Aspectos juridíco-administrativos e seus impactos para a gestão eficiente: análise da realidade de uma agroindústria no município de Pombal-PB.

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: BESERRA, Gerusia Trigueiro.
• Orientador(a): FERREIRA, Aline Costa.
• Banca de defesa: MARACAJÁ, Patrício Borges., COSTA, Rubenia de Oliveira.
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande
• Programa de Pós-Graduação: PÓS-GRADUAÇÃO EM SISTEMAS AGROINDUSTRIAIS
• Departamento: Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar - CCTA
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Agricultura familiar; Family farming; Normativas jurídicas; Legal regulations; Agroindústria; Agribusiness
• Área do conhecimento CNPq: Direito.; Administração.
• Link de acesso: https://dspace.sti.ufcg.edu.br/handle/riufcg/11678

No Brasil, a agricultura familiar é responsável pela maior parte dos alimentos que chegam à mesa da população, representando um importante papel na minimização da fome e pobreza, influenciando ainda nos aspectos de proteção ambiental e desenvolvimento sustentável. Alguns produtores têm optado por operar no mercado informal, devido às exigências legais, fiscais e tributárias para a regularização dos empreendimentos. Entretanto, atuar na informalidade expõe estes atores a transtornos, como o risco de serem autuados pelos órgãos públicos de controle. Essa pesquisa se propôs a realizar um levantamento das normativas referentes ao setor agroindustrial, com relação aos aspectos jurídico-administrativos e, em seguida, fazer um levantamento sobre a realidade de uma agroindústria do município Pombal-PB. Para tanto, foi realizado um estudo de natureza quali-quantitativa, exploratória, baseada na técnica de pesquisa bibliográfica, bem como a aplicação de questionário estruturado, composto por questões que se dividiram em duas etapas: perfil sóciodemográfico do respondente e questionamentos acerca da temática abordada. Após a análise dos dados, pode-se mensurar e identificar que práticas administrativas são utilizadas no empreendimento e que há observância de alguns aspectos referentes à regularização jurídica, ambiental e sanitária pela agroindústria em estudo, de acordo com a legislação existente, estando em fase de regularização na questão ambiental. Foi sugerida a elaboração do Planejamento Estratégico do empreendimento para os próximos 03 (três) anos, como também, que se faça uma departamentalização da agroindústria, definindo a responsabilidade de cada associado. Com a realização deste trabalho foi possível elucidar os principais aspectos jurídico-normativos da agroindústria, aplicáveis à realidade do município de Pombal-PB, culminando na proposição de soluções para pontos críticos, visando melhores resultados e desempenho organizacional