Os cancelamentos dos restos a pagar não processados na UFPB: causas, padrão e implicações na gestão acadêmica e administrativa

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2025
Autor(a) principal: Teixeira, Wellington Luceilton Amorim lattes
Orientador(a): Pereira, Alexandre Macedo lattes
Banca de defesa: Castro Neto, Mariano lattes, Besarria, Cassio da Nobrega lattes, Geglio, Paulo César lattes
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal da Paraíba
Programa de Pós-Graduação: Mestrado Profissional em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educação
Departamento: Educação
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/37211
Resumo: As universidades públicas são instituições ramificadas e multifuncionais, cujas interações ultrapassam o campo educacional. A articulação entre as gestões acadêmica e administrativa, bem como a execução orçamentária influenciam diretamente o desenvolvimento de atividades e a implementação de políticas públicas. Nesse contexto, destacam-se os Restos a Pagar (RAP), mecanismo criado para permitir a continuidade da execução de despesas iniciadas em um exercício financeiro no ano seguinte. Embora apresentem aspectos positivos, os RAP – especialmente os Restos a Pagar Não Processados (RPNP) – podem representar riscos à qualidade do gasto público e à efetividade do planejamento orçamentário. Esta pesquisa tem por objetivo geral analisar os cancelamentos de RPNP oriundos de despesas discricionárias empenhadas entre 2018 e 2021 na unidade gestora vinculada à Pró-Reitoria de Administração (PRA) da UFPB. Entre os objetivos específicos, ressaltam-se os seguintes pontos: identificar as causas dos cancelamentos; analisar o padrão dos RPNP; avaliar as implicações na gestão acadêmica e administrativa; e desenvolver um painel interativo de apoio à gestão orçamentária da UFPB. Trata-se de um estudo descritivo, de abordagem qualitativa, com uso de pesquisa documental. Os dados foram analisados por meio da técnica de Análise de Conteúdo Temática. A análise documental identificou 21 categorias de motivos para os cancelamentos, entre eles: cancelamentos automáticos, ausência de entrega de bens ou serviços, encerramento da vigência de Termos de Execução Descentralizada e não pagamento de bolsas e auxílios. Também foi realizada a mensuração dos RPNP cancelados sob diferentes indicadores e perspectivas, como a natureza da despesa, a assistência estudantil, a execução por centros de ensino e o número de alunos matriculados. Os resultados revelaram que a PRA/UFPB inscreveu, em média, 37,02% do orçamento discricionário em RAP, sendo a maior parte em RPNP. Destes, cerca de R$ 6,29 milhões foram cancelados anualmente, totalizando R$ 25,17 milhões no período analisado – valor equivalente à perda de um orçamento anual inscrito em RAP.
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Esta pesquisa tem por objetivo geral analisar os cancelamentos de RPNP oriundos de despesas discricionárias empenhadas entre 2018 e 2021 na unidade gestora vinculada à Pró-Reitoria de Administração (PRA) da UFPB. Entre os objetivos específicos, ressaltam-se os seguintes pontos: identificar as causas dos cancelamentos; analisar o padrão dos RPNP; avaliar as implicações na gestão acadêmica e administrativa; e desenvolver um painel interativo de apoio à gestão orçamentária da UFPB. Trata-se de um estudo descritivo, de abordagem qualitativa, com uso de pesquisa documental. Os dados foram analisados por meio da técnica de Análise de Conteúdo Temática. A análise documental identificou 21 categorias de motivos para os cancelamentos, entre eles: cancelamentos automáticos, ausência de entrega de bens ou serviços, encerramento da vigência de Termos de Execução Descentralizada e não pagamento de bolsas e auxílios. Também foi realizada a mensuração dos RPNP cancelados sob diferentes indicadores e perspectivas, como a natureza da despesa, a assistência estudantil, a execução por centros de ensino e o número de alunos matriculados. Os resultados revelaram que a PRA/UFPB inscreveu, em média, 37,02% do orçamento discricionário em RAP, sendo a maior parte em RPNP. Destes, cerca de R$ 6,29 milhões foram cancelados anualmente, totalizando R$ 25,17 milhões no período analisado – valor equivalente à perda de um orçamento anual inscrito em RAP.Public universities are branched and multifunctional institutions whose interactions go beyond the educational field. The articulation between academic and administrative management, as well as budget execution, directly influences the development of activities and the implementation of public policies. In this context, Restos a Pagar (RAP, or Outstanding Payables) stand out as a mechanism created to ensure the continuity of expenses initiated in one fiscal year into the following year. Although they present positive aspects, RAP—especially Restos a Pagar Não Processados (RPNP, or Unprocessed Outstanding Payables)—may pose risks to the quality of public spending and the effectiveness of budget planning. This research aims to analyze the cancellations of RPNP arising from discretionary expenses committed between 2018 and 2021 in the management unit linked to the Administrative Pro-Rectory (PRA) of UFPB. Among the specific objectives, the following stand out: to identify the causes of cancellations; to analyze the pattern of RPNP; to assess the implications for academic and administrative management; and to develop an interactive dashboard to support UFPB’s budget management. This is a descriptive study, with a qualitative approach, based on documentary research. Data were analyzed using the Thematic Content Analysis technique. The documentary analysis identified 21 categories of reasons for cancellations, including: automatic cancellations, failure to deliver goods or services, expiration of Decentralized Execution Agreements, and non-payment of scholarships and grants. Additionally, RPNP cancellations were measured under different indicators and perspectives, such as expenditure nature, student assistance, execution by teaching centers, and number of enrolled students. The results revealed that PRA/UFPB committed, on average, 37.02% of its discretionary budget to RAP, most of which corresponded to RPNP. Of these, approximately R$ 6.29 million were canceled annually, totaling R$ 25.17 million in the analyzed period—an amount equivalent to the loss of an entire year’s budget allocated to RAP.Submitted by Maria Jose Rodrigues Paiva (mariaj.paiva@biblioteca.ufpb.br) on 2026-01-01T21:02:46Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 805 bytes, checksum: c4c98de35c20c53220c07884f4def27c (MD5) WellingtonLuceiltonAmorimTeixeira_Dissert.pdf: 4814044 bytes, checksum: 523a59d6b1d684e6e5af51e751bd55b6 (MD5)Made available in DSpace on 2026-01-01T21:02:46Z (GMT). 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