A arqueologia de uma Babel moderna: fundamentos histórico-filosóficos da Política Nacional de Humanização (PNH)

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Miguel, Roberto Pereira [UNIFESP]
• Orientador(a): Gallian, Dante Marcello Claramonte [UNIFESP]
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
• Palavras-chave em Português: filosofia; antropologia; políticas públicas; política nacional de humanização; sus
• Palavras-chave em Inglês: philosophy; anthropology; public policies; national policy of humanisation; sus
• Link de acesso: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=1499477; https://repositorio.unifesp.br/handle/11600/47552

Objetivo: Neste trabalho procuramos investigar os fundamentos histórico-filosóficos da Política Nacional de Humanização (PNH) em saúde no Brasil. Interessam-nos não apenas os aspectos mais evidentes da política, mas principalmente aqueles traços que ainda estão implícitos em tal projeto e que carecem de exploração e investimento. Metodologia: Empreendemos esta tarefa a partir da leitura dos documentos produzidos pelo Ministério da Saúde referentes à temática da humanização em saúde, e da análise dos trabalhos e artigos escritos e publicados tanto por intelectuais diretamente envolvidos na construção desta política, quanto por pesquisadores dedicados ao estudo desta iniciativa. De posse de tais resultados, buscamos interpretá-los auxiliados pelo pensamento de dois expoentes da tradição filosófica conservadora: Michael Oakeshott e Theodor Dalrymple. Resultados: Os resultados evidenciam a fundamentação filosófica moderna da PNH, da qual destacamos: 1) o caráter racionalista da política, a partir do pressuposto de que as engenharias político-sociais seriam capazes de reformar o mundo e o homem; 2) o materialismo histórico de Karl Marx, na percepção de que a problemática adjetivada como desumanização é derivada de condições precárias da organização de processos de trabalho; 3) a sua base antropológica ancorada na noção da ?perfectibilidade?, a qual sustenta a ideia de que seja possível gerir afetos, estimular a solidariedade e produzir ?novos sujeitos? e ?novas subjetividades? por meio da PNH. Conclusão: Tais elementos nos permitem designar a PNH como Política de Fé, conforme Oakeshott, a qual é sempre suscetível aos últimos planos de melhores torres de Babel. A fé em questão aqui é oposta à fé religiosa tradicional, na medida em que é a fé na capacidade dos seres humanos se aperfeiçoarem mediante os seus próprios esforços a partir do descobrimento dos métodos para difundir continuamente o poder do governo como instrumento essencial para o controle, o desenho e o aperfeiçoamento dos indivíduos e grupos. À semelhança da Babel original, o ressentimento e a hybris dos empreendedores da PNH são tanto o motor principal de sua edificação, quanto a razão primordial de seu fracasso.