Open Access e Creative Commons: um estudo de caso de periódicos científicos internacionais classificados no Qualis/CAPES

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Nascimento, Gabriel de Souza
• Orientador(a): Feres, Marcos Vinício Chein
• Banca de defesa: Rosa, Waleska Marcy , Souza, Michel Roberto de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Direito e Inovação
• Departamento: Faculdade de Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Direito autoral; Pesquisa empírica; Open access; Creative commons; Periódicos internacionais; Copyright; Empirical research; International Journals
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: https://doi.org/10.34019/ufjf/di/2021/00166; https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/13189

Esta dissertação analisa as características editoriais dos periódicos internacionais, em formato digital, classificados nos estratos A1 e A2 da área de avaliação Medicina II, de acordo com a classificação do sistema Qualis Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). O objetivo do estudo é verificar, empiricamente, a existência de uma ruptura com o modelo patrimonialista e individualista das legislações de direito autoral, a exemplo da Lei 9.610/98, dando sequência a estudos anteriores que apontaram para a existência de um quadro de superação d\a estrutura tradicional da legislação de direitos autorais, os quais tiveram como objeto de estudo os periódicos nacionais inscritos no sistema de classificação da CAPES. Foi realizada uma análise detalhada de diversos aspectos que pudessem indicar uma adoção pelo acesso aberto (Open Access) por parte das revistas, especialmente pela utilização das licenças Creative Commons. Indaga-se se existem elementos que indiquem uma ruptura com a estrutura tradicional dos direitos autorais, no sentido de confirmarem a opção pelo acesso aberto. O referencial teórico baseia-se nos conceitos de moralidade da aspiração e moralidade do dever segundo Bankowski (2008). Metodologicamente, optou-se pela realização de um estudo de caso único (YIN, 2001), buscando a aderência ao padrão de replicação defendido por Epstein e King (2013). Os resultados apontaram para a predominância de periódicos híbridos entre as revistas internacionais analisadas, tendo editoras como as principais instituições responsáveis pelos periódicos, bem como a adoção de licenças Creative Commons para a publicação na via aberta, além da cobrança recorrente de taxas de processamento (APC), indicando uma ruptura, ainda que moderada, com o modelo tradicional fechado de publicação do conhecimento científico.