Resistências, desafios e avanços na implementação da Educação das Relações Étnico-Raciais na rede municipal de Sorocaba (SP): uma análise a partir dos dispositivos

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2025
Autor(a) principal: Carvalho, Érika Fernanda Monteiro de
Orientador(a): Monteiro, Rosana Batista lattes
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de São Carlos
Câmpus Sorocaba
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Estudos da Condição Humana - PPGECH-So
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
DCNERER
Educação das Relações Étnico-Raciais
Racismo Estrutural
Palavras-chave em Inglês:
Education on Ethnic-Racial Relations
Structural Racism
Área do conhecimento CNPq:
CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Link de acesso: https://hdl.handle.net/20.500.14289/21924
Resumo: This study analyzes how the city of Sorocaba/SP has implemented education on ethnic-racial relations and the teaching of Afro-Brazilian and African history and culture, in accordance with Articles 26-A and 79-B of the Brazilian Law of Guidelines and Bases of National Education (LDB) 9.394/96 and the National Curricular Guidelines for the Education of Ethnic-Racial Relations (DCNERER), focusing on early years elementary education. The research examines documents and initiatives under municipal responsibility based on the provisions of Federal Law 10.639/03, including the municipal education plan, local legislation, school curriculum guidelines, pedagogical planning directives, and municipal forums dedicated to ethnic-racial education, all within the scope of Sorocaba’s Municipal Department of Education. The analysis reveals institutional challenges, such as the persistent absence of comprehensive educational policies over the years. Although some initiatives have been implemented, they are largely the result of tensions and pressures exerted by the local Black movement, underscoring the difficulties in enforcing the DCNERER. The study concludes by emphasizing the urgent need for consistent public educational policies, institutional support, teacher training, and appropriate teaching materials to effectively address racism in the municipality.
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Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/21924.https://hdl.handle.net/20.500.14289/21924This study analyzes how the city of Sorocaba/SP has implemented education on ethnic-racial relations and the teaching of Afro-Brazilian and African history and culture, in accordance with Articles 26-A and 79-B of the Brazilian Law of Guidelines and Bases of National Education (LDB) 9.394/96 and the National Curricular Guidelines for the Education of Ethnic-Racial Relations (DCNERER), focusing on early years elementary education. The research examines documents and initiatives under municipal responsibility based on the provisions of Federal Law 10.639/03, including the municipal education plan, local legislation, school curriculum guidelines, pedagogical planning directives, and municipal forums dedicated to ethnic-racial education, all within the scope of Sorocaba’s Municipal Department of Education. The analysis reveals institutional challenges, such as the persistent absence of comprehensive educational policies over the years. Although some initiatives have been implemented, they are largely the result of tensions and pressures exerted by the local Black movement, underscoring the difficulties in enforcing the DCNERER. The study concludes by emphasizing the urgent need for consistent public educational policies, institutional support, teacher training, and appropriate teaching materials to effectively address racism in the municipality.Este estudo analisa como o município de Sorocaba/SP tem implementado a Educação das Relações Étnico-Raciais e o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana, conforme os artigos 26-A e 79-B da LDB 9.394/96 e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais (DCNERER), com foco nas escolas do ensino fundamental dos anos iniciais. A pesquisa analisa documentos e ações de responsabilidade municipal com base nos dispositivos da Lei Federal 10.639/03, incluindo o plano municipal de educação, legislações locais, referenciais curriculares da rede, cadernos orientadores de planejamento e fóruns municipais voltados à educação das relações étnico-raciais, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Sorocaba. A análise revela desafios institucionais, como a ausência de políticas educacionais ao longo dos anos. Mesmo com a realização de algumas ações, estas são impulsionadas por tensões e pressões do movimento negro local, o que evidencia os desafios de implementação da DCNERER. Conclui-se que o estudo evidencia a necessidade de políticas públicas educacionais, suporte institucional, formação docente e materiais didáticos adequados para enfrentar o racismo no município.Não recebi financiamentoporUniversidade Federal de São CarlosCâmpus SorocabaPrograma de Pós-Graduação em Estudos da Condição Humana - PPGECH-SoUFSCarAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessDCNEREREducação das Relações Étnico-RaciaisRacismo EstruturalEducation on Ethnic-Racial RelationsStructural RacismCIENCIAS HUMANAS::EDUCACAOResistências, desafios e avanços na implementação da Educação das Relações Étnico-Raciais na rede municipal de Sorocaba (SP): uma análise a partir dos dispositivosResistances, challenges and advances in the implementation of Ethnic-Racial Relations Education in the municipal school system of Sorocaba (SP): an analysis based on the devicesinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisreponame:Repositório Institucional da UFSCARinstname:Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)instacron:UFSCARORIGINALCARVALHO, 2025.pdfCARVALHO, 2025.pdfapplication/pdf2373123https://repositorio.ufscar.br/bitstreams/017423fe-b4db-4380-af00-5567450fef12/downloadd914e8e63f51d9a88eac3d817a7e3c98MD51trueAnonymousREADTEXTCARVALHO, 2025.pdf.txtCARVALHO, 2025.pdf.txtExtracted texttext/plain103552https://repositorio.ufscar.br/bitstreams/f8e97d6d-0c12-427c-86ef-5771fa638acc/downloadbdca847857dc2fd0e043f24e34399a75MD54falseAnonymousREADTHUMBNAILCARVALHO, 2025.pdf.jpgCARVALHO, 2025.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg3955https://repositorio.ufscar.br/bitstreams/927c38a1-e256-4fed-9f2e-e361f3ff2b85/download155e4604cb427f596ede11825c10e710MD55falseAnonymousREADCC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8905https://repositorio.ufscar.br/bitstreams/d9acea09-160b-455d-abb3-5af852eaf046/download57e258e544f104f04afb1d5e5b4e53c0MD53falseAnonymousREAD20.500.14289/219242025-04-18 00:03:16.893http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilopen.accessoai:repositorio.ufscar.br:20.500.14289/21924https://repositorio.ufscar.brRepositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufscar.br/oai/requestrepositorio.sibi@ufscar.bropendoar:43222025-04-18T03:03:16Repositório Institucional da UFSCAR - Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)false
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