Perspectivas descoloniais e o direito dos povos indígenas ao conentimento prévio

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Melo, Cecilia Vieira de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Rights of Indigenous Peoples; Prior consultation; Decolonial studies; Direitos dos Povos Indígenas; Consulta prévia; Estudos Descoloniais; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9409

O presente trabalho é uma análise exploratória do debate sobre o direito dos povos indígenas na América Latina - enquanto sujeitos de direitos - ao consentimento livre, prévio e informado a respeito de projetos de exploração econômica que os estados pretendam realizar em terras ancestrais, à luz de conceitos e categorias trazidos pelos estudos descoloniais. Os estudos descoloniais trazem perspectivas de autores e ativistas latino-americanos e indígenas que, a partir de uma desobediência epistemológica , ressignificam conceitos que aparecem como fixos e naturalizados no discurso ocidental moderno que regula os direitos dos povos indígenas, como soberania e estado-nação . Inserir essas perspectivas outras no debate pode ajudar a reconfigurar o relacionamento entre povos indígenas e estado, possibilitando diálogos inter-epistêmicos. A tentativa é de repensar os limites dos conhecimentos ocidentais modernos, do estado-nação e de teorias políticas que presumem a necessidade de inclusão de povos e comunidades tradicionais a uma sociedade dominante e a instituições de cuja criação eles não participaram e que, por sua vez, não levaram em conta sua existência e suas vozes. Assim, os estudos descoloniais dialogam com esses sujeitos descoloniais para pensar o direito ao consentimento prévio, visto como um aspecto importante da reivindicação indígena por direitos epistêmicos. Algumas experiências latino-americanas resultantes de mobilizações indígenas já vêm sendo indicadas, especialmente articuladas em torno dos quatro eixos principais tratados ao longo do presente trabalho: identidade, territorialidade, autonomia e uma visão crítica de desenvolvimento .