Gastos tributários na cidade de São Paulo : um estudo de caso

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Lapa, Luiz Fernando Silva
Orientador(a): Politi, Ricardo Batista
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal do ABC
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Economia
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Link de acesso: http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=127029&midiaext=81385
Resumo: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior
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spelling info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisGastos tributários na cidade de São Paulo : um estudo de caso2024-02-01Politi, Ricardo BatistaLapa, Luiz Fernando SilvaUniversidade Federal do ABCPrograma de Pós-Graduação em EconomiaUFABCporDESONERACAO TRIBUTFEDERALISMO FISCALREGIMES ESPECIAIS DE TRIBUTAÇÃOTRIBUTAÇÃO MUNICIPALTAX DESONERATIONFISCAL FEDERALISMSPECIAL TAX REGIMETAXATION IN MUNICIPALITIESPROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM ECONOMIACoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel SuperiorUma discussão importante na literatura de Finanças Públicas está relacionada a questão dos gastos tributários. Os gastos tributários se constituem em um tipo de subsídio fiscal, que incluem subsídios tributários (tipo de renúncia de receita), subsídios financeiros (tipo de despesa com subvenções) e subsídios creditícios (tipo de despesa com programas públicos de crédito). Essa é uma discussão bastante importante para o Brasil. Cabe ressaltar que o Federalismo Fiscal brasileiro se baseia, após a Constituição Federal de 1988, em ampla descentralização de despesas sem a contrapartida da descentralização da arrecadação dos municípios brasileiros que dependem, geralmente, de diversas fontes de transferências federais e estaduais. Essa dissertação pretende contribuir para a literatura de gastos fiscais, a partir de um estudo de caso das desonerações de ISS do Fisco do município paulistano utilizando-se de um referencial analítico baseado nos critérios de controle e transparência; gestão e governança.http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=127029&midiaext=81385application/pdfreponame:Repositório Institucional da UFABCinstname:Universidade Federal do ABC (UFABC)instacron:UFABCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2026-01-15T22:09:26Zoai:BDTD:127029Repositório InstitucionalPUBhttp://www.biblioteca.ufabc.edu.br/oai/oai.phpopendoar:2024-10-07T10:17Repositório Institucional da UFABC - Universidade Federal do ABC (UFABC)false
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