Justiça restaurativa: um toque de humanidade no Direito penal

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2013
Autor(a) principal: Bittencourt, Ila Barbosa lattes
Orientador(a): Mello, Dirceu de
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Programa de Pós-Graduação: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Departamento: Faculdade de Direito
País: BR
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6207
Resumo: The dissertation addresses the concept of Restorative Justice and its different aspects, and seeks to show how this model is able to provide viable and more responsive solutions to human needs even if its aim is to solve conflicts involving criminal cases. Considering this is workable model and a true alternative to traditional justice, the study recovers the historical background of Restorative Justice and its leading thinkers, to show the evolution of this approach and its implications around the world, encompassing all variables that different times and cultures impose to human behavior. The research found out that the restorative process inevitably requires a close and active interaction between offender, victim and other stakeholders associated, such as family, in order to restore peace among them all. In this line, the dialogue between the parties is mediated by a highly impartial person that is not involved in the case, who will assist both conferencing and negotiation. The focus of the restorative process is the solution of the conflict, and not what has caused it. This aspect is very relevant and, in our point of view, it is responsible for making this model more efficient compared to the punitive one. This is so since it enables the victim and the offender to reflect voluntarily on what happened, and in some cases understand that the consequences surpassed the intention. When applicable - because some situations do not allow it it transforms humans (or leads to their transformation) and can contribute to lower rates of recidivism, as proven in some places
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The research found out that the restorative process inevitably requires a close and active interaction between offender, victim and other stakeholders associated, such as family, in order to restore peace among them all. In this line, the dialogue between the parties is mediated by a highly impartial person that is not involved in the case, who will assist both conferencing and negotiation. The focus of the restorative process is the solution of the conflict, and not what has caused it. This aspect is very relevant and, in our point of view, it is responsible for making this model more efficient compared to the punitive one. This is so since it enables the victim and the offender to reflect voluntarily on what happened, and in some cases understand that the consequences surpassed the intention. When applicable - because some situations do not allow it it transforms humans (or leads to their transformation) and can contribute to lower rates of recidivism, as proven in some placesA dissertação aborda o conceito de Justiça Restaurativa, em seus diferentes aspectos, e procura demonstrar como este modelo é capaz de oferecer soluções viáveis e mais sensíveis às necessidades humanas ainda que seu objeto seja resolver conflitos que envolvem situações delituosas. Ao partir da premissa de que é um modelo aplicável e uma alternativa real à justiça tradicional, o estudo recupera os antecedentes históricos da Justiça Restaurativa e seus principais pensadores, para demonstrar a evolução deste pensamento e as implicações desta teoria pelo mundo, com todas as variáveis que as diferentes épocas e culturas impõem ao comportamento humano. A pesquisa indica que o processo restaurativo inevitavelmente exige uma atuação conjunta e ativa do agressor, da vítima e de outros que o cercam, como a família, a fim de restabelecer a paz entre todos; neste percurso, o diálogo entre todos é amparado por uma pessoa alheia ao processo, de elevada imparcialidade, que auxilia na conversação aliada à negociação. O foco do processo restaurativo é a solução do conflito, e não o seu ato causador. Essa diferença é muito pertinente e, no nosso entendimento, é a característica responsável por fazer deste modelo mais eficiente em relação ao punitivo, visto que possibilita à vítima e ao agressor, de forma voluntária, refletirem sobre o ocorrido, e em alguns casos, perceberem que as consequências ultrapassaram a intenção. Quando possível de ser aplicado visto que algumas situações não o permitem transforma (ou começa a transformar) o ser humano e pode levar a índices menores de reincidência no crime, conforme já foi comprovado em alguns locaisapplication/pdfhttp://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/15216/Ila%20Barbosa%20Bittencourt.pdf.jpgporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoPUC-SPBRFaculdade de DireitoJustiça restaurativaDireito penalMediaçãoJustiça penalRestorative justiceCriminal lawMediationCriminal justiceCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOJustiça restaurativa: um toque de humanidade no Direito penalinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPTEXTIla Barbosa Bittencourt.pdf.txtIla Barbosa Bittencourt.pdf.txtExtracted texttext/plain331098https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/6207/3/Ila%20Barbosa%20Bittencourt.pdf.txt9c77f2580b4428bc97afa2824e6aa012MD53ORIGINALIla Barbosa Bittencourt.pdfapplication/pdf981416https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/6207/1/Ila%20Barbosa%20Bittencourt.pdf71b3a996f010f42679745fa870d8cf8aMD51THUMBNAILIla Barbosa Bittencourt.pdf.jpgIla Barbosa Bittencourt.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1943https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/6207/2/Ila%20Barbosa%20Bittencourt.pdf.jpgcc73c4c239a4c332d642ba1e7c7a9fb2MD52handle/62072025-09-12 12:35:04.253oai:repositorio.pucsp.br:handle/6207Repositório Institucionalhttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2025-09-12T15:35:04Repositório Institucional da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
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