Reforma trabalhista de 2017: a ampliação da exploração da força de trabalho no contexto das políticas neoliberais

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2020
Autor(a) principal: Zanghelini, Fabrício André
Orientador(a): Alves Filho, Olinto Silveira
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Pós-Graduação em Economia
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/18797
Resumo: Within a national and world context of attack on workers' rights, in July 2017, without a democratic debate with civil society, was approved by the National Congress and sanctioned by the President of the Republic Law 13,467 / 2017, which materialized the called Labor Reform - the most profound change in labor relations since the Consolidation of Labor Laws (CLT) in 1943. It is imperative to note that this reform is presented, in the neoliberal view, as a possibility of modernization of labor relations. However, it verifies the essence of production relationships is increases the exploitation of the workforce. In this sense, from the analysis of the fact that labor reform seeks to increase the power of capital (greater ability to determine the conditions of hiring, use and remuneration of the workforce), the objective of this research is to analyze the labor reform of 2017 in the historical (and current) context of neoliberal policies and to verify how their results - after, practically, two years after the consolidation of such reform - have repercussions on the labor market and on the working class. Using historical-dialectical materialism as a scientific method, it is an explanatory research that aims to identify the results and effects of the 2017 labor reform from a theoretical and empirical perspective. Thus, in the procedure analysis, the theoretical-bibliographical and documentary study supported by Marx and several authors who present a critical perspective are adopted. As for the empirical analysis of the observed phenomena, descriptive statistics is used, having as source of research the original data from the National Continuous Household Sample Survey (PNADC/IBGE) and the General Register of Employed and Unemployed (CAGED). Finally, the 2017 labor reform, which eased (withdrew) various rights historically imposed by the working class struggle and lowered the total cost of labor on the promise of modernizing labor relations and creating new jobs, did worsen the employment and informality and, furthermore, it encouraged hiring and occupation that increase the precariousness of work and the exploitation of the workforce in Brazil.
id UFS-2_b46e953c12ef07ef511bc625dc70ee41
oai_identifier_str oai:ufs.br:riufs/18797
network_acronym_str UFS-2
network_name_str Repositório Institucional da UFS
repository_id_str
spelling Zanghelini, Fabrício AndréAlves Filho, Olinto SilveiraBolaño, César Ricardo Siqueira2023-12-13T17:54:44Z2023-12-13T17:54:44Z2020-02-11ZANGHELINI, Fabrício André. Reforma trabalhista de 2017: a ampliação da exploração da força de trabalho no contexto das políticas neoliberais. 2020 123 f. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2020.https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/18797Within a national and world context of attack on workers' rights, in July 2017, without a democratic debate with civil society, was approved by the National Congress and sanctioned by the President of the Republic Law 13,467 / 2017, which materialized the called Labor Reform - the most profound change in labor relations since the Consolidation of Labor Laws (CLT) in 1943. It is imperative to note that this reform is presented, in the neoliberal view, as a possibility of modernization of labor relations. However, it verifies the essence of production relationships is increases the exploitation of the workforce. In this sense, from the analysis of the fact that labor reform seeks to increase the power of capital (greater ability to determine the conditions of hiring, use and remuneration of the workforce), the objective of this research is to analyze the labor reform of 2017 in the historical (and current) context of neoliberal policies and to verify how their results - after, practically, two years after the consolidation of such reform - have repercussions on the labor market and on the working class. Using historical-dialectical materialism as a scientific method, it is an explanatory research that aims to identify the results and effects of the 2017 labor reform from a theoretical and empirical perspective. Thus, in the procedure analysis, the theoretical-bibliographical and documentary study supported by Marx and several authors who present a critical perspective are adopted. As for the empirical analysis of the observed phenomena, descriptive statistics is used, having as source of research the original data from the National Continuous Household Sample Survey (PNADC/IBGE) and the General Register of Employed and Unemployed (CAGED). Finally, the 2017 labor reform, which eased (withdrew) various rights historically imposed by the working class struggle and lowered the total cost of labor on the promise of modernizing labor relations and creating new jobs, did worsen the employment and informality and, furthermore, it encouraged hiring and occupation that increase the precariousness of work and the exploitation of the workforce in Brazil.Dentro de um contexto nacional e mundial de ataque aos direitos dos trabalhadores, em julho de 2017, sem que houvesse um debate democrático com a sociedade civil, foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República a Lei 13.467/2017, que materializou a chamada Reforma Trabalhista – a mais profunda alteração das relações trabalhistas desde a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943. Faz-se imperioso observar que essa reforma é apresentada, na visão neoliberal, como uma possibilidade de modernização das relações trabalhistas. Contudo, o que se verifica na essência das relações de produção é o aumento da exploração da força de trabalho. Nesse sentido, a partir da análise do fato de que a reforma trabalhista busca aumentar o poder do capital (maior capacidade em determinar as condições de contratação, uso e remuneração da força de trabalho), o objetivo da presente pesquisa é analisar a reforma trabalhista de 2017 no contexto histórico (e atual) das políticas neoliberais e verificar como os seus resultados – após, praticamente, dois anos da consolidação de tal reforma – repercutem sobre o mercado de trabalho e sobre a classe trabalhadora. Utilizando-se do materialismo histórico-dialético como método científico, trata-se de uma pesquisa explicativa que pretende identificar os resultados e os efeitos da reforma trabalhista de 2017 numa perspectiva teórica e empírica. Assim, na análise de procedimento, adota-se o estudo teórico-bibliográfico e documental sustentado no aporte de Marx e em diversos autores/as que apresentam uma perspectiva crítica. Quanto à análise empírica dos fenômenos observados, é utilizada a estatística descritiva, tendo como fonte de pesquisa os dados originais da base de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC/IBGE) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED). Enfim, a reforma trabalhista de 2017, a qual flexibilizou (retirou) diversos direitos historicamente instituídos pela luta da classe trabalhadora e diminuiu ainda mais o custo total do trabalho na promessa de modernizar as relações trabalhistas e criar novos empregos, piorou o quadro de desemprego e informalidade e, além do mais, incentivou modalidades de contratação e de ocupação que ampliam a precarização do trabalho e a exploração da força de trabalho no Brasil.Fundação de Apoio a Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - FAPITEC/SESão CristóvãoporTrabalhoReformaExploraçãoReestruturação produtivaNeoliberalismoLaborReformExplorationProductive restructuringNeoliberalismCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIAReforma trabalhista de 2017: a ampliação da exploração da força de trabalho no contexto das políticas neoliberaisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisPós-Graduação em EconomiaUniversidade Federal de Sergipe (UFS)reponame:Repositório Institucional da UFSinstname:Universidade Federal de Sergipe (UFS)instacron:UFSinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81475https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/18797/1/license.txt098cbbf65c2c15e1fb2e49c5d306a44cMD51ORIGINALFABRICIO_ANDRE_ZANGHELINI.pdfFABRICIO_ANDRE_ZANGHELINI.pdfapplication/pdf1326355https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/18797/2/FABRICIO_ANDRE_ZANGHELINI.pdf21c1b3c927b51eb5024b5f185e2ee4c3MD52riufs/187972023-12-13 14:54:49.857oai:ufs.br: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Repositório InstitucionalPUBhttps://ri.ufs.br/oai/requestrepositorio@academico.ufs.bropendoar:2023-12-13T17:54:49Repositório Institucional da UFS - Universidade Federal de Sergipe (UFS)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Reforma trabalhista de 2017: a ampliação da exploração da força de trabalho no contexto das políticas neoliberais
title Reforma trabalhista de 2017: a ampliação da exploração da força de trabalho no contexto das políticas neoliberais
spellingShingle Reforma trabalhista de 2017: a ampliação da exploração da força de trabalho no contexto das políticas neoliberais
Zanghelini, Fabrício André
Trabalho
Reforma
Exploração
Reestruturação produtiva
Neoliberalismo
Labor
Reform
Exploration
Productive restructuring
Neoliberalism
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
title_short Reforma trabalhista de 2017: a ampliação da exploração da força de trabalho no contexto das políticas neoliberais
title_full Reforma trabalhista de 2017: a ampliação da exploração da força de trabalho no contexto das políticas neoliberais
title_fullStr Reforma trabalhista de 2017: a ampliação da exploração da força de trabalho no contexto das políticas neoliberais
title_full_unstemmed Reforma trabalhista de 2017: a ampliação da exploração da força de trabalho no contexto das políticas neoliberais
title_sort Reforma trabalhista de 2017: a ampliação da exploração da força de trabalho no contexto das políticas neoliberais
author Zanghelini, Fabrício André
author_facet Zanghelini, Fabrício André
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Zanghelini, Fabrício André
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Alves Filho, Olinto Silveira
dc.contributor.advisor-co1.fl_str_mv Bolaño, César Ricardo Siqueira
contributor_str_mv Alves Filho, Olinto Silveira
Bolaño, César Ricardo Siqueira
dc.subject.por.fl_str_mv Trabalho
Reforma
Exploração
Reestruturação produtiva
Neoliberalismo
topic Trabalho
Reforma
Exploração
Reestruturação produtiva
Neoliberalismo
Labor
Reform
Exploration
Productive restructuring
Neoliberalism
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
dc.subject.eng.fl_str_mv Labor
Reform
Exploration
Productive restructuring
Neoliberalism
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
description Within a national and world context of attack on workers' rights, in July 2017, without a democratic debate with civil society, was approved by the National Congress and sanctioned by the President of the Republic Law 13,467 / 2017, which materialized the called Labor Reform - the most profound change in labor relations since the Consolidation of Labor Laws (CLT) in 1943. It is imperative to note that this reform is presented, in the neoliberal view, as a possibility of modernization of labor relations. However, it verifies the essence of production relationships is increases the exploitation of the workforce. In this sense, from the analysis of the fact that labor reform seeks to increase the power of capital (greater ability to determine the conditions of hiring, use and remuneration of the workforce), the objective of this research is to analyze the labor reform of 2017 in the historical (and current) context of neoliberal policies and to verify how their results - after, practically, two years after the consolidation of such reform - have repercussions on the labor market and on the working class. Using historical-dialectical materialism as a scientific method, it is an explanatory research that aims to identify the results and effects of the 2017 labor reform from a theoretical and empirical perspective. Thus, in the procedure analysis, the theoretical-bibliographical and documentary study supported by Marx and several authors who present a critical perspective are adopted. As for the empirical analysis of the observed phenomena, descriptive statistics is used, having as source of research the original data from the National Continuous Household Sample Survey (PNADC/IBGE) and the General Register of Employed and Unemployed (CAGED). Finally, the 2017 labor reform, which eased (withdrew) various rights historically imposed by the working class struggle and lowered the total cost of labor on the promise of modernizing labor relations and creating new jobs, did worsen the employment and informality and, furthermore, it encouraged hiring and occupation that increase the precariousness of work and the exploitation of the workforce in Brazil.
publishDate 2020
dc.date.issued.fl_str_mv 2020-02-11
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2023-12-13T17:54:44Z
dc.date.available.fl_str_mv 2023-12-13T17:54:44Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv ZANGHELINI, Fabrício André. Reforma trabalhista de 2017: a ampliação da exploração da força de trabalho no contexto das políticas neoliberais. 2020 123 f. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2020.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/18797
identifier_str_mv ZANGHELINI, Fabrício André. Reforma trabalhista de 2017: a ampliação da exploração da força de trabalho no contexto das políticas neoliberais. 2020 123 f. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2020.
url https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/18797
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.program.fl_str_mv Pós-Graduação em Economia
dc.publisher.initials.fl_str_mv Universidade Federal de Sergipe (UFS)
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFS
instname:Universidade Federal de Sergipe (UFS)
instacron:UFS
instname_str Universidade Federal de Sergipe (UFS)
instacron_str UFS
institution UFS
reponame_str Repositório Institucional da UFS
collection Repositório Institucional da UFS
bitstream.url.fl_str_mv https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/18797/1/license.txt
https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/18797/2/FABRICIO_ANDRE_ZANGHELINI.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv 098cbbf65c2c15e1fb2e49c5d306a44c
21c1b3c927b51eb5024b5f185e2ee4c3
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFS - Universidade Federal de Sergipe (UFS)
repository.mail.fl_str_mv repositorio@academico.ufs.br
_version_ 1793351070754275328