O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e as entidades privadas sem fins lucrativos : a primazia público-estatal colocada em xeque

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: Martinelli, Tiago
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Faculdade de Serviço Social; BR; PUCRS; Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
• Palavras-chave em Português: ASSISTÊNCIA SOCIAL; DIREITOS SOCIAIS; SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ORGANIZAÇÕES NÃO-LUCRATIVAS; ESTADO E SOCIEDADE; SOCIEDADES CIVIS; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
• Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/486

Problematizar a primazia do Estado brasileiro na condução da Política de Assistência Social, considerando a tradição das entidades privadas sem fins lucrativos na prestação de serviços e no acesso sem controle social do fundo público, foi o objetivo central dessa Tese. Para tanto, sustentado na teoria crítica e no método do materialismo histórico e dialético, a pesquisa empírica foi realizada com gestores dos três níveis de governo e das entidades de Assistência Social privadas sem fins lucrativos, cadastradas nos Conselhos Municipais e no Sistema de Informação do Conselho Nacional de Assistência Social, dos municípios em gestão plena no Rio Grande do Sul, com o melhor Índice SUAS. Os resultados da pesquisa apontam para um cenário pouco propício para a condução do Estado no processo da política pública e uma realidade longe de ser compreendida pelas entidades privadas quanto ao direito a Assistência Social enquanto política não contributiva. As conclusões da pesquisa demonstram a necessidade de um movimento de estatolatria, que abra mão da revolução passiva e que incorpore a democracia popular pautando os direitos sociais e o controle do fundo público, para que se possa ter a primazia estatal e a efetivação do SUAS. O presente trabalho foi realizado com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq Brasil.