Análise de modelo de gestão da informação como elemento promotor de transparência na gestão pública municipal
| Ano de defesa: | 2025 |
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Universidade Estadual Paulista (Unesp)
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Resumo: | A informação é um recurso indispensável para o funcionamento eficiente da administração pública, fundamentando as tomadas de decisões e a formulação de políticas e estratégias governamentais. Neste contexto, a Gestão da Informação emerge como uma ferramenta estratégica para organizar, controlar e disponibilizar informações de forma eficiente, propondo transparência e responsabilidade na gestão pública. Essa gestão depende diretamente de fluxos informacionais bem estruturados, que, quando claros e contínuos, asseguram a circulação eficaz da informação entre os diferentes setores institucionais. Este estudo analisa como os processos da Gestão da Informação aplicados no contexto dos requerimentos tramitados entre os poderes Legislativo e Executivo municipais de Marília, Estado de São Paulo, podem fortalecer a transparência na gestão pública municipal. Os requerimentos legislativos, instrumentos formais, são fundamentais para assegurar o acesso às informações públicas e para o controle social, sendo fortalecidos pela Lei de Acesso à Informação - Lei 12.527/2011. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, descritiva e exploratória, conduzida por meio do método de estudo de caso. Como fontes de evidência, utilizou-se a análise documental, as entrevistas semiestruturadas e a observação direta. A análise dos dados foi realizada por meio da triangulação, garantindo a integração e a consistência das informações obtidas. Os resultados evidenciam que a Gestão da Informação aprimora a acessibilidade, a confiabilidade e a administração dos requerimentos nos processos legislativos, facilitando a fiscalização do Executivo e ampliando a transparência na gestão pública municipal. Conclui-se, a partir da análise realizada, que é viável a aplicação do modelo de Gestão da Informação nos requerimentos legislativos da Câmara Municipal, pois sua implantação poderia contribuir significativamente para o fortalecimento da transparência, para a eficiência administrativa e para o acesso à informação, tanto no atendimento das demandas da sociedade e como na promoção de políticas públicas. |
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Luchini, Valquíria da Mota [UNESP]Universidade Estadual Paulista (Unesp)Silva, Elaine daSantos, Beatriz Rosa Pinheiro dosDamian, Ieda Pelógia Martins [UNESP]2025-07-11T12:03:33Z2025-05-28LUCHINI, Valquiria da Mota . Análise de modelo de gestão da informação como elemento promotor de transparência na gestão pública municipal. 2025. 124 f. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) – Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista (UNESP), Marília, 2025.https://hdl.handle.net/11449/31194233004110043P433004110043P486576085896062550009-0003-8883-2476A informação é um recurso indispensável para o funcionamento eficiente da administração pública, fundamentando as tomadas de decisões e a formulação de políticas e estratégias governamentais. Neste contexto, a Gestão da Informação emerge como uma ferramenta estratégica para organizar, controlar e disponibilizar informações de forma eficiente, propondo transparência e responsabilidade na gestão pública. Essa gestão depende diretamente de fluxos informacionais bem estruturados, que, quando claros e contínuos, asseguram a circulação eficaz da informação entre os diferentes setores institucionais. Este estudo analisa como os processos da Gestão da Informação aplicados no contexto dos requerimentos tramitados entre os poderes Legislativo e Executivo municipais de Marília, Estado de São Paulo, podem fortalecer a transparência na gestão pública municipal. Os requerimentos legislativos, instrumentos formais, são fundamentais para assegurar o acesso às informações públicas e para o controle social, sendo fortalecidos pela Lei de Acesso à Informação - Lei 12.527/2011. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, descritiva e exploratória, conduzida por meio do método de estudo de caso. Como fontes de evidência, utilizou-se a análise documental, as entrevistas semiestruturadas e a observação direta. 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In this context, Information Management emerges as a strategic tool for organizing, controlling and making information available efficiently, proposing transparency and accountability in public management.This management depends directly on well-structured information flows, which, when clear and continuous, ensure the effective circulation of information between the different institutional sectors. This study analyzes how Information Management processes applied in the context of requests processed between the Legislative and Executive branches of the municipality of Marília, State of São Paulo, can strengthen transparency in municipal public management. Legislative requests, formal instruments, are essential to ensure access to public information and for social control, and are strengthened by the Access to Information Law - Law 12.527/2011. This is a qualitative, descriptive and exploratory research, conducted through the case study method. Document analysis, semi-structured interviews and direct observation were used as sources of evidence. Data analysis was performed through triangulation, ensuring the integration and consistency of the information obtained. The results show that Information Management improves accessibility, reliability and administration of requests in legislative processes, facilitating the oversight of the Executive and increasing transparency in municipal public management. Based on the analysis carried out, it is concluded that the application of the Information Management model in the legislative requests of the City Council is viable, since its implementation could contribute significantly to strengthening transparency, administrative efficiency and access to information, both in meeting the demands of society and in promoting public policies.porUniversidade Estadual Paulista (Unesp)Gestão da informaçãoGerenciamento de informaçãoFluxo de informaçãoGestão pública municipalAdministração municipalPoder legislativo municipalRequerimento legislativo municipalTransparência da informaçãoTransparência na administração públicaInformation resources managementMunicipal governmentTransparency in governmentAnálise de modelo de gestão da informação como elemento promotor de transparência na gestão pública municipalAnalysis of the information management model as a promoter of transparency in municipal public managementinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UNESPinstname:Universidade Estadual Paulista (UNESP)instacron:UNESPCiência da Informação - FFCInformação, tecnologia e conhecimentoGestão, mediação e uso da informaçãoUniversidade Estadual Paulista (UNESP), Faculdade de Filosofia e Ciências, MaríliaOnlineBanca públicaA pesquisa intitulada “Análise de modelo de gestão da informação como elemento promotor de transparência na gestão pública municipal", analisa como os processos de Gestão da Informação, quando aplicados ao contexto dos requerimentos tramitados entre os poderes Legislativo e Executivo do município de Marília, Estado de São Paulo, podem contribuir para o fortalecimento da transparência na gestão pública municipal. Os benefícios potenciais deste estudo abrangem tanto o Poder Legislativo, ao fornecer aos vereadores informações indispensáveis para fiscalizar o Executivo, quanto a sociedade local e geral. Na cidade de Marília, enquanto sociedade local, o estudo promove o aprimoramento da gestão pública municipal, gerando impactos diretos na transparência e no acesso à informação. A aplicação de um modelo de GI organiza e estrutura informações públicas de forma clara e acessível, aproxima os cidadãos das atividades legislativas e contribui para a formulação de políticas públicas mais eficazes. Em um nível mais amplo, enquanto sociedade geral, os benefícios incluem o fortalecimento da cidadania, o incentivo à participação ativa nas decisões governamentais e o aprimoramento da fiscalização das ações do poder público. Além disso, o estudo prioriza a confiabilidade, a acessibilidade da informação e a promoção da transparência, reforçando a relação entre governança responsável e engajamento social. Na dimensão técnica, a pesquisa analisa como a aplicação de um modelo de GI contribui para aprimorar o gerenciamento das informações públicas em relação aos requerimentos. Essa contribuição se torna ainda mais relevante pois considera a experiência prática da pesquisadora, que, durante grande parte do desenvolvimento do estudo, esteve inserida na Câmara Municipal como assessora parlamentar. A experiência prática aliada ao conhecimento teórico oferece uma perspectiva diferenciada e vantajosa, evidenciando a capacidade do modelo de GI em atender às demandas técnicas específicas, ao mesmo tempo em que fortalece a eficiência dos processos legislativos e a transparência na gestão pública. No âmbito da inovação, a pesquisa sugere a aplicação do modelo da GI, com ênfase no uso de tecnologias avançadas, para gerenciar a complexidade e o volume dos requerimentos legislativos. A partir do ponto de vista acadêmico, a pesquisa reforça a importância da inter-relação entre os campos de conhecimento da Ciência da Informação (CI) e Administração, destacando como as áreas podem colaborar para atender às demandas administrativas e sociais. Ao evidenciar os impactos da GI na formulação de políticas públicas e na promoção da transparência, o estudo amplia os horizontes de ambas as disciplinas, incentivando novas pesquisas e práticas voltadas ao aprimoramento da governança pública. A pesquisa se alinha aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, especialmente ao ODS 16, que promove sociedades pacíficas, justas e inclusivas. Contribui diretamente para os subobjetivos 16.5, que aborda a redução da corrupção; 16.6, que fortalece instituições responsáveis; 16.7, que incentiva decisões inclusivas e participativas; e 16.10, que assegura o acesso público à informação. Ao conectar-se com os ODS, o estudo fortalece a governança pública local e apoia os esforços globais de desenvolvimento sustentável. Por fim, embora desenvolvida no contexto da Câmara Municipal de Marília, esta pesquisa demonstra potencial de replicação em outras instituições públicas. Tal possibilidade amplia seu alcance, favorecendo diferentes cenários administrativos e contribuindo para o aprimoramento da eficiência, transparência e inovação na gestão pública.The research entitled “Analysis of the information management model as an element that promotes transparency in municipal public management”, analyzes how Information Management processes, when applied to the context of requests processed between the Legislative and Executive branches of the municipality of Marília, State of São Paulo, can contribute to strengthening transparency in municipal public management. The potential benefits of this study encompass both the Legislative Branch, by providing councilors with essential information to monitor the Executive, and local and general society. In the city of Marília, as a local society, the study promotes the improvement of municipal public management, generating direct impacts on transparency and access to information. The application of an IG model organizes and structures public information in a clear and accessible way, brings citizens closer to legislative activities and contributes to the formulation of more effective public policies. On a broader level, as a society in general, the benefits include strengthening citizenship, encouraging active participation in government decisions, and improving oversight of public authority actions. In addition, the study prioritizes reliability, accessibility of information, and the promotion of transparency, reinforcing the relationship between responsible governance and social engagement. In the technical dimension, the research analyzes how the application of a GI model contributes to improving the management of public information in relation to requests. This contribution becomes even more relevant because it considers the practical experience of the researcher, who, for much of the development of the study, worked at the City Council as a parliamentary advisor. The practical experience combined with theoretical knowledge offers a differentiated and advantageous perspective, highlighting the capacity of the GI model to meet specific technical demands, while strengthening the efficiency of legislative processes and transparency in public management. In the context of innovation, the research suggests the application of the GI model, with an emphasis on the use of advanced technologies, to manage the complexity and volume of legislative requirements. From an academic perspective, the research reinforces the importance of the interrelationship between the fields of knowledge of Information Science (IS) and Administration, highlighting how the areas can collaborate to meet administrative and social demands. By highlighting the impacts of IG on the formulation of public policies and the promotion of transparency, the study broadens the horizons of both disciplines, encouraging new research and practices aimed at improving public governance. The research is aligned with the Sustainable Development Goals (SDG) of the 2030 Agenda, especially SDG 16, which promotes peaceful, just and inclusive societies. It directly contributes to sub-goals 16.5, which addresses reducing corruption; 16.6, which strengthens accountable institutions; 16.7, which encourages inclusive and participatory decision-making; and 16.10, which ensures public access to information. By connecting with the SDGs, the study strengthens local public governance and supports global efforts for sustainable development. Finally, although developed in the context of the Marília City Council, this research demonstrates potential for replication in other public institutions. This possibility broadens its scope, favoring different administrative scenarios and contributing to the improvement of efficiency, transparency and innovation in public management.Publicatione22ddca4-2c85-4153-8a3a-3aae2af14eaavirtual::228326-1e22ddca4-2c85-4153-8a3a-3aae2af14eaavirtual::228326-11ecdc84d-e8ea-4a3a-9b6a-7b64a970d043virtual::211042-11ecdc84d-e8ea-4a3a-9b6a-7b64a970d043virtual::211042-1LICENSElicense.txtWritten by org.dspace.content.LicenseUtilstext/plain; charset=utf-82192https://repositorio.unesp.br/bitstreams/eeb2e899-9704-4eef-8033-76ff33646eb4/download9a2966d4a2cfb71a0b846f3fe5f2c26cMD52falseAnonymousREADTEXTluchini_vm_me_mar.pdf.txtWritten by FormatFilter org.dspace.app.mediafilter.TikaTextExtractionFilter on 2025-07-11T15:08:35Z (GMT).Extracted texttext/plain143720https://repositorio.unesp.br/bitstreams/18636ede-9a42-4022-8343-a6be9bd16697/download15c8ad0331c569a2e75d9bf216bcc428MD53falseAnonymousREADTHUMBNAILluchini_vm_me_mar.pdf.jpgWritten by FormatFilter org.dspace.app.mediafilter.PDFBoxThumbnail on 2025-07-11T15:08:35Z (GMT).Generated Thumbnailimage/jpeg3773https://repositorio.unesp.br/bitstreams/1611c90a-9e7a-42ad-acb7-3a64e002b7f0/downloadef04f8ed4b1965cbd6e51b30f3ee03b4MD54falseAnonymousREADORIGINALluchini_vm_me_mar.pdfluchini_vm_diss_mar.docx - Documentos Google (3).pdfapplication/pdf1768069https://repositorio.unesp.br/bitstreams/21a71efa-7797-4d50-b052-bf16882f18d4/downloadb5997400581ca61e15da69e8e1761bd9MD51trueAnonymousREAD11449/3119422026-09-10T19:46:47.788823Zopen.accessoai:repositorio.unesp.br:11449/311942https://repositorio.unesp.brRepositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.unesp.br/oai/requestrepositoriounesp@unesp.bropendoar:29462026-09-10T19:46:47Repositório Institucional da UNESP - Universidade Estadual Paulista (UNESP)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 |
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