A garantia da convivência familiar e comunitária : desafios postos ao programa de acolhimento familiar na Região das Missões

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Aloraldo, Vanelise de Paula
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Escola de Humanidades; Brasil; PUCRS; Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
• Palavras-chave em Português: Acolhimento Familiar; Convivência Familiar e Comunitária; Infância e Adolescência; Região das Missões; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
• Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7217

Neste estudo discute-se o Programa Família Acolhedora na Região das Missões a partir da experiência que vem sendo desenvolvida no município de Santo Ângelo/RS através de parceria entre a política pública de Assistência Social e o Poder Judiciário. Para tanto, parte-se da análise de como os envolvidos nesse processo compreendem este Serviço que compõe a Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Pesquisou-se como este Programa foi implementado e como está organizado para atender esta medida de proteção; como a família extensa, as famílias acolhedoras e a equipe técnica percebem que está sendo desenvolvida essa modalidade de acolhimento que representa uma alternativa à institucionalização. Para chegar a estas respostas, escolheu-se como caminho metodológico a pesquisa sob enfoque misto e para a análise dos dados coletados – por meio de entrevista com formulários semiestruturados aplicados a nove (9) sujeitos participantes (seis (6) famílias acolhedoras, uma (1) família extensa e (2) profissionais da equipe técnica) e roteiro de observação sistemática e documental viabilizada por três (3) agentes pioneiros ((1)uma coordenadora, (1) uma secretária da assistência social e (1) um Juiz de Direito) – a análise de conteúdo segundo Bardin (1977) à luz do Método Materialista Histórico Dialético. A pesquisa realizou-se na sede do Programa Família Acolhedora e nas residências das famílias que acolhem temporariamente crianças e adolescentes afastados da família de origem por medida judicial. Considera-se que os serviços de acolhimento, durante muito tempo, segregavam o público acolhido, distanciando-os das suas comunidades, privavam a liberdade através da internação, não ofereciam referências de apoio nas instituições pela rotatividade de profissionais e dificilmente tornavam breve o acolhimento (conforme enfatiza a legislação), impossibilitando a convivência em família. Aponta-se nesse estudo o acolhimento familiar como possibilidade de garantir direitos fundamentais historicamente negligenciados pelas outras modalidades de acolhimento. Evidencia-se a necessidade de unir esforços, investindo e direcionando a ação profissional das equipes para preservação dos vínculos existentes com a família extensa. Nesse sentido, aponta-se que o Programa propicia que elos possam ser fortalecidos, além de que, novos se formam. Alerta-se que muito ainda se deve investir e direcionar a ação profissional das equipes e da rede intersetorial para capacitação constante das famílias que acolhem, bem como orientação e apoio sócio familiar às famílias definitivas. Descobriu-se, através da presente pesquisa que algumas experiências podem gerar bons resultados para que a convivência familiar e comunitária seja efetivamente garantida.