Percepções subjetivas de injustiça e radicalização política : análise da abordagem do Supremo Tribunal Federal nos primeiros julgamentos dos atos de 8 de janeiro de 2023

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2025
Autor(a) principal: Arruda, Bruno Vinicius Batista
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Antropologia jurídica
Justiça restaurativa
Processos judiciais
Supremo Tribunal Federal (STF)
Link de acesso: http://repositorio.unb.br/handle/10482/52482
Resumo: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2025.
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spelling Percepções subjetivas de injustiça e radicalização política : análise da abordagem do Supremo Tribunal Federal nos primeiros julgamentos dos atos de 8 de janeiro de 2023Antropologia jurídicaJustiça restaurativaProcessos judiciaisSupremo Tribunal Federal (STF)Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2025.Esta dissertação, vinculada à sublinha “Acesso à justiça, desigualdade de tratamento e pesquisa empírica” da linha de pesquisa “Sociedade, Conflito e Movimentos Sociais” do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília, analisa, sob uma perspectiva antropológica, como o Supremo Tribunal Federal processa, em seus acórdãos sobre os atos de 8 de janeiro de 2023, os elementos subjetivos relacionados à radicalização política. Trata-se de um estudo de caso com inspiração etnográfica, que examina as três primeiras condenações criminais proferidas pelo STF nesses casos, com foco no tratamento dado aos sentimentos de injustiça percebida expressos pelos réus. Fundamentada na meta-etnografia de Alexandra Poli e Onur Arun, que conclui que “os significados subjetivos da desigualdade – ou seja, a percepção de que alguém está desvantajosamente posicionado nas relações de poder, independentemente de esse sentimento, percepção ou senso de injustiça estar associado a uma situação concreta ou não – substituem as variáveis objetivas de desigualdade ao desencadear um caminho para a radicalização”, a análise revela como o tribunal converte manifestações dessas percepções subjetivas em elementos probatórios do dolo criminal, sem explorar adequadamente sua centralidade para compreender e intervir em processos de radicalização. Os resultados indicam que a resposta judicial prioriza categorias jurídicas tradicionais, como dolo e culpabilidade, em detrimento da compreensão dos fatores subjetivos que motivam a adesão a discursos extremistas. Como alternativa, a pesquisa propõe a incorporação de mecanismos da justiça restaurativa, que permitiriam reconhecer a dimensão subjetiva da radicalização sem comprometer a necessária responsabilização penal, contribuindo assim para prevenir novos ciclos de radicalização política.This dissertation, linked to the subline "Access to justice, unequal treatment and empirical research" of the research line "Society, Conflict and Social Movements" of the Graduate Program in Law at the University of Brasília, analyzes, from an anthropological perspective, how the Federal Supreme Court addresses in its rulings on the January 8th, 2023 events the subjective elements related to political radicalization. It is a case study with ethnographic inspiration that examines the first three criminal convictions handed down by the Court in these cases, focusing on how the defendants’ expressions of perceived injustice are treated. Grounded in the meta-ethnography by Alexandra Poli and Onur Arun — which concludes that “the subjective meanings of inequality — that is, the perception of being disadvantageously positioned within power relations, regardless of whether this feeling, perception or sense of injustice is associated with a concrete situation or not — replace objective variables of inequality in triggering a path to radicalization” — the analysis reveals that the Court tends to convert such subjective expressions into probative elements of criminal intent (dolo), without adequately exploring their centrality in understanding and addressing radicalization processes. The findings indicate that the judicial response prioritizes traditional legal categories, such as intent and culpability, over the comprehension of the subjective factors that motivate adherence to extremist discourses. As an alternative, the research proposes the incorporation of restorative justice mechanisms that would enable institutional recognition of the subjective dimension of radicalization without undermining criminal accountability, thus contributing to the prevention of new cycles of political radicalization.Esta disertación, vinculada a la sublínea “Acceso a la justicia, desigualdad de trato e investigación empírica” de la línea de investigación “Sociedad, Conflicto y Movimientos Sociales” del Programa de Posgrado en Derecho de la Universidad de Brasilia, analiza, desde una perspectiva antropológica, cómo el Supremo Tribunal Federal aborda, en sus fallos sobre los acontecimientos del 8 de enero de 2023, los elementos subjetivos relacionados con la radicalización política. Se trata de un estudio de caso con inspiración etnográfica, que examina las tres primeras condenas penales dictadas por el Tribunal en dichos procesos, con énfasis en el tratamiento dado a los sentimientos de injusticia percibida expresados por los acusados. La investigación se fundamenta en la meta-etnografía de Alexandra Poli y Onur Arun, quienes concluyen que “los significados subjetivos de la desigualdad —es decir, la percepción de estar en una posición desventajosa en las relaciones de poder, independientemente de si ese sentimiento, percepción o sentido de injusticia se basa en una situación concreta o no— sustituyen a las variables objetivas de desigualdad al desencadenar un camino hacia la radicalización”. A partir de este marco teórico, el análisis muestra cómo el Tribunal tiende a convertir dichas manifestaciones subjetivas en elementos probatorios del dolo penal, sin considerar adecuadamente su centralidad para comprender e intervenir en los procesos de radicalización. Los resultados indican que la respuesta judicial prioriza categorías jurídicas tradicionales, como el dolo y la culpabilidad, en detrimento de una comprensión más profunda de los factores subjetivos que impulsan la adhesión a discursos extremistas. Como alternativa, la investigación propone la incorporación de mecanismos de justicia restaurativa, que permitirían reconocer institucionalmente la dimensión subjetiva de la radicalización sin renunciar a la debida responsabilidad penal, contribuyendo así a prevenir nuevos ciclos de radicalización política.Faculdade de Direito (FD)Programa de Pós-Graduação em DireitoIgreja, Rebecca Forattini Altino Machado LemosArruda, Bruno Vinicius Batista2025-09-23T12:14:26Z2025-09-23T12:14:26Z2025-09-232025-03-27info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfARRUDA, Bruno Vinicius Batista. Percepções subjetivas de injustiça e radicalização política: análise da abordagem do Supremo Tribunal Federal nos primeiros julgamentos dos atos de 8 de janeiro de 2023. 2025. 182 f. Dissertação (Mestrado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2025.http://repositorio.unb.br/handle/10482/52482porA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2025-09-23T12:14:26Zoai:repositorio.unb.br:10482/52482Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2025-09-23T12:14:26Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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