Constituição mista, separação de poderes e especificidade do poder judiciário na tradição republicana: do republicanismo clássico ao neorrepublicanismo

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Fabro, Artur Mazzucco
Orientador(a): Silva, Ricardo Virgilino da
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Link de acesso: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/264654
Resumo: Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Ciência Política, Florianópolis, 2024.
id UFSC_f357c98d747b569deb04e2b180bd09d7
oai_identifier_str oai:repositorio.ufsc.br:123456789/264654
network_acronym_str UFSC
network_name_str Repositório Institucional da UFSC
repository_id_str
spelling Universidade Federal de Santa CatarinaFabro, Artur MazzuccoSilva, Ricardo Virgilino da2025-04-25T23:24:38Z2025-04-25T23:24:38Z2024391292https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/264654Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Ciência Política, Florianópolis, 2024.Esta Tese descreve e analisa a evolução histórica e teórica de três conceitos centrais para a tradição ítalo-atlântica do republicanismo: a teoria da constituição mista, a doutrina da separação dos poderes e o Poder Judiciário, propondo, em sua conclusão, uma teorização e reinterpretação do Poder Judiciário na teoria política republicana neorromana. O estudo inicia analisando as origens das tipologias das formas de governo e do conceito de constituição mista presentes nos pensamentos de importantes filósofos e historiadores greco-romanos da Antiguidade. Nas obras selecionadas, conseguimos perceber com clareza o desenvolvimento de noções fundamentais acerca da existência de diferentes tipos de governo e sua divisão analítica primordial entre formas puras e corrompidas. Com o fim do Império Romano do Ocidente, o Medievo assistiu a transformações relevantes nos temas que analisamos, a partir da implementação generalizada de uma estrutura dualista de poder nos Estados, com a Igreja Católica repartindo certas funções políticas, jurídicas e sociais com os reis e senhores. Mesmo assim, a sobrevivência dessas ideias nas cidades-repúblicas italianas alcançou o Renascimento e proporcionou a primeira grande revitalização desta tradição. Já na Modernidade, a teoria da constituição mista sofreu uma reformulação derivada de uma sequência de revoluções que acometeu, primeiramente, os Estados europeus, mas não tardou a chegar ao Novo Mundo, fazendo nascer um Poder Judiciário independente e separado de Executivo e Legislativo, participando com eles de uma dinâmica de freios e contrapesos. A aceitação desse novo Poder, considerando que a necessidade de separação entre os outros dois já era uma tese com certa solidez, fez com que, progressivamente, seu papel de controlador da constitucionalidade fosse adotado e adaptado nos Estados republicanos da Contemporaneidade. O cerne de nosso argumento foi utilizar a história intelectual e a teoria política sobre esses três conceitos para descrever o que denominamos como um \"Poder Judiciário neorromano\", contrastando-o à perspectiva de quem consideramos ser o principal representante da vertente neorromana do republicanismo, o filósofo político irlandês Philip Pettit. Demonstramos que é possível, por intermédio de uma melhor constituição do Poder Judiciário, enxergá-lo como essencial para a efetivação do projeto neorromano.This Thesis describes and analyzes the historical and theoretical evolution of three central concepts of the Italo-Atlantic republican tradition: the theory of mixed constitution, the doctrine of the separation of powers, and the Judiciary, proposing in its conclusion a theorization and reinterpretation of the Judiciary within Neo-Roman republican political theory. The study begins by analyzing the origins of the typologies of forms of government and the concept of mixed constitution found in the thoughts of important Greco-Roman philosophers and historians of Antiquity. In the selected works, we can clearly perceive the development of fundamental notions regarding the existence of different types of government and their primary analytical division between pure and corrupt forms. With the fall of the Western Roman Empire, the Middle Ages witnessed significant transformations in the themes we analyze, stemming from the widespread implementation of a dualistic structure of power in states, with the Catholic Church sharing certain political, legal, and social functions with kings and lords. Even so, the survival of these ideas in the Italian city-republics reached the Renaissance and led to the first major revitalization of this tradition. In modernity, the theory of the mixed constitution underwent a reformulation due to a series of revolutions that first affected European states but soon reached the New World, giving rise to an independent Judiciary separate from the Executive and Legislative branches, participating with them in a system of checks and balances. The acceptance of this new power, considering that the need for the separation of the other two was already a well-established thesis, gradually led to its role as a constitutional controller being adopted and adapted in contemporary republican states. The core of our argument was to use intellectual history and political theory concerning these three concepts to describe what we call a \"Neo-Roman Judiciary,\" contrasting it with the perspective of whom we consider the main representative of the Neo-Roman strand of republicanism, the Irish political philosopher Philip Pettit. We demonstrate that it is possible, through a better constitution of the Judiciary, to view it as essential for the realization of the Neo-Roman project.259 p.| tabs.porSociologia políticaRepublicanismoFormas de governoPoder judiciário e questões políticasSeparação de poderesFontes do direitoConstituição mista, separação de poderes e especificidade do poder judiciário na tradição republicana: do republicanismo clássico ao neorrepublicanismoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALPSOP0776-T.pdfPSOP0776-T.pdfapplication/pdf2040974https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/264654/-1/PSOP0776-T.pdf8f078dd30ea5980a1e5d21319eea5692MD5-1123456789/2646542025-04-25 20:24:38.989oai:repositorio.ufsc.br:123456789/264654Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestsandra.sobrera@ufsc.bropendoar:23732025-04-25T23:24:38Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
dc.title.none.fl_str_mv Constituição mista, separação de poderes e especificidade do poder judiciário na tradição republicana: do republicanismo clássico ao neorrepublicanismo
title Constituição mista, separação de poderes e especificidade do poder judiciário na tradição republicana: do republicanismo clássico ao neorrepublicanismo
spellingShingle Constituição mista, separação de poderes e especificidade do poder judiciário na tradição republicana: do republicanismo clássico ao neorrepublicanismo
Fabro, Artur Mazzucco
Sociologia política
Republicanismo
Formas de governo
Poder judiciário e questões políticas
Separação de poderes
Fontes do direito
title_short Constituição mista, separação de poderes e especificidade do poder judiciário na tradição republicana: do republicanismo clássico ao neorrepublicanismo
title_full Constituição mista, separação de poderes e especificidade do poder judiciário na tradição republicana: do republicanismo clássico ao neorrepublicanismo
title_fullStr Constituição mista, separação de poderes e especificidade do poder judiciário na tradição republicana: do republicanismo clássico ao neorrepublicanismo
title_full_unstemmed Constituição mista, separação de poderes e especificidade do poder judiciário na tradição republicana: do republicanismo clássico ao neorrepublicanismo
title_sort Constituição mista, separação de poderes e especificidade do poder judiciário na tradição republicana: do republicanismo clássico ao neorrepublicanismo
author Fabro, Artur Mazzucco
author_facet Fabro, Artur Mazzucco
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Universidade Federal de Santa Catarina
dc.contributor.author.fl_str_mv Fabro, Artur Mazzucco
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Silva, Ricardo Virgilino da
contributor_str_mv Silva, Ricardo Virgilino da
dc.subject.classification.none.fl_str_mv Sociologia política
Republicanismo
Formas de governo
Poder judiciário e questões políticas
Separação de poderes
Fontes do direito
topic Sociologia política
Republicanismo
Formas de governo
Poder judiciário e questões políticas
Separação de poderes
Fontes do direito
description Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Ciência Política, Florianópolis, 2024.
publishDate 2024
dc.date.issued.fl_str_mv 2024
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2025-04-25T23:24:38Z
dc.date.available.fl_str_mv 2025-04-25T23:24:38Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/264654
dc.identifier.other.none.fl_str_mv 391292
identifier_str_mv 391292
url https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/264654
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 259 p.| tabs.
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFSC
instname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron:UFSC
instname_str Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron_str UFSC
institution UFSC
reponame_str Repositório Institucional da UFSC
collection Repositório Institucional da UFSC
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/264654/-1/PSOP0776-T.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv 8f078dd30ea5980a1e5d21319eea5692
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
repository.mail.fl_str_mv sandra.sobrera@ufsc.br
_version_ 1851759175190708224

Registros relacionados