(Re)pensando a natureza jurídica do processo penal : para além da concepção de processo como relação jurídica, por meio da linguística

• Ano de defesa: 2012
• Autor(a) principal: Reis, Maurício Sant'anna dos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Faculdade de Direito; BR; PUCRS; Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
• Palavras-chave em Português: DIREITO PROCESSUAL PENAL; CONTRADITÓRIO (DIREITO); DIALOGISMO; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4905

Partindo da análise do conteúdo do processo penal, rompendo com a Teoria Geral do Processo, a presente dissertação se debruça sobre o estudo da natureza jurídicado processo penal. Questiona-se, assim, qual seria a natureza jurídica do processo penal.Para tentar responder essa questão, se analisa superando-a a Teoria da Relação Jurídica de Oskar Von Bülow, de toda inadequada ao processo penal, por não observar sua complexa fenomenologia. Nessa linha, acompanha-se a Teoria da Situação Jurídica processual penal de James Goldschmidt, a qual reconhece a dinâmica processual penal e sua inerente incerteza. A fim de esclarecer melhor essa teoria, a ela é relacionado o contraditório, como desvelado na Teoria do Processo [Penal] como procedimento em contraditório, de Elio Fazzalari. Todavia, por entender que a tese fazzalariana estaria arraigada demais em um complexo racional-jurídico, desprezando, assim, a subjetividade do ato de julgar, sugere-se sua complementação pelas teorias lingüísticas da enunciação, a partir de Émile Benveniste e do dialogismo de Mikhail Bakhtin, as quais refletem o fenômeno processual penal.