A democratização do Brasil – contexto histórico da república e pensamento conservador autoritário

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2025
Autor(a) principal: Oliveira, Wolney Nascimento de
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Conservadorismo - Brasil
Democracia e cidadania
Administração pública - Brasil
Link de acesso: https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/595700
Resumo: Tese (Doutorado Acadêmico) - Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional, Universidade de Fortaleza.
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spelling A democratização do Brasil – contexto histórico da república e pensamento conservador autoritárioConservadorismo - BrasilDemocracia e cidadaniaAdministração pública - BrasilTese (Doutorado Acadêmico) - Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional, Universidade de Fortaleza.Esta tese investiga os limites da democratização dos direitos sociais e econômicos no Brasil desde a Proclamação da República até a Constituição Federal de 1988 e seus desdobramentos. A pergunta central é: em que medida a democratização dos direitos sociais e econômicos foi efetivamente realizada no Brasil, considerando os entraves estruturais e a prevalência de práticas autoritárias e conservadoras? Parte-se da hipótese de que a Constituição de 1988, embora concebida como uma Constituição Dirigente, Econômica e Social, teve sua força transformadora bloqueada por interesses privados, pelo neoliberalismo e por um orçamento público capturado pelo capital financeiro. O objetivo geral é analisar criticamente os obstáculos históricos, institucionais e econômicos à efetivação dos direitos sociais e econômicos previstos na Constituição de 1988. Para isso, examina-se a permanência de estruturas autoritárias, a influência da lógica neoliberal na política econômica e o enfraquecimento da soberania popular. A pesquisa adotou abordagem histórico-crítica e interdisciplinar, com levantamento bibliográfico em obras jurídicas, econômicas, políticas e sociológicas. A análise foi estruturada em cinco capítulos que percorrem a formação histórica do Estado brasileiro, o autoritarismo político-jurídico, o projeto normativo da Constituição de 1988, os mecanismos de desmonte orçamentário e a financeirização do Estado. Conclui-se que o projeto constitucional de 1988 permanece em grande parte não realizado. A austeridade fiscal e o domínio da lógica financeira sobre a política pública inviabilizam a justiça social prometida. A tese propõe a reconstrução de um Estado com planejamento democrático e soberania popular, com foco na redistribuição, no fortalecimento dos direitos sociais e na superação da dependência econômica. Palavras-chave: Democratização dos direitos sociais e econômicos; Constituição Dirigente de 1988; Neoliberalismo e austeridade fiscal; Autoritarismo e conservadorismo institucional; Financeirização do Estado e orçamento público.This thesis investigates the limits of the democratization of social and economic rights in Brazil from the Proclamation of the Republic to the 1988 Federal Constitution and its aftermath. The central question is: to what extent has the democratization of social and economic rights been effectively achieved in Brazil, given structural obstacles and the persistence of authoritarian and conservative practices? The hypothesis is that the 1988 Constitution, conceived as a Directive, Economic, and Social Constitution, had its transformative force blocked by private interests, neoliberalism, and a public budget captured by financial capital. The overarching objective is to critically analyze the historical, institutional, and economic obstacles to realizing the social and economic rights enshrined in the 1988 Constitution. Accordingly, the study examines the persistence of authoritarian structures, the influence of neoliberal logic on economic policy, and the weakening of popular sovereignty. It adopts a historical-critical and interdisciplinary approach, drawing on legal, economic, political, and sociological scholarship. The analysis is organized into five chapters that explore the historical formation of the Brazilian state, political-legal authoritarianism, the normative project of the 1988 Constitution, mechanisms of budgetary dismantling, and the financialization of the state. The thesis concludes that the 1988 constitutional project remains largely unrealized. Fiscal austerity and the dominance of financial logic over public policy thwart the promised social justice. The work proposes rebuilding a state grounded in democratic planning and popular sovereignty, with an emphasis on redistribution, the strengthening of social rights, and overcoming economic dependence. Keywords: Democratization of social and economic rights; Brazilian 1988 Directive Constitution; Neoliberalism and fiscal austerity; Institutional authoritarianism and conservatism; Financialization of the state and public budget.A Tese foi enviada com autorização e certificação via CI 37263/25 em 24/06/2025.Lima, Martônio Mont’Alverne BarretoCorreia, Daniel CamurçaPitombeira, Sheila CavalcanteArruda, Gerardo Clésio MaiaRocha, Jorge BheronUniversidade de Fortaleza. Programa de Pós-Graduação em Direito ConstitucionalOliveira, Wolney Nascimento de2025info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdf282f.https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/595700https://uol.unifor.br/auth-sophia/exibicao/44567porreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFORinstname:Universidade de Fortaleza (UNIFOR)instacron:UNIFORinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-09-24T11:35:01Zoai::595700Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://www.unifor.br/bdtdONGhttp://dspace.unifor.br/oai/requestbib@unifor.br||bib@unifor.bropendoar:2025-09-24T11:35:01Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR - Universidade de Fortaleza (UNIFOR)false
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