Entre o direito e a desobediência : uma fundamentação ético-política da práxis contestatória

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2025
Autor(a) principal: Schütz, Péricles Ayres
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Escola de Humanidades
Brasil
PUCRS
Programa de Pós-Graduação em Filosofia
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/11555
Resumo: Este presente estudo busca problematizar a questão da desobediência e seu aparato conceitual a partir da obediência. O objetivo é demonstrar, de maneira crítica, que a tradição republicana/liberal – base da desobediência civil – apresenta aspectos que deslegitimam o emprego deste conceito para enfrentar as injustiças e os desafios dos modos de vida que se manifestam no contexto contemporâneo. Desta forma, primeiramente, o problema da desobediência é examinado através do olhar jurídico-filosófico por meio do entrelaçamento dos conceitos de liberdade, autoridade, legitimidade, legalidade e cidadania, aprofundando o conceito de desobediência civil proposto pela tradição republicana/liberal. Posteriormente, destaca-se de forma crítica a insuficiência deste conceito através do exemplo de Antígona, na peça Sofocliana, e do pensamento grosniano. Por fim, propõe-se uma nova formulação para o conceito da desobediência, capaz de afirmar legitimamente a condição ético-política do sujeito cidadão, e que possa fundamentar uma ética da desobediência apta a dar conta de uma estética existencial do cuidado de si e do cuidado do outro.
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