Eficiência relativa de aplicação de recursos da gestão pública da saúde para o enfrentamento da pandemia da COVID-19

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Nascimento, Érica Suélen do
• Orientador(a): Carvalho, Francisval de Melo
• Banca de defesa: Bertassi, André Luís, Benedicto, Gideon Carvalho de, Vaz, Janderson Martins, Scalon, João Domingos
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Lavras
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Administração
• Departamento: Departamento de Administração e Economia
• País: brasil
• Palavras-chave em Português: Eficiência relativa; Saúde pública; Pandemia COVID-19; Coronavírus; Relative efficiency; Public health; COVID-19 pandemic; Coronavirus
• Área do conhecimento CNPq: Administração Pública
• Link de acesso: https://repositorio.ufla.br/handle/1/59086

A pandemia da COVID-19 mostrou que a integralidade e a universalidade da assistência não são efetivas. A eficiência é o caminho para a otimização dos recursos públicos. A pesquisa tem como objetivo geral analisar os níveis da eficiência relativa de aplicação de recursos da gestão pública da saúde, bem como a dimensão da dependência espacial para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 no Estado de Minas Gerais. Os objetivos específicos foram: (i) realizar uma revisão sistemática de literatura sobre eficiência da aplicação de recursos da gestão pública da saúde durante a pandemia da COVID-19; (ii) verificar a dependência espacial da eficiência relativa de aplicação de recursos da gestão pública da saúde para o enfrentamento da pandemia de COVID-19 nos municípios mineiros. A revisão sistemática de literatura evidenciou que os principais determinantes da eficiência da aplicação de recursos da gestão pública da saúde durante a pandemia da COVID-19 são a estrutura dos sistemas de saúde, os fatores externos a saúde pública e as relações intergovernamentais. A literatura analisada mostrou que a dependência espacial da eficiência relativa de aplicação de recursos da gestão pública da saúde para o enfrentamento da pandemia de COVID-19 é uma lacuna de pesquisa. Para o segundo artigo, a estimativa da eficiência relativa aconteceu por meio da análise por envoltória de dados, modelo de retornos variáveis de escala orientado a output. Foram analisados todos os municípios do Estado de Minas Gerais, nos anos de 2020, 2021 e 2022. Para os inputs foram utilizados os recursos próprios do município aplicado em saúde e os recursos transferidos do estado e da União para os municípios do Estado de Minas Gerais para o enfrentamento da pandemia da COVID-19. Como outputs foram utilizados o número de casos, a taxa de mortalidade padronizada e o número de recuperados de COVID-19. A dependência espacial da eficiência relativa de aplicação de recursos da gestão pública da saúde para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 foi verificada por meio do Índice Global de Moran I e o Índice Local de Moran. Os resultados obtidos por meio da análise por envoltória de dados mostraram que os municípios com eficiência máxima representam pequena parcela do total de municípios analisados. Grande parcela dos municípios está concentrado nos baixos escores de eficiência, de 0,01 a 0,20. O Índice Global de Moran I mostrou que a eficiência relativa da gestão pública da saúde durante a Pandemia da COVID-19 em um município é correlacionada com os municípios vizinhos. O Índice Local de Moran identificou a significância de municípios que apresentaram a correlação espacial. Os municípios correlacionados apresentaram escores de eficiência acima da média e seus vizinhos apresentaram escores de eficiência acima da média, já outro grupo apresentou baixos escores de eficiência e seus vizinhos apresentaram escores de eficiência acima da média. O estudo contribui para a orientação da análise da eficiência da saúde pública, para discussão da universalidade da assistência, para geração de justiça social, gerando maior bem-estar a sociedade e melhores condições de saúde.