Transformação do estado e políticas públicas educacionais no século XXI

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Bastos, Lucimara da Silva
• Orientador(a): Tavares Júnior, Fernando
• Banca de defesa: Neubert, Luiz Flávio , Leite, Sandra Fernandes
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais
• Departamento: ICH – Instituto de Ciências Humanas
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Educação; Políticas públicas; Responsabilização; Modelo de fluxos múltiplos; Education; Public policy; Accountability; Multiple flow model
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
• Link de acesso: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/5830

Este estudo tem como tema central a transformação do Estado e as políticas públicas educacionais no século XXI ocorridas no Brasil. Em detrimento à influência das mudanças internacionais que contribuíram para a construção do cenário no país, o estudo foca-se nas políticas de responsabilização (accountability), por produzirem grande impacto nas transformações dos sistemas educacionais, tanto no que tange as estruturas econômicas e sociais originárias dos sistemas sócio-políticos no seu percurso histórico, quanto os processos de avaliação da educação. Como hipótese, percebe-se o Estado como produto de sua sociedade e que, portanto, se transforma em função das mudanças sociais, derivadas de suas dialéticas estruturais. Após a contextualização histórica e teórica, passando pela formação do Estado brasileiro, de suas políticas públicas e modelos de gestão educacional, parte-se para o aprofundamento da análise de politicas públicas a partir modelo de fluxos mútiplos de Kingdon. Foram investigados artigos publicados em dezenove revistas científicas representativas da Sociologia da Educação no Brasil entre os anos 2000 e 2014. A base constitui-se inicialmente por 5.792 artigos sobre educação, sociologia e campos correlatos. O recorte dos artigos foi realizado por meio de análise de qualificação dos periódicos, tendo em vista a classificação mínima observada na seleção dos artigos (qualis B2, B1, A2 ou A1) e com abordagens plurais, com o fito de diversificar a análise ora proposta. Após sucesivas seleções foram identificadas 47 produções representativas da reflexão sobre o objeto, com especial atenção às mudanças do Estado e/ou do campo educacional e as interpretações dadas às transformações observadas, tendo em vista, a promoção das reformas e de novas agendas. Além disso, toda a análise teve como parâmetro os três fluxos de atores e questões no processo de formulação das políticas públicas: o dos problemas, o das políticas, soluções ou alternativas estabelecidas pelo Modelo de Fluxos Múltiplos de Kingdon. O objetivo era o de alcançar e possibilitar a identificação das interpretações que os autores apresentam mediante os padrões de mudanças das políticas educacionais na atualidade, efetivado através da implementação de diversas políticas públicas, em especial observando e registrando a mudança de paradigma ocorrida nos últimos tempos. O estudo concluiu que, desde o início da formação do Estado brasileiro, o país sofreu fortes influências ideológicas e econômicas, sendo a recente agenda governamental ser associada à combinação entre problemas conjunturais, propostas em pauta com seus respectivos argumentos instruídos por diferentes atores e campos e as condições políticas, elementos que marcam na análise de fluxos múltiplos e se mostraram adequados à análise do objeto.