Processos de subjetivação a partir da Lei 9.696/98 de regulamentação da profissão de educação física: disputa e constituição de profissionalidades

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Sinoti, Débora Avendano de Vasconcellos
• Orientador(a): Mendes, Valdelaine da Rosa
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pelotas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Educação
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Lei 9.696/98; Educação física; Subjetividades profissionais; Discurso; Poder; Physical education; Professional subjectivities; Discourse; Power
• Área do conhecimento CNPq: CIENCIAS HUMANAS
• Link de acesso: http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/handle/prefix/10139

Esta tese tensiona o cenário constituído, nos últimos 23 anos de regulamentação da profissão de Educação Física, através do problema de pesquisa: Como as subjetividades profissionais são produzidas em torno da regulamentação da profissão de Educação Física? Tem como objetivo geral: analisar as formas de subjetivação profissional a partir dos discursos que foram produzidos após a Lei 9.696/98. A tese foi dividida em dois eixos discursivos para a construção do cenário: os discursos de possibilidade para a constituição da regulamentação da profissão de Educação Física e os discursos de efeito, subdivididos no âmbito institucional e a partir de narrativas de egressos em Educação Física. As análises foram realizadas no eixo dos discursos de efeito. No âmbito institucional foram utilizados documentos dos órgãos normativos, fiscalizadores e judiciais. Para as narrativas foram entrevistados, com base em um roteiro de questões, os egressos da ESEF/UFPel, formados entre 2010 e 2016, num total de 11 (três Licenciados, três Bacharéis e cinco com ambas as formações, Licenciatura e Bacharelado). As entrevistas foram individuais, degravadas na íntegra. Como perspectiva teórica foram utilizados os pressupostos de Foucault. Com o desenvolvimento da tese observou-se que há um conjunto de produções: a manutenção dos jogos de poder que possibilitaram a regulamentação da profissão de Educação Física e a separação nas formações. Ainda, os discursos de que a Lei 9.696/98 afiançaria e legitimaria a profissão, liquefazem-se e são negociados por uma economia política da verdade. A partir das entrevistas verificou-se que os efeitos da regulamentação, nas subjetividades dos entrevistados, é o fortalecimento de profissionalidades empresárias de si mesmas, de acordo com suas capacidades de empregabilidade, estabelecendo-se autonomamente, majoritariamente identificadas no âmbito do Bacharelado. Os sujeitos constituem sua experiência e são subjetivados, conforme os relatos, como profissionais bipartidos, consideram-se professores ou profissionais de acordo com espaços de atuação e ou, modalidades trabalhadas. Enquanto, em menor parte, outros posicionam-se como professores, independentemente da formação e do espaço de atuação. As profissionalidades alternam-se entre sujeições e resistências aos discursos. Resistem principalmente quanto aos discursos de separação na formação, embora acolham os de uma necessária regulamentação da profissão. A regulamentação da profissão de Educação Física, em conjunto com o corpo discursivo que lhe sucedeu e lhe produziu efeitos potencializa, ao passo que igualmente negocia, com uma razão de Estado neoliberal em processos de subjetivações do empresariamento de si mesmo e de responsabilização dos sujeitos.