Delitos de corrupção ativa e passiva na jurisprudência do STJ de 2000 a 2021: uma perspectiva translacional para além do discurso

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Deiab Junior, Remy
• Orientador(a): Cabral, Rodrigo Leite Ferreira
• Banca de defesa: Guimarães, Rodrigo Régnier Chemim , Cruz, Fabricio Bittencourt da , Silva, Eliezer Gomes da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual de Ponta Grossa
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós - Graduação em Direito Mestrado Profissional
• Departamento: Setor de Ciências Jurídicas
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Pesquisa Translacional; Direito Translacional; Corrupção Stricto Sensu; Superior Tribunal de Justiça; Acórdãos; Decisões Judiciais; Análise de Conteúdo; Rede de Accountability; Sistema de Justiça Criminal; Translational Research; Translational Law; Corruption Stricto Sensu; Superior Justice Tribunal; Judicial Decisions; Content analysis; Accountability Network; Criminal Justice System
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/3907

Considerando-se a falta de dados disponíveis e a carência de pesquisas empíricas na área jurídica sobre corrupção, por meio deste estudo tem-se por objetivo principal analisar quais são as características dos casos reais e conhecidos de corrupção ativa e passiva que passaram pela rede de accountability e pelo Sistema de Justiça Criminal brasileiro e como tais casos foram julgados pelo STJ no período que se estendeu de 01/01/2000 até 31/12/2021. Aplicou-se o método dedutivo de abordagem, partindo-se da corrupção enquanto fenômeno amplo, passando-se para o âmbito do Direito Penal e pela corrupção lato sensu, até se chegar à corrupção stricto sensu. Dentro de uma perspectiva translacional, realizou-se um trabalho quali-quantitativo, empírico e exploratório, alicerçado em pesquisa bibliográfica, documental e em análise de conteúdo. Em termos de base teórica, analisou-se os aspectos conceituais fundamentais da corrupção, suas principais causas, consequências e formas de controle. A seguir, focalizou-se a corrupção stricto sensu no ordenamento jurídico pátrio, o surgimento desses delitos, o bem jurídico tutelado e a sua estrutura típica. Em remate, analisou-se as instituições e a dinâmica de funcionamento da rede de accountability e do Sistema de Justiça Criminal brasileiro, com ênfase no papel do STJ e no processo penal de julgamento. O corpus de análise, após as depurações, foi composto de 2.006 acórdãos criminais do STJ. Como contribuições da pesquisa, pela análise quantitativa, construiu-se uma robusta base com dados atinentes as características dos julgados (tipo de ações/recursos; resultados; evolução quantitativa e temporal), dos casos reais de corrupção stricto sensu (complexidade e tipos; distribuição espacial; delitos em concurso; resultados) e dos réus (sexo; ocupação; situação prisional), e, pela análise qualitativa, constatou-se os principais fundamentos utilizados pelo STJ para a tomada das decisões. Por derradeiro, à luz dos achados e em respeito à perspectiva translacional da pesquisa, sugere-se a criação de dois produtos como forma de difusão dos conhecimentos obtidos, abrindo-se caminho para que futuras pesquisas tenham condições de realizar a translação do conhecimento inovador para toda a sociedade.