A separação de poderes na contemporaneidade: análise da atuação do STF a partir da sua estrutura institucional pós-1988
| Ano de defesa: | 2023 |
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| Orientador(a): | |
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| Tipo de documento: | Dissertação |
| Tipo de acesso: | Acesso aberto |
| Idioma: | por |
| Instituição de defesa: |
Universidade de Passo Fundo
Escola de Ciências Jurídicas - ECJ Brasil UPF Programa de Pós-Graduação em Direito |
| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: | |
| Link de acesso: | https://repositorio.upf.br/handle/123456789/1866 |
Resumo: | This dissertation seeks to promote reflection on the problems of theory of the separation of powers and on the mechanisms for controlling the exercise of power. One of the biggest challenges to the tripartition of powers in Brazilian constitutionalism is, following a global trend, the leading role of the Judiciary. In this context, this expansion of jurisdiction was approached from two perspectives: from judicialization of politics and judicial activism. At this juncture, the research brought other challenges faced by the Separation of Powers in addition to Juristocracy that can lead to a democratic crisis, such as coalition presidentialism, party hyperfragmentation, polarized elections, media and strong public dissatisfaction society. Furthermore, the terms Supremocracy and Ministocracy were analyzed, which reveal that the institutional arrangement highlights the Federal Supreme Court in the arena politics, delimiting the causes that make him exercise the power of last word in the legal system and, often, in national politics. In this battle scenario of powers, the dynamics between the Powers during the pandemic were analyzed, especially the game of interests involving the Federal Executive Branch and the leadership of the Judicial Power. All this will lead, in the end, to the approach of dialogue theory institutions as a way of self-restraint by the Judiciary and as a new paradigm between the powers, in which dialogues are promoted involving both institutions of the democratic rule of law, as well as society. Therefore, the method used in this article is deductive, in addition to doctrinal and jurisprudence on the topic. |
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A separação de poderes na contemporaneidade: análise da atuação do STF a partir da sua estrutura institucional pós-1988Separação de poderesPoder judiciário e questões políticasDireito constitucionalCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOThis dissertation seeks to promote reflection on the problems of theory of the separation of powers and on the mechanisms for controlling the exercise of power. One of the biggest challenges to the tripartition of powers in Brazilian constitutionalism is, following a global trend, the leading role of the Judiciary. In this context, this expansion of jurisdiction was approached from two perspectives: from judicialization of politics and judicial activism. At this juncture, the research brought other challenges faced by the Separation of Powers in addition to Juristocracy that can lead to a democratic crisis, such as coalition presidentialism, party hyperfragmentation, polarized elections, media and strong public dissatisfaction society. Furthermore, the terms Supremocracy and Ministocracy were analyzed, which reveal that the institutional arrangement highlights the Federal Supreme Court in the arena politics, delimiting the causes that make him exercise the power of last word in the legal system and, often, in national politics. In this battle scenario of powers, the dynamics between the Powers during the pandemic were analyzed, especially the game of interests involving the Federal Executive Branch and the leadership of the Judicial Power. All this will lead, in the end, to the approach of dialogue theory institutions as a way of self-restraint by the Judiciary and as a new paradigm between the powers, in which dialogues are promoted involving both institutions of the democratic rule of law, as well as society. Therefore, the method used in this article is deductive, in addition to doctrinal and jurisprudence on the topic.A presente dissertação busca promover uma reflexão acerca dos problemas da teoria da separação dos poderes e sobre os mecanismos de controle do exercício do poder. Um dos maiores desafios à tripartição de poderes no constitucionalismo brasileiro é, acompanhando uma tendência mundial, o protagonismo do Poder Judiciário. Neste contexto, abordou-se essa expansão da jurisdição sob dois enfoques: da judicialização da política e do ativismo judicial. Nessa conjuntura, a pesquisa trouxe outros desafios encarados pela Separação de Poderes para além da Juristocracia que podem levar a uma crise democrática, como o presidencialismo de coalizão, hiperfragmentação partidária, eleições polarizadas, mídia e forte insatisfação da sociedade. Além disso, analisou-se os termos Supremocracia e Ministocracia, que revelam que o arranjo institucional evidencia o Supremo Tribunal Federal na arena política, delimitando as causas que o fazem exercer o poder de última palavra no ordenamento jurídico e, muitas vezes, na política nacional. Nesse cenário de batalha dos poderes, analisou-se as dinâmicas entre os Poderes durante a pandemia, sobretudo o jogo de interesses envolvendo o Poder Executivo Federal e a cúpula do Poder Judiciário. Tudo isso conduzirá, ao fim, à abordagem da teoria dos diálogos institucionais como maneira de autocontenção do Poder Judiciário e como um novo paradigma entre os poderes, em que é promovido diálogos envolvendo tanto as instituições do Estado democrático de direito, quanto a sociedade. Para tanto, o método utilizado no presente artigo é o dedutivo, além de uma pesquisa doutrinária e jurisprudencial sobre o tema.Universidade de Passo FundoEscola de Ciências Jurídicas - ECJBrasilUPFPrograma de Pós-Graduação em DireitoAlves, Paulo Roberto Ramoshttp://lattes.cnpq.br/3195712988464313Klein, Isabelle2025-05-07T13:02:33Z2023-04-20info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfapplication/pdfKLEIN, Isabelle. A separação de poderes na contemporaneidade: análise da atuação do STF a partir da sua estrutura institucional pós-1988. 2023. 123 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2023.https://repositorio.upf.br/handle/123456789/1866porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UPFinstname:Universidade de Passo Fundo (UPF)instacron:UPF2025-10-23T12:40:00Zoai:repositorio.upf.br:123456789/1866Repositório InstitucionalPRIhttp://repositorio.upf.br/oai/requestjucelei@upf.br||biblio@upf.bropendoar:16102025-10-23T12:40Repositório Institucional da UPF - Universidade de Passo Fundo (UPF)false |
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