No intuito de produzir influência educativa: delegacia de costumes e a prática do meretrício em Belo Horizonte (décadas de 1920 e 1930)

• Ano de defesa: 2012
• Autor(a) principal: Lucas Carvalho Soares de Aguiar Pereira
• Orientador(a): Andrea Moreno
• Banca de defesa: Marcus Aurelio Taborda de Oliveira, Ana Carolina Vimieiro Gomes
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
• Palavras-chave em Português: Educação Conhecimento e inclusão social
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-966HZG

Este estudo analisa o processo de constituição e promoção de uma educação moral, encabeçado por uma polícia especializada, a polícia de costumes, que propôs uma série de intervenções na prática do meretrício , em Belo Horizonte, ao longo das décadas de 1920 e 1930. Pretendi compreender como a polícia participou da elaboração de um projeto de modernidade, que procurava forjar novos sujeitos, apostando na difusão de um policiamento moral capaz de transformar os comportamentos das meretrizes e permitir a consolidação de Belo Horizonte como uma cidade moderna. O período pesquisado corresponde ao momento em que a capital mineira vivenciou a ampliação e diversificação de sua malha urbana e dos setores econômico, cultural e social. Naquela ocasião estabeleceu-se uma vida noturna movida a bailes, cafés, apresentações dançantes, peças teatrais, exibição de filmes, noitadas em cabarés e botequins. Foi um período, também, em que a importância dada ao problema da prostituição pela polícia e por grupos sociais distintos ganhou outras dimensões, concorrendo para a organização de uma polícia de costumes e, posteriormente, de uma Delegacia de Costumes. Estas instâncias policiais elaboraram prescrições para a prostituição, que se transformaram, paulatinamente, em uma espécie de projeto pedagógico. As principais fontes mobilizadas neste estudo são relatórios dos chefes de polícia, de delegados e do secretário de segurança; colunas policiais publicadas nos jornais Diário de Minas e O Estado de Minas; e um conjunto de livros acadêmicos adquiridos pelo Serviço de Investigações da polícia mineira, além de leis pertinentes ao tema. Assim, o problema de pesquisa foi desenvolvido em três capítulos, nos quais analiso o processo de legitimação das propostas de intervenção da polícia na prática do meretrício, sob o ponto de vista da educação moral; as práticas de policiamento, que estiveram ligadas diretamente a esse processo, como as prisões correcionais, as medidas de vigilância e a admoestação; e as estratégias de racionalização da polícia civil, criando projetos de formação intelectual e física dos policiais. Nesse sentido, observa-se uma relação pedagógica estabelecida entre guardas-civis, meretrizes, clientes e outros sujeitos envolvidos com a prostituição, no período analisado. O processo educativo analisado neste estudo constitui-se, enfim, como uma luta entre diferentes formas de viver a cidade.