Colonialidade, necropolítica neoliberal e a violência racista no controle de corpos negros e pobres: expressões em Angola, Brasil e Moçambique

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Melo, Karine Barros de
• Orientador(a): Rocha, Andréa Pires
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Colonialidade; Necropolítica; Racismo; Segurança pública; Estado penal; Violência de Estado; Racismo estrutural; Encarceramento em massa
• Área do conhecimento CNPq: Ciências Sociais Aplicadas - Serviço Social
• Link de acesso: https://repositorio.uel.br/handle/123456789/19074

Esta pesquisa nasce da denúncia das violências estruturais que assolam a população negra e pobre e da necessidade de contrapor a hegemonia de saberes eurocêntricos, pautando-se em epistemologias contracoloniais. O objetivo geral foi analisar como os legados coloniais e as formas contemporâneas de controle racial conectam Angola, Brasil e Moçambique, evidenciando as expressões da colonialidade e da necropolítica neoliberal na gestão e repressão de corpos negros e pobres. A metodologia adota uma abordagem qualitativa, crítica e decolonial, por meio de pesquisa bibliográfica e documental com análise histórico-comparativa dos três países. Os principais resultados apontam que a colonialidade do poder persiste para além do colonialismo formal, articulando-se à governamentalidade neoliberal para expandir um Estado penal que substitui direitos sociais pela punição. Foi evidenciado, a partir de dados, que a segurança pública no Brasil opera como um dispositivo de genocídio da população negra, que é maioria no sistema carcerário e a principal vítima de intervenções policiais letais. Em Angola e Moçambique, a violência estatal reconfigura-se para a gestão da pobreza e o controle da dissidência política. Em Moçambique, a submissão a programas de austeridade resulta em um sistema prisional com superlotação, enquanto em Angola, a proteção de uma elite nacional se manifesta no uso da prisão preventiva como arma política. Conclui-se que a violência de Estado nos três países não é um desvio, mas a continuidade de um projeto colonial genocida, hoje operacionalizado pela necropolítica neoliberal, onde o encarceramento em massa e a violência policial funcionam como ferramentas para administrar as populações tornadas supérfluas pelo capital