A accountabilityjudiciale a necessária regulação do Poder Judiciário como garantia de acesso à razoável duração do processo

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2021
Autor(a) principal: Castro, Arthur Gomes
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Poder Judiciário
Prestação jurisdicional - tempo
Tempo do processo
Accontability
Link de acesso: https://repositorio.unb.br/handle/10482/43442
Resumo: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2021.
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spelling A accountabilityjudiciale a necessária regulação do Poder Judiciário como garantia de acesso à razoável duração do processoPoder JudiciárioPrestação jurisdicional - tempoTempo do processoAccontabilityDissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2021.Busca-se nesse trabalho reanalisar os fundamentos tidos como pacíficos e consolidados sobre o que leva o Poder Judiciário a ser ineficiente quanto ao tempo da prestação jurisdicional. Pretende-se também investigar outras causas que poderiam demonstrar porque os fundamentos já consolidados não são suficientes para explicar a demora no tempo do Judiciário. O tema deste trabalho, portanto, é o tempo da prestação jurisdicional, tendo como pergunta a ser respondida a seguinte: por que a Justiça demora no cumprimento de sua função e deixa de efetivar a garantia à razoável duração do processo no Brasil? Como possíveis hipóteses, parte-se de uma possível relação de accountability insuficiente entre jurisdicionado e Poder Judiciário, assim como de uma regulação, disfuncional, desestruturada, deficitária em análises de impacto regulatório e com pouca participação da sociedade.This paper intends to reanalyze the undisputable and consolidated fundaments about what makes Judiciary a so inefficient power when it comes to the time of the jurisdictional providing service, as well as research other causes that could show why these consolidated fundaments are insufficient to explain the delay on Judiciary time. Therefore, the subject of this paper is the time of the jurisdictional service, having as question to be answered: Why Justice takes so long on the accomplishment of its main function and fails on enforcing the right of a reasonable duration of the process in Brazil? As possible hypotheses, we start from a possible relationship of insufficient accountability between jurisdiction user and the Judiciary Branch, as well as a dysfunctional, unstructured regulation, deficient in regulatory impact analysis and with little participation from society.Moraes, Daniela Marques deCastro, Arthur Gomes2022-04-13T21:21:21Z2022-04-13T21:21:21Z2022-04-132021-12-22info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfCASTRO, Arthur Gomes. A accountabilityjudiciale a necessária regulação do Poder Judiciário como garantia de acesso à razoável duração do processo. 2021. 130 f., il. Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2021.https://repositorio.unb.br/handle/10482/43442porA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2025-03-19T15:52:30Zoai:repositorio.unb.br:10482/43442Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2025-03-19T15:52:30Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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