Em busca de uma matriz tributária mais justa : mensurando a capacidade contributiva do brasileiro no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2019
Autor(a) principal: Machado Neto, Marcello Lavenère
Orientador(a): Gassen, Valcir
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Link de acesso: https://repositorio.unb.br/handle/10482/36088
Resumo: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2019.
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spelling Machado Neto, Marcello LavenèreGassen, Valcir2020-01-09T17:24:40Z2020-01-09T17:24:40Z2020-01-092019-03-18MACHADO NETO, Marcello Lavenère. Em busca de uma matriz tributária mais justa: mensurando a capacidade contributiva do brasileiro no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). 130 f., il. Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019.https://repositorio.unb.br/handle/10482/36088Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2019.O princípio constitucional da capacidade contributiva vem sendo debatido de forma abstrata ao longo dos anos. Com o objetivo de mensurar o (des) respeito da capacidade contributiva do brasileiro no âmbito do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF de forma objetiva, a presente pesquisa propõe uma mudança no debate do fenômeno tributário brasileiro tentando levá-lo a um campo de observação mais empírico, que espelhe adequadamente as características socioeconômicas da matriz tributária nacional. Para tanto, criou-se o Índice da Capacidade Contributiva – ICC, por meio do qual foram realizadas as análises e mensurações da capacidade contributiva do brasileiro no âmbito do IRPF. Ao final do trabalho, foram sugeridas reformas tributárias, visando um maior respeito à capacidade contributiva.The constitutional principle of contributive capacity has been debated in an abstract way over the years. With the purpose of measuring the (dis) respect of the Brazilian taxpayer's contributive capacity in the field of Personal Income Tax, the present research proposes a change in the Brazilian taxation debate, trying to take it to a more empirical analysis, that adequately reflects the socioeconomic characteristics of the national tax matrix. For this purpose, the Contributive Capacity Index (ICC) was created. At the end of the research, tax reforms were suggested, aiming to improve the respect of the contributive capacity.Faculdade de Direito (FD)Programa de Pós-Graduação em DireitoporA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessEm busca de uma matriz tributária mais justa : mensurando a capacidade contributiva do brasileiro no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisTributos - BrasilMatriz tributáriaCapacidade contributiva (Direito tributário)Imposto de renda - Brasilreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBORIGINAL2019_MarcelloLavenèreMachadoNeto.pdf2019_MarcelloLavenèreMachadoNeto.pdfapplication/pdf2110767http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/36088/1/2019_MarcelloLaven%c3%a8reMachadoNeto.pdf879c8e253a06d0a980493d3aef609cd1MD51open accessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain671http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/36088/2/license.txtbacfee268cc5d4f6aaa2e6e0066d38f5MD52open access10482/360882025-11-13 17:59:41.11open accessoai:repositorio.unb.br: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Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2025-11-13T20:59:41Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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