Intervenção humanitária no contexto migratório venezuelano : ações do ACNUR e da OIM no Estado de Roraima

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Albuquerque, Élysson Bruno Fontenele de
• Orientador(a): Silva, João Carlos Jarochinski
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Roraima
• Programa de Pós-Graduação: PPGSOF - Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Fronteiras
• Departamento: PRPPG - Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: ACNUR; Brasil; Migração internacional; OIM; Roraima; Venezuela; Brazil; International migration; UNHCR
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
• Link de acesso: http://repositorio.ufrr.br:8080/jspui/handle/prefix/803

A partir do movimento migratório ocorrido na República Bolivariana da Venezuela, por volta do ano de 2015, houve o processo de êxodo de venezuelanos em direção a outros países, resultando numa constante e intensa circulação da população na América Latina e Caribe. Nesse contexto, repercutiu a partir do ano de 2016 no Brasil com a significativa entrada da população venezuelana pelo estado de Roraima, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM), agências líderes na temática dos refugiados e migrantes, interessadas em buscar soluções duráveis iniciaram suas ações de intervenção humanitária, o qual posteriormente, em conjunto à ação do Estado, com a criação da Operação Acolhida, consolidaram operativos na resposta de recepção e acolhimento aos venezuelanos em Roraima, através do estabelecimento da relação Civil-Militar. A pesquisa objetiva analisar as ações das agências líderes, ACNUR e OIM, a partir do cenário desenvolvido para a intervenção humanitária no estado de Roraima após a federalização da resposta. Por meio dos procedimentos metodológicos estabelecidos para a pesquisa, ela se inicia por meio de uma revisão bibliográfica e documental, em fontes primária e secundária a respeito da atuação das agências da ONU no contexto migratório, a partir da materialização da intervenção humanitária, além da análise, a inserção do pesquisador no âmbito da resposta auxilia na observação quanto aos procedimentos desenvolvidos para estabelecer a recepção e a inserção da população venezuelana ao Estado receptor, uma vez que, a realidade do estado de Roraima é motivo de preocupação por tratar-se de um estado localizado em uma região de difícil acesso, e com pouco contato com o resto do país, em meio ao período de acentuado movimento migratório, tornou-se visível à fragilidade deste pela falta de um sistema de atendimento eficiente com a intensificação da população venezuelana deslocada e a omissão de políticas migratórias eficientes que visão estabelecer estratégias de acolhimento aos migrantes e refugiados que adentrem o Estado Brasileiro.