(Des)iguais perante a lei: a dinâmica racial da persecução penal de jovens negros acusados por roubo no contexto do judiciário paulista

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2023
Autor(a) principal: Prata, Caio Luis [UNESP]
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Sistema de Justiça Criminal
Roubo
Ideologia
Racismo estrutural
Criminal Jutice System
Robbery
Ideology
Structural Racism
Link de acesso: https://hdl.handle.net/11449/250947
Resumo: A presente pesquisa visa desenvolver uma análise descritivo-compreensiva das práticas mobilizadas pelo sistema de justiça criminal na persecução de jovens negros acusados por roubo, mapeando-as com vistas à discussão de sua interação com o que nomeamos "ideologia racial". Assim, em um esforço qualitativo, procede - através da técnica de "amostragem teoricamente focada" -, a seleção de quatro processos criminais, inscritos no contexto paulista, a partir do quais se dedica a observar a estrutura e dinâmica do fluxo institucional da criminalização, tomado desde a instauração do inquérito policial até a prolação das sentenças condenatórias. Toma como material-fonte documentos públicos oficiais, submetidos a análise documental, conduzida, ao lado de revisão bibliográfica, sob abordagem materialista-dialética. Nesse sentido, utiliza-se na interpretação dos dados coletados em campo, categorias teóricas deduzidas do pensamento marxista e de uma perspectiva estrutural do racismo. Estas, aglutinadas sob as noções de "ideologia jurídica", "ideologia racial" e "ideologia punitiva", são propostas como lentes teóricas à produção de reflexões relevantes acerca da problemática subjacente ao trabalho.
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