A contrarreforma do ensino médio em tempos de refuncionalização do estado brasileiro (Lei 13.415/2017) : desdobramento na Rede Estadual de Pernambuco e suas implicações ao processo de escolarização

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2020
Autor(a) principal: NOGUEIRA, Josefa Uérica de Araujo
Orientador(a): SILVA, Jamerson Antonio de Almeida da
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso embargado
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pos Graduacao em Educacao
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Política Educacional - Pernambuco
Reforma do ensino médio
Legislação do ensino - Brasil
Educação – Brasil – ensino médio
UFPE - Pós-graduação
Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/39682
Resumo: Esta pesquisa situa-se no campo de estudos sobre as políticas educacionais brasileiras e investigou a implementação no estado de Pernambuco da reforma do ensino médio, regulamentada pela Lei 13.415/2017. A pesquisa buscou responder o seguinte problema: quais os desdobramentos da Lei 13.415/2017 no âmbito da Rede Estadual de Pernambuco e suas implicações no processo de escolarização? Tem-se como objetivo geral: analisar a implementação da Lei 13.415/2017 no âmbito da rede estadual de educação de Pernambuco e suas implicações ao processo de escolarização. E como objetivos específicos: 1) caracterizar as determinações nacionais e internacionais da contrarreforma do ensino médio e os grupos de interesses que atendem; 2) identificar e caracterizar as medidas institucionais adotadas pela SEDUC/PE em cumprimento à lei 13.415/2017 e; 3) examinar as repercussões da contrarreforma junto ao corpo gestor e docente da rede. O estudo está alicerçado no Materialismo Histórico-Dialético e a produção dos dados deu-se através da análise documental e entrevistas semiestruturadas. A partir dos dados coletados constatou-se que Pernambuco iniciou a implantação da reforma do ensino médio ainda em 2018 por meio de um projeto piloto de ampliação da jornada escolar. No entanto, a iniciativa do estado tem apresentado contradições que foram elencadas pelos estudos desde o anúncio desta nova política em 2016. Nesta direção, a nova organização do ensino médio, com a implantação do projeto piloto, tem ampliado e aprofundado para as escolas regulares a flexibilização curricular já em curso na rede de ensino de Pernambuco. Em relação às determinações gerais proposta pela lei 13.415/2017, evidenciou-se que estas atendem aos interesses dos reformadores empresariais e de uma agenda mais ampla de contrarreformas que está em curso mundialmente, a qual se articulam diretamente as necessidades de ampliação da hegemonia capitalista mediada por organizações internacionais, como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional.
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Tem-se como objetivo geral: analisar a implementação da Lei 13.415/2017 no âmbito da rede estadual de educação de Pernambuco e suas implicações ao processo de escolarização. E como objetivos específicos: 1) caracterizar as determinações nacionais e internacionais da contrarreforma do ensino médio e os grupos de interesses que atendem; 2) identificar e caracterizar as medidas institucionais adotadas pela SEDUC/PE em cumprimento à lei 13.415/2017 e; 3) examinar as repercussões da contrarreforma junto ao corpo gestor e docente da rede. O estudo está alicerçado no Materialismo Histórico-Dialético e a produção dos dados deu-se através da análise documental e entrevistas semiestruturadas. A partir dos dados coletados constatou-se que Pernambuco iniciou a implantação da reforma do ensino médio ainda em 2018 por meio de um projeto piloto de ampliação da jornada escolar. 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The research sought to answer the following problem: what are the consequences of Law 13.415/2017 within the state network of Pernambuco and its implications in the schooling process? The general objective is: to analyze the implementation of Law 13.415/2017 within the state education network of Pernambuco and its implications for the schooling process. And as specific objectives: 1) to characterize the national and international determinations of the counter-reform of high school and the interest groups they attend; 2) identify and characterize the institutional measures adopted by SEDUC/PE in compliance with law 13.415/2017 and; 3) to examine the repercussions of the counter-reform with the management and teaching staff of the network. The study is based on Historical Dialectical Materialism and the data production was through documentary analysis and semi structured interviews. From the data collected, it was found that Pernambuco began the implementation of secondary school reform in 2018 through a pilot project to expand the school day. However, the state initiative has presented contradictions that have been highlighted by the studies since the announcement of this new policy in 2016. In this direction, the new organization of high school, with the implementation of the pilot project, has expanded and deepened for regular schools the curricular flexibility already underway in the education network of Pernambuco. In relation to the general determinations proposed by Law 13,415/2017, it was evidenced that these serve the interests of business reformers and a broader agenda of counter-reforms that is under way worldwide, which directly articulates the needs of expanding capitalist hegemony mediated by international organizations, such as the World Bank and the International Monetary Fund.porUniversidade Federal de PernambucoPrograma de Pos Graduacao em EducacaoUFPEBrasilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/embargoedAccessPolítica Educacional - PernambucoReforma do ensino médioLegislação do ensino - BrasilEducação – Brasil – ensino médioUFPE - Pós-graduaçãoA contrarreforma do ensino médio em tempos de refuncionalização do estado brasileiro (Lei 13.415/2017) : desdobramento na Rede Estadual de Pernambuco e suas implicações ao processo de escolarizaçãoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesismestradoreponame:Repositório Institucional da UFPEinstname:Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)instacron:UFPEORIGINALDISSERTAÇÃO Josefa Uérica de Araujo Nogueira.pdfDISSERTAÇÃO Josefa Uérica de Araujo Nogueira.pdfapplication/pdf3906170https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/39682/1/DISSERTA%c3%87%c3%83O%20Josefa%20U%c3%a9rica%20de%20Araujo%20Nogueira.pdfd9f53ece573490c32e1817596fd7b279MD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; 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