
instname_str Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron_str PUC_SP
institution PUC_SP
reponame_str Repositório Institucional da PUC_SP
collection Repositório Institucional da PUC_SP
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/44131/1/SALO%20SCHERKERKEWITZ.pdf
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/44131/2/SALO%20SCHERKERKEWITZ.pdf.txt
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/44131/3/SALO%20SCHERKERKEWITZ.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv c50048c5c503d6d45295cf030e5b1eb1
910c1faa3f9cd101366a9abe1499d58c
de063838b4570ec1cff987eddf2a9207
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
repository.mail.fl_str_mv bngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.br
_version_ 1864285414723944448