Efetividade da tutela jurisdicional em matéria probatória : standard e ônus da prova

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2012
Autor(a) principal: Trento, Simone
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Tutela jurisdicional
Onus de prova
Direito
Link de acesso: https://hdl.handle.net/1884/27299
Resumo: Orientador : Prof. Dr. Luiz Guilherme Marinoni
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spelling Trento, SimoneMarinoni, Luiz Guilherme, 1962-Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito2019-02-04T15:35:02Z2019-02-04T15:35:02Z2012https://hdl.handle.net/1884/27299Orientador : Prof. Dr. Luiz Guilherme MarinoniDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 2012Bibliografia: fls. 148-161Resumo: A presente dissertação de mestrado trata da efetividade do processo, especificamente no que diz respeito à temática da prova. Adota como premissa que o processo tem por finalidade resolver com justiça as controvérsias postas e que, para isto, a busca da verdade das hipóteses fáticas discutidas no processo é a finalidade institucional da instrução probatória. Estuda o que há de se entender por "verdade" no processo e os standards de prova aplicáveis, bem como os elementos que determinam a variação do standard. Cuida também da regra de ônus da prova incidente caso não satisfeito o standard aplicável. Analisa como deve ser compreendida a regra geral de ônus da prova e os seus fundamentos. Volta-se também aos casos em que a regra legal de ônus da prova não é adequada aos princípios constitucionais da inafastabilidade da tutela jurisdicional e à cláusula do due process, procurando sistematizá-los e apresentar tratamento jurídico conforme a Constituição.Abstract: This dissertation examines the effectiveness of judicial process, especially concerning the theme "evidence". A premise of this essay is that judicial process has the goal of solving controversies with justice and, for this, the institutional purpose of judicial process instruction is to seek for the truth of the factual hypothesis discussed in judicial process. It is studied what has to be understood for "truth" in judicial process and the standards of proof applicable for decisions in adjudication, as well as the elements which determine the standards adaptation. It is also studied the burden of proof rule applicable if the appropriate standard is not satisfied. It is examined how the general rule of burden of proof has to be understood and its basis. The dissertation also examines situations in which legal rule of burden of proof is not appropriate to answer the constitutional principles of judicial review, access to justice and the due process clause, seeking a systematic presentation and aspiring for a legal treatment according to the Constitution.161 f.application/pdfDisponível em formato digitalTutela jurisdicionalOnus de provaDireitoEfetividade da tutela jurisdicional em matéria probatória : standard e ônus da provainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - D - SIMONE TRENTO.pdfapplication/pdf681951https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/27299/1/R%20-%20D%20-%20SIMONE%20TRENTO.pdf9179b5676572e08b8e3d3aa24e826b80MD51open access1884/272992019-02-04 13:35:03.036open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/27299Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082019-02-04T15:35:03Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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