Qualidade em Atenção Primária à Saúde: uma avaliação de padrões internacionais de acreditação e sua aplicação ao SUS

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Teixeira, André Matsushima [UNIFESP]
• Orientador(a): Demarzo, Marcelo Marcos Piva [UNIFESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• dARK ID: ark:/48912/001300002q6wq
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de São Paulo
• Palavras-chave em Português: Atenção Primária à Saúde; Acreditação; Qualidade, acesso e avaliação da assistência à saúde; Teoria fundamentada; Avaliação de processos e resultados em cuidados de saúde; Planejamento em saúde
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/11600/63724

Objetivo: Discutir o conceito de qualidade desejado para a atenção primária do SUS, num horizonte de evolução para as próximas décadas do século XXI, a partir da observação e análise de seis padrões de acreditação de serviços de atenção primária à saúde adotados mundialmente, contextualizados à realidade do SUS. Métodos: Através de pesquisa exaustiva na literatura, foram identificados 22 padrões de acreditação voltados a APS, dos quais foram selecionados, segundo critérios de disponibilidade de documentação, língua em que foram escritos e efetivo foco na APS, 6 padrões para estudo aprofundado. Seguindo o método das comparações constantes (grounded theory), um total de 15 entrevistas com gestores, especialistas e pesquisadores inseridos no setor de saúde, somando mais de 20 horas de diálogo sobre o tema foram realizados de forma concomitante com a leitura e codificação dos manuais dos padrões de acreditação selecionados. Categorias e subcategorias analíticas detalhadas foram extraídas dos manuais e das entrevistas, formando uma visão consistente da qualidade esperada pelos usuários de sistemas de saúde ao redor do mundo, bem como sua aplicação à realidade presente e futura do SUS. Ao longo da pesquisa, as observações foram continuamente confrontadas e entrelaçadas com o objetivo de formar uma teoria coerente e abrangente sobre o tema. Resultados: A partir da análise das observações realizadas, propõe-se uma estruturação do tema ao redor de dois polos, a aspiração da sociedade por um sistema eficaz, eficiente e transparente; e o papel do Estado como promotor de parcerias e parceiros de qualidade. Conclusões: A introdução de um ou mais esquemas de acreditação de qualidade na APS do SUS, se criados e avaliados por entidades isentas e de alta credibilidade, tem o potencial de suportar a reorganização do sistema em torno de um processo de melhoria de qualidade, englobando tanto os aspectos de Processo, Estrutura e Desfecho, como a eficiência do sistema, sua transparência e a qualidade da parceria e dos parceiros, possivelmente induzindo inovação e evolução na prestação dos serviços e de sua gestão.