Políticas Públicas de Educação Integral na Educação Infantil: desafios e possibilidades na rede municipal de educação de Niterói-RJ

• Ano de defesa: 2026
• Autor(a) principal: Oliveira, Gisele Coelho de
• Orientador(a): Araújo, Flávia Monteiro de Barros Araújo
• Banca de defesa: Santos, Pablo Silva Machado Bispo dos, Chaves, Iduina Mont’Alverne Braun, Carreiro, Heloisa Josiele Santos, Coelho, Ligia Martha Coimbra da Costa, Mocarzel, Marcelo Siqueira Maia Vinagre
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/43722
• topic: Educação Integral; Educação Infantil; Políticas Públicas; Rede Municipal de Educação de Niterói; Ciclo de Políticas; Teoria da Atuação; Educação infantil; Política educacional; Educação integral; Escola municipal; Integral Education; Early Childhood Education; Public Policies; Niterói Municipal Education Network; Policy Cycle Approach; Theory of Enactment

Este trabalho trata do tema Políticas Públicas de Educação Integral na Educação Infantil, com foco na Rede Municipal de Educação de Niterói-RJ. Mais especificamente, busca compreender os desafios e possibilidades que se apresentam em um contexto no qual a maioria das instituições de educação infantil organiza-se em tempo integral, mas sem a existência de diretrizes oficiais que orientem a construção de uma proposta de educação integral voltada ao pleno desenvolvimento da criança e ao enfrentamento das desigualdades sociais. O objetivo central da pesquisa foi investigar como a política de expansão do tempo integral, na ausência de orientações normativas claras, é traduzida e ressignificada nas práticas cotidianas a partir das percepções de gestores públicos e pedagogos que atuam na educação infantil. Para tanto, buscou-se responder à seguinte questão: de que forma os profissionais da Rede Municipal de Niterói constroem, na prática, uma concepção de educação integral? A justificativa para a escolha do tema reside na relevância social de discutir políticas voltadas à primeira infância, etapa fundamental para a formação integral, e na escassez de estudos que tratem da realidade de Niterói, contribuindo assim para o aperfeiçoamento das políticas públicas locais. A metodologia adotada foi qualitativa, combinando revisão de literatura, análise documental de marcos legais e produção de dados empíricos por meio de questionários aplicados a 32 (trinta e dois) pedagogos e entrevistas com 5 (cinco) gestores públicos, cujas respostas foram tratadas pela análise de conteúdo temática de Bardin (2016). Os resultados foram analisados tendo como referenciais analíticos a abordagem do ciclo de políticas (Ball; Bowe; Gold 1992) e a teoria da atuação de Ball, Maguire e Braun (2016). Assim, os principais resultados indicam que, embora Niterói disponha de ampla oferta de tempo integral, não há ainda uma política pública consolidada de educação integral, o que faz com que ela seja construída no cotidiano pelos profissionais, enfrentando desafios como falta de formação específica, infraestrutura precária e carência de pessoal. Conclui-se que há necessidade de formulação de diretrizes claras e de superação de concepções assistencialistas, de modo a desenvolver uma política de educação integral de qualidade.