Avaliação do desempenho do processo de financiamento e implementação de obras públicas educacionais pelo FNDE

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Soares, Olímpio Durães
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Políticas públicas educacionais
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
Obras públicas - fiscalização
Link de acesso: http://repositorio.unb.br/handle/10482/52145
Resumo: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, 2024.
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spelling Avaliação do desempenho do processo de financiamento e implementação de obras públicas educacionais pelo FNDEPolíticas públicas educacionaisFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)Obras públicas - fiscalizaçãoDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, 2024.A implementação de uma política pública é um processo fundamental para promover o bemestar e o progresso de uma sociedade. Nesse sentido, o financiamento da construção de obras escolares, como creches, escolas e quadras poliesportivas beneficia não somente aos alunos, mas também gera impactos significativos para a população como um todo. Nesse contexto, o objetivo desta pesquisa está baseado na construção de um conjunto de indicadores capaz de avaliar o processo de implementação da política pública voltada ao financiamento de obras de infraestrutura do Fundo Nacional de |Desenvolvimento da Educação (FNDE), entre os anos de 2007 e 2022, com vistas a auxiliar os gestores na tomada de decisão. Para tanto, com uma abordagem mista (qualitativa e quantitativa), utilizou-se a metodologia 6Es, proposto pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG, 2009), a qual objetiva a mensuração do desempenho com uso de indicadores nas dimensões de esforço (economicidade, excelência e execução) e resultado (eficácia, eficiência e efetividade). Para tanto, foram realizadas entrevistas, além da coleta de dados documentais, bibliográficos e sistêmicos para a construção dos indicadores e avaliação do desempenho. Um total de 11 indicadores foram selecionados, os quais foram validados por uma comissão de especialistas, oriundos da área responsável pela implementação da política pública, e para cada um deles foram confeccionadas fichas contendo fórmulas, metas, pesos, fonte de coleta e série histórica. Desse modo, na avaliação obteve-se uma nota final de 70,78 como desempenho agregado, o que foi considerado um desempenho satisfatório. Todavia, devido ao tempo de implementação da política pública (18 anos), é necessário ajustes em alguns pontos da política, em especial às dificuldades que o ente federativo tem para executar a obra. Para isso, é salutar que o FNDE exerça sua missão institucional de prestar assistência técnica para que o objetivo da política pública seja alcançado. Por fim, a presente avaliação de desempenho atingiu seu objetivo, de maneira que os gestores possam entender e imprimir esforços para aprimoramento contínuo da política pública voltada ao financiamento de obras escolares.The implementation of a public policy is a fundamental process to promote the well-being and progress of a society. In this sense, financing the construction of school projects, such as daycare centers, schools and sports courts, by the National Education Development Fund – FNDE, not only benefits students, but also generates significant impacts for the population as a whole. In this context, the objective of this research is based on the construction of a set of indicators capable of evaluating the process of implementing public policy aimed at financing FNDE infrastructure works, between the years 2007 and 2022, with a view to assisting managers in decision making. For that, with a mixed approach (qualitative and quantitative), the 6Es methodology was used, proposed by the Ministry of Planning, Budget and Management (MPOG, 2019), which aims to measure performance using indicators in the effort dimensions (economy, excellence and execution) and result (effectiveness, efficiency and effectiveness). So, interviews were carried out, in addition to the collection of documentary, bibliographic and systemic data for the construction of indicators and performance evaluation, in a total of 11 (eleven) indicators, which were validated by a committee of experts, coming from the responsible area. for the implementation of public policy, and for each of them, sheets were created containing formulas, goals, weights, collection source and historical series. Furthermore, the evaluation resulted in a final score of 70.78 as aggregate performance, which was considered a satisfactory performance. However, due to the time it took to implement the public policy (18 years), adjustments to some points of the policy are necessary, especially to the difficulties that the federative entity has in carrying out the work. To this end, it is beneficial for the FNDE to carry out its institutional mission of providing technical assistance so that the objective of public policy is achieved. Finally, this performance evaluation achieved its objective, so that managers can understand and make efforts to continuously improve public policy aimed at financing school works.Faculdade UnB Planaltina (FUP)Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, Mestrado ProfissionalAbreu, Lucijane Monteiro deSoares, Olímpio Durães2025-05-05T12:38:42Z2025-05-05T12:38:42Z2025-05-052024-08-20info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfSOARES, Olímpio Durães. Avaliação do desempenho do processo de financiamento e implementação de obras públicas educacionais pelo FNDE. 2024. 126 f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão Pública) — Universidade de Brasília, Brasília, 2024.http://repositorio.unb.br/handle/10482/52145porA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2025-05-05T12:38:43Zoai:repositorio.unb.br:10482/52145Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2025-05-05T12:38:43Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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