Políticas de seguridade social no contexto neoliberal : um estudo sobre a financeirização da previdência brasileira a partir da década de 1990

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2020
Autor(a) principal: Sá, Hellen Alves, 1994-
Orientador(a): Dalto, Fabiano Abranches Silva, 1972-
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Política pública
Seguridade social
Políticas Públicas
Link de acesso: https://hdl.handle.net/1884/68470
Resumo: Orientador: Prof. Dr. Fabiano Abranches Silva Dalto
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spelling Sá, Hellen Alves, 1994-Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Sociais Aplicadas. Programa de Pós-Graduação em Políticas PúblicasDalto, Fabiano Abranches Silva, 1972-2020-09-17T18:29:45Z2020-09-17T18:29:45Z2020https://hdl.handle.net/1884/68470Orientador: Prof. Dr. Fabiano Abranches Silva DaltoDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas. Defesa : Curitiba, 21/02/2020Inclui referências: p. 105-112Resumo: Este estudo tem como objetivo analisar as políticas de Seguridade Social, em especial, as de Previdência Social do Brasil. Pretende-se não somente discutir a própria idéia de seguridade social e a estrutura onde se insere como política pública, mas também analisar a dinâmica da relação capital/trabalho, e as tendências que vêm assumindo as políticas sociais diante a dominação financeira. No Brasil, o processo de construção das políticas de seguridade social e previdência social tiveram início com a promulgação da Constituição de 1988, num contexto de desmonte das políticas de Welfare no mundo. Posteriormente, a Constituição passou por diversas reformas que alterou seu caráter de seguridade social. Tais reformas utilizam como principal argumento, a insustentabilidade financeira do atual regime, o que tornaria a Previdência um sistema deficitário. Os debates sobre esta temática voltam ao centro da disputa política brasileira devido às constantes reformas principalmente a referida como Nova Previdência (Proposta 06/2019 e depois de aprovada virou E.C. 103/2019). A atual reforma traz, em linhas gerais, a alegação da inviabilidade da previdência pública. O envelhecimento da população, o déficit previdenciário e os altos custos sociais são algumas das justificativas para a aprovação dessas reformas, com o discurso de que tais medidas e a transição para o Regime de Capitalização trarão de volta o crescimento vigoroso da economia amparado nas expectativas favoráveis do mercado. Em termos metodológicos, o estudo se alicerça na pesquisa bibliográfica e no levantamento e análise de dados secundários de múltiplas fontes. Foram pesquisados dados financeiros, demográficos, dados referentes ao resultado previdenciário, dentre outros, que possibilitaram uma melhor visão do retrato da Previdência Social do Brasil. Os resultados evidenciam que o desmonte da Seguridade Social, nada mais é que o retorno a lógica do Seguro Social, liberal- individualizante, pelo fortalecimento neoliberal. A atual reforma no Brasil segue no mesmo caminho, pois propõe, apesar de reprovação populacional, a transição para o Regime de Capitalização, além do enorme desprezo pela Constituição de 1988 e pelas fontes de recursos direcionadas para Previdência Social. Palavras-chave: Welfare State. Reforma da Previdência Social. Neoliberalismo. Financeirização.Abstract: This study aims to analyze the Social Security policies, especially those of Social Security in Brazil. It is intended not only to discuss the very idea of social security and the structure in which it is inserted as public policy, but also to analyze the dynamics of the capital / labor relationship, and the trends that social policies have been assuming in the face of financial domination. In Brazil, the process of building social security and social security policies began with the promulgation of the 1988 Constitution, in a context of dismantling Welfare policies in the world. Subsequently, the Constitution underwent several reforms that altered its social security character. Such reforms use as main argument, the financial unsustainability of the current regime, which would make Social Security a deficit system. The debates on this theme return to the center of the Brazilian political dispute due to the constant reforms, mainly the one referred to as Nova Previdência (Proposed PEC. 06/2019 and after approval became E.C. 103/2019).The current reform brings, in general lines, the claim of the infeasibility of public pension. The aging of the population, the social security deficit and high social costs are some of the justifications for the approval of these reforms, with the discourse that such measures and the transition to the Capitalization Regime will bring back the vigorous growth of the economy supported by favorable expectations from the market. In methodological terms, the study is based on bibliographic research and the survey and analysis of secondary data from multiple sources. Financial and demographic data, data related to social security results, among others, were researched, which enabled a better view of the Social Security portrait in Brazil. The results show that the dismantling of Social Security, is nothing more than a return to the logic of Social Security, liberalindividualizing, due to the neoliberal strengthening. The current reform in Brazil follows the same path, because it proposes, despite population disapproval, the transition to the Capitalization Regime, in addition to the enormous disregard for the 1988 Constitution and for the sources of resources directed to Social Security. Keywords: Welfare-State. Social Security Reform. Neoliberalism. Financialization.112 p. : il. (algumas color.).application/pdfPolítica públicaSeguridade socialPolíticas PúblicasPolíticas de seguridade social no contexto neoliberal : um estudo sobre a financeirização da previdência brasileira a partir da década de 1990info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - D - HELLEN ALVES SA.pdfapplication/pdf2279651https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/68470/1/R%20-%20D%20-%20HELLEN%20ALVES%20SA.pdf5834dca5c25cab7933c3a34e08074616MD51open access1884/684702020-09-17 15:29:45.121open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/68470Repositório InstitucionalPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestinformacaodigital@ufpr.bropendoar:3082020-09-17T18:29:45Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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