“A custódia é pra inglês ver”: uma análise dos discursos, práticas e representações dos operadores do Direito sobre as audiências de custódia

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Brandão, Natália Barroso
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Audiência de custódia; Inquisitorialidade; Processo penal; Audiência preliminar; Defensoria pública; First appearance hearings; Inquisitoriality; Criminal procedure
• Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/34420

Na presente tese, busquei descrever e analisar como os operadores do Direito que atuam nas audiências de custódia, em especial advogados, defensores públicos, promotores e juízes atribuem significado a seus discursos e práticas. Os interlocutores, por diversas vezes, além de se manifestar contrária ou favoravelmente a este instituto jurídico, o descreviam como “um teatrinho” ou algo “pra inglês ver”. A partir destas manifestações, pretendo relacionar as práticas e os discursos dos operadores do Direito com a inquisitorialidade do processo penal brasileiro, uma vez que as audiências de custódia não versam sobre a prisão em flagrante ou o crime supostamente cometido, mas sobre a pessoa do custodiado. Tais audiências operam, portanto, como um ritual de reconhecimento. Busco, a partir do trabalho de campo realizado, analisar como as representações acerca do instituto das audiências de custódia têm algo a dizer acerca de uma realidade mais ampla do sistema de justiça criminal, pensando este como o poder do Estado de decidir sobre a vida e a liberdade das pessoas, ou seja, sobre a distribuição e os limites dos direitos civis e da cidadania.