Entre tramas e dramas: as percepções de mulheres sobre medidas protetivas em tempos de lei Maria da Penha Salvador

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2016
Autor(a) principal: Souza, Firmiane Venâncio do Carmo
Orientador(a): Tavares, Márcia Santana
Banca de defesa: Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon, Silva, Salete Maria
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação Em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo
Departamento: Não Informado pela instituição
País: brasil
Palavras-chave em Português:
Violência
Lei Maria da Penha
Empoderamento
Mulheres
Bahia
Violência Doméstica
Medidas protetivas
Área do conhecimento CNPq:
Interdisciplinar
Link de acesso: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/23861
Resumo: O presente trabalho se destina a investigar os impactos que mecanismos processuais de proteção à mulher tais como as medidas protetivas estabelecidas pela Lei Maria da Penha tiveram na vida de mulheres atendidas pelo Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública do Estado da Bahia entre os anos de 2012 e 2015. Para tanto, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com oito mulheres que viveram situações de violência e tiveram processos judiciais de medidas protetivas ajuizados perante a 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher de Salvador. Na análise dos impactos que essa passagem por um processo da Lei Maria da Penha trouxe para as mulheres, são identificadas as dificuldades, insuficiências estruturais e ideológicas do sistema protetivo estabelecido pela Lei 11.340/2006 bem como apontados modelos que possam permitir o ingresso das mulheres em situação de violência em etapas mais profundas e eficazes de empoderamento.
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Na análise dos impactos que essa passagem por um processo da Lei Maria da Penha trouxe para as mulheres, são identificadas as dificuldades, insuficiências estruturais e ideológicas do sistema protetivo estabelecido pela Lei 11.340/2006 bem como apontados modelos que possam permitir o ingresso das mulheres em situação de violência em etapas mais profundas e eficazes de empoderamento.This research sought to investigate the impact of procedural mechanisms of protection of women, such as the protective measures established by the Maria da Penha Law, had in the lives of women attending by the Public Defender Women's Defense Center of Bahia between 2012 and 2015. We realized semi-structured interviews, applied to eight women who experienced domestic violence and need protective measures before decision of judge in court first instance of Domestic and Family violence against women in Salvador, Bahia. In the analysis of the impacts in the passage by a process of Maria da Penha Law has brought to women, we try identify the difficulties, structural and ideological shortcomings of the protective system established by Law 11.340/ 006, thinking about models to women in domestic violence situation have acess the process of women's empowerment.Submitted by Rangel Sousa Jamile Kelly (jamile.kelly@ufba.br) on 2017-07-14T20:16:13Z No. of bitstreams: 1 Dissertação FIRMIANE VENÂNCIO.pdf: 720943 bytes, checksum: e6e35a9f1d34a560414d066b8c3b6592 (MD5)Approved for entry into archive by Hozana Azevedo (hazevedo@ufba.br) on 2017-08-07T17:36:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação FIRMIANE VENÂNCIO.pdf: 720943 bytes, checksum: e6e35a9f1d34a560414d066b8c3b6592 (MD5)Made available in DSpace on 2017-08-07T17:36:13Z (GMT). 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