Exportação concluída — 

A democratização do Brasil – contexto histórico da república e pensamento conservador autoritário

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2025
Autor(a) principal: Oliveira, Wolney Nascimento de
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Conservadorismo - Brasil
Democracia e cidadania
Administração pública - Brasil
Link de acesso: https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/595700
Resumo: Tese (Doutorado Acadêmico) - Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional, Universidade de Fortaleza.
id UFOR_09489e6641ccd3fc4ece5955f2abe0db
oai_identifier_str oai::595700
network_acronym_str UFOR
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR
repository_id_str
spelling A democratização do Brasil – contexto histórico da república e pensamento conservador autoritárioConservadorismo - BrasilDemocracia e cidadaniaAdministração pública - BrasilTese (Doutorado Acadêmico) - Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional, Universidade de Fortaleza.Esta tese investiga os limites da democratização dos direitos sociais e econômicos no Brasil desde a Proclamação da República até a Constituição Federal de 1988 e seus desdobramentos. A pergunta central é: em que medida a democratização dos direitos sociais e econômicos foi efetivamente realizada no Brasil, considerando os entraves estruturais e a prevalência de práticas autoritárias e conservadoras? Parte-se da hipótese de que a Constituição de 1988, embora concebida como uma Constituição Dirigente, Econômica e Social, teve sua força transformadora bloqueada por interesses privados, pelo neoliberalismo e por um orçamento público capturado pelo capital financeiro. O objetivo geral é analisar criticamente os obstáculos históricos, institucionais e econômicos à efetivação dos direitos sociais e econômicos previstos na Constituição de 1988. Para isso, examina-se a permanência de estruturas autoritárias, a influência da lógica neoliberal na política econômica e o enfraquecimento da soberania popular. A pesquisa adotou abordagem histórico-crítica e interdisciplinar, com levantamento bibliográfico em obras jurídicas, econômicas, políticas e sociológicas. A análise foi estruturada em cinco capítulos que percorrem a formação histórica do Estado brasileiro, o autoritarismo político-jurídico, o projeto normativo da Constituição de 1988, os mecanismos de desmonte orçamentário e a financeirização do Estado. Conclui-se que o projeto constitucional de 1988 permanece em grande parte não realizado. A austeridade fiscal e o domínio da lógica financeira sobre a política pública inviabilizam a justiça social prometida. A tese propõe a reconstrução de um Estado com planejamento democrático e soberania popular, com foco na redistribuição, no fortalecimento dos direitos sociais e na superação da dependência econômica. Palavras-chave: Democratização dos direitos sociais e econômicos; Constituição Dirigente de 1988; Neoliberalismo e austeridade fiscal; Autoritarismo e conservadorismo institucional; Financeirização do Estado e orçamento público.This thesis investigates the limits of the democratization of social and economic rights in Brazil from the Proclamation of the Republic to the 1988 Federal Constitution and its aftermath. The central question is: to what extent has the democratization of social and economic rights been effectively achieved in Brazil, given structural obstacles and the persistence of authoritarian and conservative practices? The hypothesis is that the 1988 Constitution, conceived as a Directive, Economic, and Social Constitution, had its transformative force blocked by private interests, neoliberalism, and a public budget captured by financial capital. The overarching objective is to critically analyze the historical, institutional, and economic obstacles to realizing the social and economic rights enshrined in the 1988 Constitution. Accordingly, the study examines the persistence of authoritarian structures, the influence of neoliberal logic on economic policy, and the weakening of popular sovereignty. It adopts a historical-critical and interdisciplinary approach, drawing on legal, economic, political, and sociological scholarship. The analysis is organized into five chapters that explore the historical formation of the Brazilian state, political-legal authoritarianism, the normative project of the 1988 Constitution, mechanisms of budgetary dismantling, and the financialization of the state. The thesis concludes that the 1988 constitutional project remains largely unrealized. Fiscal austerity and the dominance of financial logic over public policy thwart the promised social justice. The work proposes rebuilding a state grounded in democratic planning and popular sovereignty, with an emphasis on redistribution, the strengthening of social rights, and overcoming economic dependence. Keywords: Democratization of social and economic rights; Brazilian 1988 Directive Constitution; Neoliberalism and fiscal austerity; Institutional authoritarianism and conservatism; Financialization of the state and public budget.A Tese foi enviada com autorização e certificação via CI 37263/25 em 24/06/2025.Lima, Martônio Mont’Alverne BarretoCorreia, Daniel CamurçaPitombeira, Sheila CavalcanteArruda, Gerardo Clésio MaiaRocha, Jorge BheronUniversidade de Fortaleza. Programa de Pós-Graduação em Direito ConstitucionalOliveira, Wolney Nascimento de2025info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdf282f.https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/595700https://uol.unifor.br/auth-sophia/exibicao/44567porreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFORinstname:Universidade de Fortaleza (UNIFOR)instacron:UNIFORinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-09-24T11:35:01Zoai::595700Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://www.unifor.br/bdtdONGhttp://dspace.unifor.br/oai/requestbib@unifor.br||bib@unifor.bropendoar:2025-09-24T11:35:01Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR - Universidade de Fortaleza (UNIFOR)false
dc.title.none.fl_str_mv A democratização do Brasil – contexto histórico da república e pensamento conservador autoritário
title A democratização do Brasil – contexto histórico da república e pensamento conservador autoritário
spellingShingle A democratização do Brasil – contexto histórico da república e pensamento conservador autoritário
Oliveira, Wolney Nascimento de
Conservadorismo - Brasil
Democracia e cidadania
Administração pública - Brasil
title_short A democratização do Brasil – contexto histórico da república e pensamento conservador autoritário
title_full A democratização do Brasil – contexto histórico da república e pensamento conservador autoritário
title_fullStr A democratização do Brasil – contexto histórico da república e pensamento conservador autoritário
title_full_unstemmed A democratização do Brasil – contexto histórico da república e pensamento conservador autoritário
title_sort A democratização do Brasil – contexto histórico da república e pensamento conservador autoritário
author Oliveira, Wolney Nascimento de
author_facet Oliveira, Wolney Nascimento de
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Lima, Martônio Mont’Alverne Barreto
Correia, Daniel Camurça
Pitombeira, Sheila Cavalcante
Arruda, Gerardo Clésio Maia
Rocha, Jorge Bheron
Universidade de Fortaleza. Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional
dc.contributor.author.fl_str_mv Oliveira, Wolney Nascimento de
dc.subject.por.fl_str_mv Conservadorismo - Brasil
Democracia e cidadania
Administração pública - Brasil
topic Conservadorismo - Brasil
Democracia e cidadania
Administração pública - Brasil
description Tese (Doutorado Acadêmico) - Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional, Universidade de Fortaleza.
publishDate 2025
dc.date.none.fl_str_mv 2025
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/595700
url https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/595700
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://uol.unifor.br/auth-sophia/exibicao/44567
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
282f.
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR
instname:Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
instacron:UNIFOR
instname_str Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
instacron_str UNIFOR
institution UNIFOR
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR - Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
repository.mail.fl_str_mv bib@unifor.br||bib@unifor.br
_version_ 1846365322142023680

Registros relacionados