Em busca do olhar do vulnerável : a alteridade como fundamento para a práxis defensorial

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Santos, Magdiel Pacheco
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Escola de Humanidades; Brasil; PUCRS; Programa de Pós-Graduação em Filosofia
• Palavras-chave em Português: Alteridade; Ontologia; Ética; Intersubjetividade; Defensoria Pública; Alterity; Ontology; Ethics; Intersubjectivity; Public Defense; CIENCIAS HUMANAS::FILOSOFIA
• Link de acesso: https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/11467

A presente pesquisa busca, por meio de revisão bibliográfica, com o intento de fugir do dogmatismo autopoiético que caracteriza o pensar majoritário em torno da Defensoria Pública, estabelecer a alteridade levinasiana como fundamento de crítica e desconstrução da práxis defensorial. O trabalho se situa em três momentos distintos e sucessivos. Em um primeiro momento, a pesquisa se debruça sobre os predecessores filosóficos mais diretos em Edmund Husserl e Martin Heidegger. Nesse instante inicial, o eixo da reflexão está situado quanto à intersubjetividade na proposta filosófica destes autores. Entretanto, a compreensão do ego transcendental e da analítica existencial tem, em paralelo ao intento contextualizador, a assunção de uma leitura crítica na perspectiva de Levinas. Nesse aspecto, a obra Descobrindo a Existência com Husserl e Heidegger assume papel central nessa exegese filosófica que redunda na situação desses autores como fatores preponderantes na construção da racionalidade moderna. Em seguida, o trabalho se debruça especificamente sobre o pensamento do filósofo franco-lituano. Como recorte metodológico, a apresentação do sujeito reflexivo ao sujeito ético gravitará em torno das obras centrais Totalité et infini: essai sur l'extériorité e Autrement qu'être ou au-delà de l'essence, com a utilização pontual de outras obras para facilitar a introdução ao pensamento do filósofo. Nesse capítulo, a proposta levinasiana será primeiramente abordada quanto à construção da ipseidade, numa síntese da antropologia de Levinas, até a irrupção do Outro, passando pelas categorias paradigmáticas: necessidade, Desejo (Désir), proximidade, revelação, Infinito, Enigma, Dizer e Dito, e do Olhar (Visage). Em seguida, adentrando no denominado último Levinas, a análise se movimenta para a questão da presença do Terceiro e o dilema da justiça. Após os passos filosóficos indicados, a convergência interdisciplinar é alcançada no terceiro capítulo. Após ter alcançado o drama ético já na presença do Terceiro, todo o debate travado sobre Levinas e a racionalidade moderna é trazido para o contexto da possibilidade da ética-política dentro da institucionalidade estatal. Como desdobramento da própria evolução filosófica trilhada, o filtro da filosofia levinasiana sobre a práxis defensorial se situará em duas perspectivas: em um nível fenomenológico, como filtro filosófico para denunciar os limites e vícios da dinâmica do Eu-membro e do Outro-vulnerável como relação cognoscitiva alérgica à alteridade; e, já em um patamar político-institucional, como parâmetro que estabeleça o pensamento levinasiano enquanto ética institucional como fundamento crítico ao ethos defensorial. Dessa maneira, a pesquisa busca, sob esse arcabouço teórico apresentado, desnaturalizar a racionalidade predominante do ethos institucional, trazendo um filtro que permita um diagnóstico da inteligibilidade e do humanismo sobre os quais a Defensoria Pública tem sido construída.