Dogmática penal do perigo e o perigo da dogmática penal : dois mirantes sobre o excesso de punição nos crimes patrimoniais

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2015
Autor(a) principal: Branco, Bruno Cortez Torres Castelo
Orientador(a): Argüello, Katie Silene Cáceres, 1969-
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Direito
Direito penal
Positivismo jurídico
Link de acesso: https://hdl.handle.net/1884/38071
Resumo: Orientadora : Profª. Drª. Katie Silene Cáceres Arguello
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spelling Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoArgüello, Katie Silene Cáceres, 1969-Branco, Bruno Cortez Torres Castelo2024-11-29T20:05:06Z2024-11-29T20:05:06Z2015https://hdl.handle.net/1884/38071Orientadora : Profª. Drª. Katie Silene Cáceres ArguelloDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 14/05/2015Inclui referênciasResumo: Cada sociedade gera fantasias segundo o tipo de ordem social que se esforça em ser. Na ordem capitalista, o direito penal foi direcionado para defender um pretenso direito natural à propriedade da burguesia e, não por acaso, ante um universo magmático de delitos previstos no Código Penal e na legislação penal extravagante, os que atentam contra o patrimônio correspondem à metade da população carcerária brasileira. Essa seletividade nodal das agências de criminalização tem sido ignorada pela dogmática penal tradicional, que brada uma isonomia fictícia e um eficientismo da punição que não encontra qualquer amparo empírico-científico. Mas essa desmaterialização do direito, cujo ápice é a teoria do inimigo de Günther Jakobs, só pode ser compreendida se antes forem examinados os alicerces filosóficos e sociológicos sobre os quais ela se desenvolveu moderna e contemporaneamente, tarefa esta a que nos propomos no primeiro capítulo. A noção de mirante epistemológico é aprofundada no capítulo seguinte, onde contextualizamos a relevância do materialismo científico e da luta de classes a fim de alcançar uma percepção mais alta e ampla acerca do excesso de punição dos crimes patrimoniais para, então, demonstrar as debilidades incontornáveis do positivismo jurídico-penal e alternativas antipunitivas desde um horizonte crítico contradogmático. PALAVRAS-CHAVE: Crimes patrimoniais; Contradogmática penal; Mirante epistemológico; Positivismo jurídico.Abstract: Each society generates fantasies according to the type of social order that strives to be. In the capitalist order, criminal law was directed to defend an alleged natural right to property of bourgeoisie, and not by chance, in view of a magmatic universe of offenses provided in the Penal Code and extravagant criminal law, that threaten the heritage correspond to half of the Brazilian prison population. This nodal selectivity of criminalization agencies has been ignored by traditional criminal dogmatic, hailing a fictitious equality and efficientism punishment which there is no empirical and scientific support. But this dematerialization of law whose apex is the theory of the enemy of Günther Jakobs, can only be understood if they are examined before the philosophical and sociological foundations on which it developed modern and simultaneously, a task we set ourselves in the first chapter. The notion of epistemological viewpoint is detailed in the next chapter, where we contextualize the relevance of scientific materialism and the class struggle in order to achieve a higher and broader perception of excessive punishment of crimes against property to then demonstrate the conceptual weaknesses of criminal legal positivism and anti punitive alternatives from a critical horizon against dogmatic. KEYWORDS: Crimes against property; Against criminal dogmatic; Epistemological viewpoint; Legal positivism.157 p.application/pdfDisponível em formato digitalDireitoDireito penalPositivismo jurídicoDogmática penal do perigo e o perigo da dogmática penal : dois mirantes sobre o excesso de punição nos crimes patrimoniaisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - D - BRUNO CORTEZ TORRES CASTELO BRANCO.pdfapplication/pdf995381https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/38071/1/R%20-%20D%20-%20BRUNO%20CORTEZ%20TORRES%20CASTELO%20BRANCO.pdfcad78be6fb1c95eddcd8fe45f8d6f956MD51open accessTEXTR - D - BRUNO CORTEZ TORRES CASTELO BRANCO.pdf.txtExtracted Texttext/plain357125https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/38071/2/R%20-%20D%20-%20BRUNO%20CORTEZ%20TORRES%20CASTELO%20BRANCO.pdf.txt35e40648690378e5dc681a3fdae2125eMD52open accessTHUMBNAILR - D - BRUNO CORTEZ TORRES CASTELO BRANCO.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1212https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/38071/3/R%20-%20D%20-%20BRUNO%20CORTEZ%20TORRES%20CASTELO%20BRANCO.pdf.jpge41eb5afc6a84c8ed488e6d0f42b7b8bMD53open access1884/380712024-11-29 17:05:06.507open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/38071Repositório InstitucionalPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestinformacaodigital@ufpr.bropendoar:3082024-11-29T20:05:06Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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