Os agrotóxicos e a saúde mental dos trabalhadores rurais : aplicação dos princípios da precaução e da prevenção para a garantia de um meio ambiente do trabalho sadio

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2020
Autor(a) principal: Bianchi, Sabrina Ripoli
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Mato Grosso
Brasil
Faculdade de Direito (FD)
UFMT CUC - Cuiabá
Programa de Pós-Graduação em Direito
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: http://ri.ufmt.br/handle/1/6236
Resumo: The 1988 Federal Constitution broadly provides for the concept of the environment, encompassing four aspects, namely, natural, artificial, cultural and work environment. The latter is related to the conditions in which the work takes place, such as the location, tools, chemical, physical and biological agents, among other aspects. It is known that an individual spends a large part of his life inserted in this environment, due to his work, with the objective of guaranteeing better living conditions for himself and his family. Thus, it is necessary for such an environment to be harmonious, in its various points, and in no way to cause damage to the worker's health. Thereby, this research has as its object a field of the work environment, the rural, which is in constant imbalance due to the intense use of pesticides. Therefore, an analysis is made of the application of the principles of precaution and prevention, as a way of proportioning a healthy and balanced work environment, in the face of the problem of the growing number of mental illnesses contracted by rural workers and their relationship with handling of substances. Bibliographic research was used in terms of procedures, in its historical, conceptual and normative techniques; as well as the descriptive research. As for the organization of reasoning, the deductive method was used. This study aimed to analyze the main and most recurrent cases of mental illness developed in rural workers; demonstrate the connection between mental disorders and the direct handling of pesticides; address the right to the environment of healthy work as a fundamental right of the worker and examine how the principles of precaution and prevention can enable an improvement in the environment of rural work. It is concluded by this research that the handling of insecticides, fungicides and herbicides has a large relationship with the emergence of mental illnesses, since they can act directly in the functioning of neurotransmitters, and there are legal instruments that are based on the principles of precaution and prevetion capabe of alleviating the imbalances of this relationship. In this manner, the rural worker and the Public Ministry of Labor figure as important actors for the improvement of this environment, since the former is allowed to seek to cease his activities in situations of danger and the latter has institutional means and powers to enforce the protective legal framework of this right.
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Thus, it is necessary for such an environment to be harmonious, in its various points, and in no way to cause damage to the worker's health. Thereby, this research has as its object a field of the work environment, the rural, which is in constant imbalance due to the intense use of pesticides. Therefore, an analysis is made of the application of the principles of precaution and prevention, as a way of proportioning a healthy and balanced work environment, in the face of the problem of the growing number of mental illnesses contracted by rural workers and their relationship with handling of substances. Bibliographic research was used in terms of procedures, in its historical, conceptual and normative techniques; as well as the descriptive research. As for the organization of reasoning, the deductive method was used. This study aimed to analyze the main and most recurrent cases of mental illness developed in rural workers; demonstrate the connection between mental disorders and the direct handling of pesticides; address the right to the environment of healthy work as a fundamental right of the worker and examine how the principles of precaution and prevention can enable an improvement in the environment of rural work. It is concluded by this research that the handling of insecticides, fungicides and herbicides has a large relationship with the emergence of mental illnesses, since they can act directly in the functioning of neurotransmitters, and there are legal instruments that are based on the principles of precaution and prevetion capabe of alleviating the imbalances of this relationship. In this manner, the rural worker and the Public Ministry of Labor figure as important actors for the improvement of this environment, since the former is allowed to seek to cease his activities in situations of danger and the latter has institutional means and powers to enforce the protective legal framework of this right.A Constituição Federal de 1988 prevê o conceito de meio ambiente de forma ampla, abarcando seus quatro aspectos, quais sejam, meio ambiental natural, artificial, cultural e do trabalho. Este último relaciona-se às condições em que o trabalho ocorre, como o local, ferramentas, agentes químicos, físicos e biológicos, dentre outros aspectos. Sabe-se que um indivíduo passa grande parte de sua vida inserido nesse meio em virtude do seu trabalho, com o objetivo de garantir melhores condições de vida para si e para sua família. Dessa forma, faz-se necessário que tal ambiente seja harmonioso, em seus variados pontos e que de modo algum cause ao trabalhador prejuízos em sua saúde. Assim, a presente pesquisa tem como objeto um campo do meio ambiente do trabalho, o rural, que se encontra em constante desequilíbrio, em especial, devido ao uso intenso de agrotóxicos. No particular, faz-se a análise da aplicação dos princípios da precaução e da prevenção como forma de proporcionar um meio ambiente do trabalho sadio e equilibrado frente à problemática do crescente número de doenças mentais contraídas por trabalhadores rurais e sua relação com o manuseio dessas substâncias. Foram utilizadas, quanto aos métodos de procedimento, a pesquisa bibliográfica, em suas técnicas histórica, conceitual e normativa; e a pesquisa descritiva. Quanto à organização de raciocínio, o método utilizado foi o dedutivo. Tal estudo teve como objetivos analisar os principais e mais recorrentes casos de doenças mentais desenvolvidas em trabalhadores rurais; demonstrar a conexão entre distúrbios mentais e o manuseio direto dos agrotóxicos; versar sobre o direito ao meio ambiente do trabalho sadio como direito fundamental do trabalhador e examinar de que forma os princípios da precaução e da prevenção podem viabilizar uma melhora no meio ambiente do trabalho rural. Concluiu-se por essa pesquisa que o manuseio de inseticidas, fungicidas e herbicidas guarda grande relação com o surgimento de doenças mentais, visto que podem atuar diretamente no funcionamento de neurotransmissores, e que existem instrumentos jurídicos que se baseiam nos princípios da precaução e da prevenção capazes de amenizar os desequilíbrios dessa relação. Nessa toada, o trabalhador rural e o Ministério Público do Trabalho figuram como importantes atores para a melhoria desse meio, uma vez que o primeiro tem permissão para buscar a cessação de suas atividades em situação de perigo e o segundo possui formas institucionais e poderes para fazer valer o arcabouço jurídico protetivo desse direito.Universidade Federal de Mato GrossoBrasilFaculdade de Direito (FD)UFMT CUC - CuiabáPrograma de Pós-Graduação em DireitoLeal, Carla Reita Fariahttp://lattes.cnpq.br/3285332159678695Leal, Carla Reita Faria352.450.691-72http://lattes.cnpq.br/3285332159678695Delgado, Gabriela Neves044.102.766-03http://lattes.cnpq.br/1551226169981813352.450.691-72Carvalho, Felipe Rodolfo de037.612.851-83http://lattes.cnpq.br/8441099051711682Bianchi, Sabrina Ripoli2024-10-31T18:08:02Z2021-03-172024-10-31T18:08:02Z2020-07-21info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisBIANCHI, Sabrina Ripoli. 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