Soberania, (des)globalização e os desafios na implementação do ODS 13

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Marques, Silvio Matias
• Orientador(a): Alves, Angela Limongi Alvarenga
• Banca de defesa: Alves, Angela Limongi Alvarenga, Rei, Fernando Cardozo Fernandes, Alamino, Felipe Nicolau Pimentel
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Católica de Santos
• Programa de Pós-Graduação: Mestrado em Direito
• Departamento: Faculdade de Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: soberania; globalização; desglobalização; mudanças climáticas; sovereignty; globalization; deglobalization; climate change
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: https://tede.unisantos.br/handle/tede/8071

Esta pesquisa analisa a soberania estatal problematizada pela desglobalização, dificultando, assim, a implementação das metas climáticas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 13 (ODS 13). Esse movimento de desglobalização fortalece o nacionalismo e a busca por uma soberania concentrada e centralizada no eixo estatal, prejudicando a cooperação internacional necessária para avançar nas metas climáticas do ODS 13. Intitulado “Soberania, (Des)globalização e os desafios na implementação do ODS 13”, a pesquisa utiliza o método hipotético-dedutivo e uma metodologia que combina pesquisa bibliográfica — incluindo artigos científicos, obras doutrinárias e literatura especializada sobre soberania, globalização, desglobalização, mudanças climáticas e política internacional — com pesquisa documental, para examinar tratados e normas internacionais do regime jurídico climático. A análise foi organizada em três eixos: (a) aspectos conceituais e normativos de soberania e globalização; (b) governança global, com foco no regime internacional das mudanças climáticas, na Agenda 2030 e nos novos atores internacionais; e (c) o processo de desglobalização, seus impactos nas políticas climáticas e no ODS 13, além do uso de litigância climática e paradiplomacia para mitigar seus efeitos. Por fim, conclui-se: a desglobalização, inicialmente voltada à reorientação das economias nacionais, transformou-se em um processo político protecionista e nacionalista, comprometendo a governança global, e, especificamente, políticas globais como o Acordo de Paris e o ODS 13. Desse modo, para mitigar os efeitos da centralização da soberania estatal decorrente do processo de desglobalização torna-se essencial o fortalecimento do multilateralismo e a adoção de estratégias mais abrangentes, como a paradiplomacia e a litigância climática, a fim de assegurar a implementação das metas estabelecidas pelo ODS 13.