Educação e ressocialização: o desafio da oferta de formação profissional e tecnológica para adolescentes privadas de liberdade através do PRONATEC do IFPB e sua inserção no mercado de trabalho

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Oliveira, Heranir Fernandes de
• Orientador(a): Oliveira, Mariana Lins de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Paraíba
• Programa de Pós-Graduação: Mestrado Profissional em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educação
• Departamento: Educação
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Política educacional; PRONATEC; Adolescentes em medidas socioeducativas; Ressocialização; Educational politics; Adolescents in socio-educational measures; Resocialization
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Link de acesso: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/12974

Este trabalho teve como objeto de pesquisa analisar o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) desenvolvido pelo Campus João Pessoa do Instituto Federal da Paraíba, tendo como foco as ações de formação profissional voltadas às adolescentes em regime de privação de liberdade da Casa Educativa das mulheres no período de 2012 a 2014. Nosso objetivo foi verificar a execução e o acompanhamento das ações do Pronatec a partir da narrativa dos gestores do IFPB no que diz respeito aos processos de ressocialização. Mais especificamente, buscouse verificar as possíveis intervenções desenvolvidas pelo programa que viabilizassem, de certa forma, a inserção das adolescentes no mercado de trabalho. A relevância da presente dissertação deve-se ao fato de trazer uma reflexão sobre a questão social das adolescentes reclusas e o papel das instituições de ensino superior como mediadoras de programas considerados de inclusão social e educacional. Tratou-se de uma pesquisa com natureza qualitativa. A coleta de dados ocorreu por meio de pesquisas bibliográfica e documental e entrevistas semiestruturadas aplicadas a 03 (três) gestores do Instituto. Para interpretar os resultados, utilizou-se a técnica de análise de conteúdo. Após as interpretações percebeu-se no olhar dos entrevistados, a inexistência no IFPB de uma política voltada ao aproveitamento da adolescente privada de liberdade após formação pelo Pronatec ao mundo do trabalho em João Pessoa. Nesse sentido houve o desafio de propor ações que contribuam para esta efetividade. Pretende-se com esse trabalho, ressaltar também a importância de iniciativas e maior efetividade das políticas públicas de atenção a sujeitos em situação de vulnerabilidade social que possibilitem o efetivo exercício da cidadania.