Justiça Eleitoral e povos indígenas: a efetivação e garantia dos direitos humanos dos povos originários pela capacitação de magistrados e servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2022
Autor(a) principal: Arruda, Laudyone Edmailtom dos Santos
Orientador(a): Oliveira, Gustavo Paschoal Teixeira de Castro
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal do Tocantins
Palmas
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDH
Departamento: Não Informado pela instituição
País: BR
Palavras-chave em Português:
Judiciário. Indígenas. Capacitação Permanente. Direitos Humanos. Multiculturalidade. Judiciary. Indigenous Peoples. Permanent Training. Human Rights. Multiculturalism
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Link de acesso: http://hdl.handle.net/11612/7023
Resumo: Trata-se de relatório técnico conclusivo de pesquisa realizada com o objetivo de desenvolver proposta de formação e aperfeiçoamento permanente para magistrados, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral do Tocantins para atuar junto com os povos originários, objetivando aprimorar o diálogo entre culturas, garantir e ampliar a participação e a representatividade política dos indígenas do Estado nas instâncias de poder. A pesquisa foi realizada mediante aplicação de conhecimentos preponderantes das áreas de educação, antropologia, sociologia e jurídica. Metodologicamente, a pesquisa é classificada como pesquisa-ação, visto que a produção do conhecimento é voltada ao desenvolvimento de uma ação ou solução de problemas reais. Após levantamento e análise dos dados coletados por meio da aplicação de questionário e da análise documental dos relatórios produzidos pelo Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, verificou-se a necessidade contínua de processo de formação do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, voltado à preparação para uma atuação culturalmente adequada junto com os povos indígenas do Estado. Indicou-se a proposta de capacitação intitulada “Plano de Ação Estratégico para Formação e Aperfeiçoamento Permanente de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins”.
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Dissertação (Mestrado profissional e interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional em Direitos Humanos, Palmas, 2022.http://hdl.handle.net/11612/7023Trata-se de relatório técnico conclusivo de pesquisa realizada com o objetivo de desenvolver proposta de formação e aperfeiçoamento permanente para magistrados, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral do Tocantins para atuar junto com os povos originários, objetivando aprimorar o diálogo entre culturas, garantir e ampliar a participação e a representatividade política dos indígenas do Estado nas instâncias de poder. A pesquisa foi realizada mediante aplicação de conhecimentos preponderantes das áreas de educação, antropologia, sociologia e jurídica. Metodologicamente, a pesquisa é classificada como pesquisa-ação, visto que a produção do conhecimento é voltada ao desenvolvimento de uma ação ou solução de problemas reais. Após levantamento e análise dos dados coletados por meio da aplicação de questionário e da análise documental dos relatórios produzidos pelo Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, verificou-se a necessidade contínua de processo de formação do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, voltado à preparação para uma atuação culturalmente adequada junto com os povos indígenas do Estado. Indicou-se a proposta de capacitação intitulada “Plano de Ação Estratégico para Formação e Aperfeiçoamento Permanente de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins”.This is a conclusive technical report on research carried out with the objective of developing a proposal for training and permanent improvement for magistrates, staff and collaborators of the Electoral Justice of Tocantins to work with indigenous peoples, aiming to improve dialogue between cultures, ensure and expand the participation and political representation of the indigenous peoples of the State in the structures of power. The research was carried out through the application of predominant knowledge in the areas of education, anthropology, sociology, and law. Methodologically, the research is classified as action research, since the production of knowledge is focused on the development of an action or solution to real-world problems. Thus, after surveying and analyzing the data collected through the application of a questionnaire and the documentary analysis of the reports produced by the Sociopolitical Inclusion Program of Indigenous Peoples, the continuous need for the process of training the staff of the Regional Electoral Court of Tocantins was verified, aimed at preparing for culturally appropriate engagement with the indigenous peoples of the State. Finally, the training proposal entitled "Strategic Action Plan for the Training and Permanent Improvement of Magistrates and Staff of the Regional Electoral Court of Tocantins" was indicated.application/pdfUniversidade Federal do TocantinsPalmasPrograma de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDHBRCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOJudiciário. Indígenas. Capacitação Permanente. Direitos Humanos. Multiculturalidade. Judiciary. Indigenous Peoples. Permanent Training. Human Rights. 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