O caráter público e não mercantil da política de sangue brasileira: limites e contradições no contexto de contrarreformas
Ano de defesa: | 2016 |
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Tipo de documento: | Dissertação |
Tipo de acesso: | Acesso aberto |
Idioma: | por |
Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Alagoas
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Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
Brasil
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Palavras-chave em Português: | |
Área do conhecimento CNPq: | |
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Resumo: | O presente texto discute a política de sangue brasileira, que apresenta como maior característica o caráter não mercantil, sendo vedado pelo arcabouço legal qualquer forma direta ou indireta de comercialização do sangue, seus componentes e derivados. O objetivo é analisar o caráter público e não mercantil da Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados, suas contradições e limites na atual conjuntura de privatização da política de saúde. O processo metodológico utilizado na investigação foi a pesquisa documental e bibliográfica, com orientação do método dialético, buscando aproximar-se do objeto mediante a análise de suas múltiplas determinações e situando os fenômenos sociais investigados em seu complexo e contraditório processo de produção e reprodução, na perspectiva de apreender a totalidade. Nesse sentido o estudo apresenta os antecedentes históricos da política de sangue brasileira que culmina no arcabouço legal conquistado nas lutas pela reforma sanitária brasileira imprimindo o caráter não mercantil a política; Apresenta ainda, a luz da categoria mercadoria, o processo de mercantilização do sangue humano e as discussões políticas, econômicas e bioética que o fenômeno promove, e por fim discute os limites e contradições da Política de sangue na atualidade em contexto de contrarreformas. Os resultados da pesquisa apontam que a hemoterapia brasileira esteve atrelada ao desenvolvimento capitalista do país desde a sua concepção, adquirindo uma organização institucional na década de 1960 e rompendo com o caráter comercial na virada da década de 1980. Na atualidade, os desafios postos são demarcados pela consolidação de políticas neoliberais, com forte tendência à mercantilização da área da saúde comprovados na análise dos dados de realidade referentes a produção hemoterápica nacional, revelando o paradoxo entre o que é preconizado no arcabouço legal que demanda o controle efetivo do estado e fortalecimento da rede publica de serviços hemoterápicos e a realidade de oferta de serviços na rede privada operando em muitos estados do Brasil em complementaridade invertida. Destaca-se na configuração da política de sangue na atualidade a possibilidade de produção de hemoderivados em território nacional pela Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) que tenciona o caráter não mercantil da política ao inserir o Brasil no circuito restrito de países com exploração econômica na área de fármacos produzidos a partir do sangue humano. O presente texto ao desvelar as problemáticas da comercialização dos produtos resultantes da manipulação do sangue humano busca contribuir para o fortalecimento da luta por políticas públicas, gratuitas e de qualidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
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O objetivo é analisar o caráter público e não mercantil da Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados, suas contradições e limites na atual conjuntura de privatização da política de saúde. O processo metodológico utilizado na investigação foi a pesquisa documental e bibliográfica, com orientação do método dialético, buscando aproximar-se do objeto mediante a análise de suas múltiplas determinações e situando os fenômenos sociais investigados em seu complexo e contraditório processo de produção e reprodução, na perspectiva de apreender a totalidade. Nesse sentido o estudo apresenta os antecedentes históricos da política de sangue brasileira que culmina no arcabouço legal conquistado nas lutas pela reforma sanitária brasileira imprimindo o caráter não mercantil a política; Apresenta ainda, a luz da categoria mercadoria, o processo de mercantilização do sangue humano e as discussões políticas, econômicas e bioética que o fenômeno promove, e por fim discute os limites e contradições da Política de sangue na atualidade em contexto de contrarreformas. Os resultados da pesquisa apontam que a hemoterapia brasileira esteve atrelada ao desenvolvimento capitalista do país desde a sua concepção, adquirindo uma organização institucional na década de 1960 e rompendo com o caráter comercial na virada da década de 1980. Na atualidade, os desafios postos são demarcados pela consolidação de políticas neoliberais, com forte tendência à mercantilização da área da saúde comprovados na análise dos dados de realidade referentes a produção hemoterápica nacional, revelando o paradoxo entre o que é preconizado no arcabouço legal que demanda o controle efetivo do estado e fortalecimento da rede publica de serviços hemoterápicos e a realidade de oferta de serviços na rede privada operando em muitos estados do Brasil em complementaridade invertida. Destaca-se na configuração da política de sangue na atualidade a possibilidade de produção de hemoderivados em território nacional pela Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) que tenciona o caráter não mercantil da política ao inserir o Brasil no circuito restrito de países com exploração econômica na área de fármacos produzidos a partir do sangue humano. O presente texto ao desvelar as problemáticas da comercialização dos produtos resultantes da manipulação do sangue humano busca contribuir para o fortalecimento da luta por políticas públicas, gratuitas e de qualidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).The present paper discusses the politics of Brazilian blood, which has as main feature the non-market character, being sealed by the legal framework any direct or indirect marketing of blood, its components and derivatives. The goal is to analyze the public and non-market character of National Policy of blood components and blood products, its contradictions and limitations in the current economic climate of privatization of health policy. The methodological process used in the investigation was the documentary and bibliographical research, with guidance from the dialectical method, trying to approach the object by analyzing its multiple determinations and placing the social phenomena investigated in its complex and contradictory process of productions and reproduction, in order to grasp the entirety. In this sense the study presents the historical background of the blood policy culminating in the Brazilian legal framework won in the struggle for health reform printing non-market character Brazilian politics; Also, the light of category goods, the process of commodification of the human blood and the political, economic and bioethical discussions the phenomenon promotes, and finally discusses the limits and contradictions of current blood policy in context of counter-reformation. The survey results indicate that the Brazilian hemotherapy was pegged to the capitalist development of the country since its inception, acquiring an institutional organization in the 1960 and breaking with the commercial character at the turn in 1980s. Today, the challenges posts are marked by the consolidation of neoliberal policies, with a strong tendency towards commercialization of proven health data analysis reality for hemotherapy national production, revealing the paradox between what is established in the legal framework that demands the effective control of the State and strengthening of public services network hemotherapy and the reality of provision of service on the private network operating in many States of Brazil in reverse complement. Stands out on blood policy at the present time the possibility of productions of blood products in national territory by the Brazilian Company of blood products and biotechnology (Hemobrás), which is the non-market character of politics to enter Brazil in restricted circuit of countries with economic exploration in the area of pharmaceuticals produced from human blood. The present text to reveal the problems of marketing of products obtained from human blood handling search contribute to the strengthening of the fight for public policies, free and quality within the unified health system (SUS).CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorporUniversidade Federal de AlagoasPrograma de Pós-Graduação em Serviço SocialUFALBrasilCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIALPolíticas de sangue - BrasilSaúde públicaCapitalismoReforma sanitáriaBlood Policy - BrazilHealthCapitalismHealth ReformO caráter público e não mercantil da política de sangue brasileira: limites e contradições no contexto de contrarreformasThe public an non-market character of brazilian blood policy: limits and contradictions in the context of counter-reformationinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal de Alagoas (UFAL)instname:Universidade Federal de Alagoas (UFAL)instacron:UFALORIGINALO caráter público e não mercantil da política de sangue brasileira limites e contradições no contexto de contrarreformas.pdfO caráter público e não mercantil da política de sangue brasileira limites e contradições no contexto de contrarreformas.pdfapplication/pdf1983134http://www.repositorio.ufal.br/jspui/bitstream/riufal/4606/1/O%20car%c3%a1ter%20p%c3%bablico%20e%20n%c3%a3o%20mercantil%20da%20pol%c3%adtica%20de%20sangue%20brasileira%20limites%20e%20contradi%c3%a7%c3%b5es%20no%20contexto%20de%20contrarreformas.pdf6076ae1914708b5d3e7a108c829f8f6bMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81866http://www.repositorio.ufal.br/jspui/bitstream/riufal/4606/2/license.txt43cd690d6a359e86c1fe3d5b7cba0c9bMD52riufal/46062019-03-20 14:57:12.352oai:www.repositorio.ufal.br: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ório InstitucionalPUBhttp://www.repositorio.ufal.br/oai/requestri@sibi.ufal.bropendoar:46482019-03-20T14:57:12Repositório Institucional da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) - Universidade Federal de Alagoas (UFAL)false |
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