Análise empírica da reforma trabalhista brasileira de 2017 e seus reflexos sobre os indicadores do mercado de trabalho no período de 2015-2019

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2023
Autor(a) principal: Alves Júnior, Antônio Lisboa lattes
Orientador(a): Ribeiro, Wesllay Carlos lattes
Banca de defesa: Pereira, Fernando Batista, Silva, Ana Márcia Rodrigues Da
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Alfenas
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública e Sociedade
Departamento: Instituto de Ciências Sociais Aplicadas
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://repositorio.unifal-mg.edu.br/handle/123456789/2359
Resumo: This research focuses on the analysis of the Brazilian labor reform of 2017 and its impact on the labor market between 2015 and 2019. Questioning the effectiveness of the legislative changes in fostering positive impacts on labor market indicators, this study delves into the variation of indicators related to unemployment, underutilization, formal employment, and informality. The empirical analysis is based on secondary data from the Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua trimestral (PNAD Contínua) and utilizes the R programming language for analytical instrumentation. The main objective of this study is to examine the outcomes of the average rates of these indicators before and after the implementation of the reform. Specifically, it aims to assess the transformations brought about in the context of labor flexibility and deregulation, and to analyze the main structural changes caused by the labor reform. The underlying hypothesis of this research posits that, despite the proclaimed objectives of the labor reform, the legislative changes did not succeed in promoting substantial improvements in labor market indicators, and may have even deepened the precariousness of labor conditions. The findings of the investigation suggest that the reform was not effective in promoting employment expansion and reducing labor informality. The flexibility of labor relations promoted by the reform suggests a trend towards labor precarization, perpetuating or intensifying preexisting challenges in the labor market.
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Questioning the effectiveness of the legislative changes in fostering positive impacts on labor market indicators, this study delves into the variation of indicators related to unemployment, underutilization, formal employment, and informality. The empirical analysis is based on secondary data from the Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua trimestral (PNAD Contínua) and utilizes the R programming language for analytical instrumentation. The main objective of this study is to examine the outcomes of the average rates of these indicators before and after the implementation of the reform. Specifically, it aims to assess the transformations brought about in the context of labor flexibility and deregulation, and to analyze the main structural changes caused by the labor reform. The underlying hypothesis of this research posits that, despite the proclaimed objectives of the labor reform, the legislative changes did not succeed in promoting substantial improvements in labor market indicators, and may have even deepened the precariousness of labor conditions. The findings of the investigation suggest that the reform was not effective in promoting employment expansion and reducing labor informality. The flexibility of labor relations promoted by the reform suggests a trend towards labor precarization, perpetuating or intensifying preexisting challenges in the labor market.Esta pesquisa concentra-se na análise da reforma trabalhista brasileira de 2017 e seus desdobramentos sobre o mercado de trabalho no intervalo de 2015 a 2019. Inquirindo-se acerca da efetividade das mudanças legislativas em fomentar impactos positivos nos indicadores do mercado de trabalho, o escopo investigativo adentra na apreciação da variação dos indicadores relativos à desocupação, subutilização, ocupação formal e informalidade. Emprega-se para tanto a análise empírica fundamentada em dados secundários provenientes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua trimestral (PNAD Contínua), com a instrumentalização analítica da linguagem de programação R. O objetivo geral deste estudo é examinar os resultados das taxas médias dos referidos indicadores pré e pós-implementação da reforma. Especificamente, objetiva-se aferir as transformações promovidas no contexto da flexibilização e desregulamentação das relações de trabalho e analisar as principais mudanças estruturais acarretadas pela reforma trabalhista. A hipótese subjacente a esta pesquisa postula que, a despeito dos objetivos proclamados da reforma trabalhista, as alterações legislativas não lograram êxito em promover melhorias substanciais nos indicadores do mercado de trabalho, podendo inclusive ter aprofundado a precariedade nas condições laborais. Os resultados da investigação sugerem que a reforma não se mostrou eficaz em promover a expansão do emprego e reduzir a informalidade da mão de obra. A flexibilização das relações de trabalho promovida pela reforma sugere uma tendência à precarização laboral, perpetuando ou intensificando desafios preexistentes no mercado de trabalho.application/pdfporUniversidade Federal de AlfenasPrograma de Pós-Graduação em Gestão Pública e SociedadeUNIFAL-MGBrasilInstituto de Ciências Sociais Aplicadasinfo:eu-repo/semantics/openAccessReforma trabalhista brasileira de 2017Mercado de trabalhoPNAD contínuaFlexibilização laboralFlexibilização laboralBrazilian labor reform of 2017Labor marketContinuous national household sample surveyLabor flexibilityECONOMIA DOS RECURSOS HUMANOS::MERCADO DE TRABALHO; POLITICA DO GOVERNOCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIAAnálise empírica da reforma trabalhista brasileira de 2017 e seus reflexos sobre os indicadores do mercado de trabalho no período de 2015-2019info:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion-3328065159938307742600600600-2466488504390531544-2504903392600098822reponame:Repositório Institucional da Universidade Federal de Alfenas - RiUnifalinstname:Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL)instacron:UNIFALAlves Júnior, Antônio LisboaORIGINALDissertação Antônio Lisboa Alves Júnior.pdfDissertação Antônio Lisboa Alves Júnior.pdfDocumento principalapplication/pdf1293814https://repositorio.unifal-mg.edu.br/bitstreams/6a9b7ffa-68e0-41e2-bf4e-37a856d6023c/downloada10e6f1be956b13a720e0844cb7c34caMD52LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; 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