“Os operários não mentem perante a Justiça”: Análise do exercício da advocacia de Antônio Ferreira Martins em Pelotas (RS) de 1941 a 1945.

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Braga, Camila Martins
• Orientador(a): Speranza, Clarice Gontarski
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pelotas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em História
• Departamento: Instituto de Ciências Humanas
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: História do trabalho; Justiça do trabalho; Advogado; Processos; Pelotas (RS); History of labor; Work justice; Lawyer; Processes
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
• Link de acesso: http://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/5561

A presente dissertação analisa como a atuação do advogado Antônio Ferreira Martins contribuiu para a luta da classe operária de Pelotas (RS) contra o patronato no processo de implantação da Justiça do Trabalho. Durante o período da fase autoritária do governo de Getúlio Vargas, o Estado Novo, a sociedade brasileira vivenciou importantes mudanças sociais, culturais e econômicas. Dentro desta conjuntura, em 1939, formou-se em Direito Antônio Ferreira Martins. Filho de operário e militante do Partido Comunista do Brasil (PCB), o jovem Martins viu no Direito do Trabalho um novo campo a ser explorado profissionalmente. Além de possibilitar um bom retorno financeiro, esse campo permitia a conciliação de sua profissão a ideologias políticas. As noções classe, justiça (THOMPSON, 1987) são utilizadas para compreender o processo da participação ativa da classe operária na construção e regulamentação da legislação trabalhista brasileira. A discussão em torno do conceito “campo jurídico” (BOURDIEU, 2001) analisa como os atores sociais se movimentam neste espaço a partir das regras e convenções estipuladas neste campo. Por meio das reflexões sobre memória (CANDAU, 2011) e amparadas pela metodologia de História Oral Temática (MEIHY, 1998), foi utilizado na pesquisa três entrevistas que contribuíram para perceber diversas facetas do personagem pesquisado. As noções thompsonianas sobre Lei e Direito, contribuíram para a análise de pleitos judiciais em que o advogado Martins atuou. Por meio desta análise torna-se possível “pessoalizar” o campo jurídico, destacando quais eram suas estratégias de atuação e argumentação para captação e defesa de seus clientes.