Direito eleitoral e meio ambiente : alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil
| Ano de defesa: | 2024 |
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| Tipo de documento: | Dissertação |
| Tipo de acesso: | Acesso aberto |
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| Palavras-chave em Português: | |
| Palavras-chave em Inglês: | |
| Link de acesso: | https://repositorio.ucs.br/11338/14267 |
Resumo: | Este trabalho analisa a interação entre o direito eleitoral e a preservação ambiental no Brasil, destacando a evolução legislativa e as decisões judiciais para promover uma propaganda eleitoral mais sustentável. O estudo se concentra nos impactos ambientais causados pelas práticas eleitorais, como poluição sonora, visual e atmosférica, e propõe soluções para equilibrar a liberdade democrática de expressão com a proteção do meio ambiente. O problema de pesquisa investigado girou em torno da questão: levando-se em conta as normas regentes do sistema eleitoral brasileiro e a tutela jurídica do meio ambiente consolidada pela Constituição Federal de 1988, quais são as respostas da Justiça Eleitoral aos casos de poluição ambiental na propaganda eleitoral e quais avanços regulatórios são necessários para garantir uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil? Metodologicamente, a pesquisa adota uma abordagem qualitativa, exploratória e descritiva, tomando por base a pesquisa bibliográfica e documental, com análise da jurisprudência dos Tribunais Eleitorais sobre a temática da poluição ambiental e propaganda sustentável. O estudo evidencia que, apesar dos avanços legislativos, ainda existem lacunas que precisam ser superadas para alinhar o processo eleitoral às exigências de sustentabilidade ambiental. [resumo fornecido pelo autor] |
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Pereira, Fábio de SouzaCalgaro, CleideReato, Talissa TruccoloFarias, TaldenSilveira, Clóvis Eduardo Malinverni da2025-02-18T16:53:47Z2025-02-18T16:53:47Z2025-02-172024-12-06https://repositorio.ucs.br/11338/14267Este trabalho analisa a interação entre o direito eleitoral e a preservação ambiental no Brasil, destacando a evolução legislativa e as decisões judiciais para promover uma propaganda eleitoral mais sustentável. O estudo se concentra nos impactos ambientais causados pelas práticas eleitorais, como poluição sonora, visual e atmosférica, e propõe soluções para equilibrar a liberdade democrática de expressão com a proteção do meio ambiente. O problema de pesquisa investigado girou em torno da questão: levando-se em conta as normas regentes do sistema eleitoral brasileiro e a tutela jurídica do meio ambiente consolidada pela Constituição Federal de 1988, quais são as respostas da Justiça Eleitoral aos casos de poluição ambiental na propaganda eleitoral e quais avanços regulatórios são necessários para garantir uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil? Metodologicamente, a pesquisa adota uma abordagem qualitativa, exploratória e descritiva, tomando por base a pesquisa bibliográfica e documental, com análise da jurisprudência dos Tribunais Eleitorais sobre a temática da poluição ambiental e propaganda sustentável. O estudo evidencia que, apesar dos avanços legislativos, ainda existem lacunas que precisam ser superadas para alinhar o processo eleitoral às exigências de sustentabilidade ambiental. [resumo fornecido pelo autor]This paper analyzes the interaction between electoral law and environmental preservation in Brazil, highlighting legislative developments and court decisions to promote more sustainable electoral propaganda. The study focuses on the environmental impacts caused by electoral practices, such as noise, visual and atmospheric pollution, and proposes solutions to balance democratic freedom of expression with environmental protection. The research problem investigated revolved around the question: taking into account the rules governing the Brazilian electoral system and the legal protection of the environment consolidated by the 1988 Federal Constitution, what are the responses of the Electoral Justice to cases of environmental pollution in electoral propaganda and what regulatory advances are needed to guarantee sustainable electoral propaganda in Brazil? Methodologically, the research adopts a qualitative, exploratory and descriptive approach, based on bibliographical and documentary research, with analysis of the case law of the Electoral Courts on the subject of environmental pollution and sustainable advertising. The study shows that, despite legislative advances, there are still gaps that need to be overcome in order to bring the electoral process into line with environmental sustainability requirements. [resumo fornecido pelo autor]engporDireito eleitoral - Aspectos ambientaisDireito ambiental - LegislaçãoPoluição - Aspectos jurídicosSustentabilidade e meio ambienteElection law - Environmental aspectsEnvironmental law - LegislationPollution - Legal aspectsSustainability and the environmentDireito eleitoral e meio ambiente : alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasilinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisreponame:Repositório Institucional da UCSinstname:Universidade de Caxias do Sul (UCS)instacron:UCSinfo:eu-repo/semantics/openAccessUniversidade de Caxias do Sulhttp://lattes.cnpq.br/3116572837803501PEREIRA, Fabio de SouzaMestrado Acadêmico em DireitoCampus Universitário de Caxias do SulORIGINALDissertação Fabio de Souza Pereira.pdfDissertação Fabio de Souza Pereira.pdfapplication/pdf630417https://repositorio.ucs.br/xmlui/bitstream/11338/14267/1/Disserta%c3%a7%c3%a3o%20Fabio%20de%20Souza%20Pereira.pdf6b73805de00cda19d69457aa6bb9fb4dMD51Dissertação Fábio de Souza Pereira.pdfDissertação Fábio de Souza Pereira.pdfapplication/pdf287731https://repositorio.ucs.br/xmlui/bitstream/11338/14267/2/Disserta%c3%a7%c3%a3o%20F%c3%a1bio%20de%20Souza%20Pereira.pdf99c0308b8c6c12bb28eb06733cc33fb9MD52TEXTDissertação Fabio de Souza Pereira.pdf.txtDissertação Fabio de Souza Pereira.pdf.txtExtracted texttext/plain213456https://repositorio.ucs.br/xmlui/bitstream/11338/14267/3/Disserta%c3%a7%c3%a3o%20Fabio%20de%20Souza%20Pereira.pdf.txt22373b9f0728e6ff387f906d07d30024MD53Dissertação Fábio de Souza Pereira.pdf.txtDissertação Fábio de Souza Pereira.pdf.txtExtracted texttext/plain7899https://repositorio.ucs.br/xmlui/bitstream/11338/14267/5/Disserta%c3%a7%c3%a3o%20F%c3%a1bio%20de%20Souza%20Pereira.pdf.txte68361afcdd2574e0a954aa04c289d72MD55THUMBNAILDissertação Fabio de Souza Pereira.pdf.jpgDissertação Fabio de Souza Pereira.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1266https://repositorio.ucs.br/xmlui/bitstream/11338/14267/4/Disserta%c3%a7%c3%a3o%20Fabio%20de%20Souza%20Pereira.pdf.jpg2ee4b257f71b68ab7272c0d3856288f0MD54Dissertação Fábio de Souza Pereira.pdf.jpgDissertação Fábio de Souza Pereira.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1205https://repositorio.ucs.br/xmlui/bitstream/11338/14267/6/Disserta%c3%a7%c3%a3o%20F%c3%a1bio%20de%20Souza%20Pereira.pdf.jpg7a44a85976e28aa7145d681cba97e405MD5611338/142672025-02-19 07:00:19.47oai:repositorio.ucs.br:11338/14267Repositório de Publicaçõeshttp://repositorio.ucs.br/oai/requestopendoar:2025-02-19T07:00:19Repositório Institucional da UCS - Universidade de Caxias do Sul (UCS)false |
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