Planejamento no Orçamento Público: Causa do Volume Excessivo de Alterações Orçamentarias nos anos de 2012 e 2013 no Ministério da Educação

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2014
Autor(a) principal: Matos, Adalton Rocha de
Orientador(a): Santos, Reginaldo Souza
Banca de defesa: Barreto, Eduardo Fausto, Cavalcanti Filho, Arnóbio
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Escola de Administração da UFBA
Núcleo de Pós-Graduação em Administração
Programa de Pós-Graduação: Programa de Mestrado Profissional em Administração
Departamento: Não Informado pela instituição
País: brasil
Palavras-chave em Português:
Planejamento Orçamentário
Orçamento Público
Alterações Orçamentárias
Área do conhecimento CNPq:
Administração Pública e Governança
Link de acesso: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/18494
Resumo: Esta pesquisa do tipo quanti-qualitativa visa compreender a causa do excesso do volume das alterações orçamentárias ocorridas nos anos de 2012 e 2013 no âmbito do Ministério da Educação (MEC) e suas Unidades Orçamentárias. Para tanto, trabalhou-se com todas as Unidades Orçamentárias vinculadas ao MEC, excluindo-se da análise as ações relacionadas a despesas de pessoal, benefícios e despesas obrigatórias contidas em Lei. Foram utilizados a pesquisa documental para coleta dos dados orçamentários, o grupo focal para levantamento de informações não documentadas e entrevistas semiabertas para aprofundamento de pontos específicos tratados no grupo focal. Os resultados obtidos demonstram que houve um excesso no volume de alterações orçamentárias no MEC e que as principais causas para esse excesso foram a falta de planejamento, a flexibilidade que as leis permitem para as alterações e a pouca utilização de critérios técnicos na análise das alterações orçamentárias por parte dos analistas do orçamento do MEC
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